🚨 Fux será a salvação de Bolsonaro no julgamento do golpe?

Será salvação de Bolsonaro. Eu sou André Marcilha, advogado, constitucionalista e professor e vou tratar com vocês um pouco sobre isso. Veja bem, agora eles vão julgar o Bolsonaro, vão julgar o núcleo duro lá na primeira turma do STF. E todos esses estão sendo acusados de diversos crimes, vamos dizer assim, menores, mas sobretudo de golpe de estado e abolição violenta do Estado. Tanto eles agora no processo do golpe estão sendo julgados quanto os réus do dia 8 foram julgados. O que impulsiona, o que faz com que a pena deles seja tão alta de todos eles, eh, é justamente a soma desses dois crimes, abolição e golpe de estado. E veja, tem um problema aqui que é técnico, que é antigo, que a gente já vinha falando há muito tempo, mas que o Fux agora saiu na imprensa dizendo que está avaliando se esses dois crimes não um seria absorvido pelo outro. É pior que isso, Fux. Um é o outro e o outro é um é um crime só. Note só, golpe de estado e abolição. Vamos lá. É possível dar um golpe sem abolir o estado? É possível abolir o estado sem o golpe? Você imagina isso? Então assim, ó, o estado agora foi abolido. É. E como é que você fez isso? Eu não sei. Caiu um raio aqui, veio um Não tem sentido. É óbvio que é com golpe que se vai abolir o estado. E como é que se dá o golpe sem abolir o estado? Dei um golpe agora. Eu estou é um outro estado, mas o anterior não foi abolido. Bom, então não faz sentido. É óbvio que se você vai abolir você de um golpe. Se você der um golpe, você vai abolir. É a mesma coisa. É um crime só. Nem sequer um absorve o outro. É que um é o outro. Bom, e não dá para você punir as pessoas por um crime só duas vezes. É o que a gente chamaria em direito de bis em iden. Não dá para punir duas vezes. Bis pela mesma coisa. Idem. É isso. Então, eh esse é o ponto. O parlamento quando aprovou esses dois crimes, eh, como se fossem independentes, errou. E depois a assessoria eh, do Bolsonaro errou também quando sancionou, permitiu que esses crimes fossem adiantes em 2021. era o Bolsonaro que tava no poder e não vetou esses dois crimes seguirem adiante. Seguiram e agora caíram no colo do STF, que usa marotamente, espertamente esses dois crimes para impulsionar, catapultar a pena de todo mundo, do réus do dia 8 e todos os réus do inquérito do golpe. É dessa forma que eles pressionam essas pessoas todas e fazem com que elas tenham essas penas gigantescas. Se você somar golpe com abolição, dá esses 20 anos que todo mundo eh agora tá tendo. A chance de haver uma reversão agora com julgamento na primeira turma é nenhuma. Eu já antecipo. O Moraes vai continuar voltando agressivamente porque ele tá totalmente fora da casinha. Acho muito difícil que os demais ministros que até agora aplaudiram de pé o ministro Moraes voltem atrás. Seria um batom na cueca daqueles. Acho que não vai acontecer. Mas o Fuxs que tem aberto ali na primeira turma divergência, é possível que mantenha essa divergência e faça isso que ele anunciou na imprensa fazer. Vai tratar um crime como se absorvido pelo outro e com isso as penas de todos eles seriam reduzidas praticamente pela metade, no mínimo, se golpe de estado e abolição para o fux tratado como uma coisa só, um absorvido pelo outro na visão do fuxo. Para mim nem é isso, é um, é o outro, mas tudo bem, dá na mesma. Então as penas seriam divididas pela metade. Com isso, abriria uma divergência na primeira turma que tem cinco ali, né? Desses cinco, três, vamos lembrar, são suspeitos. Dino, Zanim e Morais. E é a turma que vai votar com ele. E bom, tem ali também o Fuxs que vai abrir essa divergência. aberta essa divergência, é possível que isso siga ao plenário, que os 11 julguem essa divergência. A jurisprudência do STF não permite que essa divergência seja julgada. Diz, diz, dirão alguns, bom, a jurisprudência do STF, sinceramente, hoje é qualquer coisa que eles queiram. A jurisprudência do STF não existe mais. Nós vivemos um tempo de jurisprudência, de exceção, como eu tenho dito. Eh, a primeira, o eles julgaram lá atrás, em 2019, eles inventaram uma jurisprudência inexistente e a partir disso foram colocando tijolinhos em cima de algo que estava errado. Se você coloca tijolinhos em cima de algo que tá errado, você cria uma jurisprudência errada, uma jurisprudência de exceção, como eu tenho dito. E com isso eles podem fazer o que eles quiserem. Então, se eles não quiserem levar pro plenário, não vão levar, mas se quiserem conseguem levar. E no plenário, os 11 talvez consigam eh fazer com que eh essa divergência se alimente e essas penas diminuam ou até mesmo se extinguam ou até mesmo entendam que não houve o golpe. Não sei. Pode ser que o o Morais, ou pelo menos o entorno, núcleo duro do Morais, pressionado pela pela Magnitisk, pressionado pelos Estados Unidos, na primeira turma conden Bolsonaro e todo mundo, mas abra esse caminho de divergência com o Fux para que levem para o plenário e lá no plenário os demais para se afastar do Morais e reforcem a divergência e até quem sabe eh afastem a condenação do Bolsonaro e do e do do núcleo duro do bolsonarismo e de todos os que estão aí nesse processo de golpe e até mesmo se isso for feito por consequência de todos os réus do dia 8. Seria uma espécie do STF promover a anistia e uma certa pacificação pelas próprias decisões deles, pelos ministros que não querem se identificar com esse núcleo duro formado dentro do STF por sobretudo Morais, Gilmar, eh Barroso e alguns outros. Bom, isso vai acontecer, a gente não sabe. Seria interessante que a a isso pudesse acontecer dentro do próprio STF, pelo próprio STF. A parte ruim disso é que o ministro Moraes com isso, com certeza eh desejaria permanecer no cargo. E o impeachman, enfim, talvez essa seja a a o pedido dele, não seguiria adiante ou um afastamento dele não seria pedido pelos seus colegas. Bom, não se sabe, mas vamos ver se o STF tiver essa saída, essa pode ser uma saída alternativa aos ministros chegarem e rifarem o Morais, expurgarem ele para fora da corte, para um para alguma embaixada, sabe-se lá onde, algo do gênero, pedirem para ele sair ou o impeachment e a anistia seguirem de uma forma mais traumática pelo Congresso. Talvez essa seja uma terceira saída, mas para isso acontecer é necessário que o STF entenda o problema. E sinceramente eu não sei se eles entendem. A gente tem visto até dizendo que eles vão dobrar posta, que eles vão eh punir empresas americanas. Então é difícil porque o STF vive tão tão fora do mundo, tão num castelo, eles se sentem tão eh prepotentes, tão agigantados, que uma saída política exige um pouco de humildade. Um bom acordo é aquele em que todos perdem, como diz um amigo meu. Não sei se eles estão dispostos a perder. Talvez quem não queira perder tenha de ser perdido, tenha de alguém impor a perda. É isso. Se você, vamos aguardar. Se você gostou dessa análise, curta, compartilha com seus amigos, inimigos para que eles todos venham aqui assistir e falar bem ou mal. Um abraço.