5 Leis no Brasil em Caso de Guerra Declarada

existem regras que foram criadas para que os direitos de cada cidadão sejam respeitados independente de seu país cultura etnia e religião infelizmente essas regras nem sempre ou quase nunca são seguidas em 1949 na Suíça aconteceu uma convenção chamada de Convenção de Genebra que estabeleceu as regras de guerra necessárias para proteger os civis em situações de conflito e 190 países que aceitaram essas regras o Brasil é um deles elas são a única forma de levar a humanidade em uma situação tão desumana como as zonas de conflito e não é só isso não elas também garantem proteção para as equipes médicas na linha de frente de batalha pois sem elas todos os sobreviventes poderiam morrer por causa das doenças e dos ferimentos além disso você sabia que no Brasil ainda existe a pena de morte e que é proibido matar alguém que tenha se rendido sabia que os submarinos não podem afundar navios inimigos sem antes retirar todos os passageiros e a tripulação dele pois é e ainda existem muitas outras que você precisa conhecer por isso não saia dessa cadeira nem para pegar água porque eu vou te mostrar agora as cinco leis no Brasil em caso de guerra declarada número um pena de morte essa forma de punir os crimes cometidos pelos cidadãos brasileiros não é utilizada oficialmente desde a proclamação da República em 1889 mas se algum brasileiro cometer crimes como traição covardia rebelião ou desobediência contra a hierarquia militar abandonar o posto na frente do inimigo e praticar crime de roubo em zona de operações militares já era morte por fuzilamento só que essa punição só pode acontecer em tempos de guerra no artigo 5º da Constituição Brasileira está escrito: “Não haverá penas de morte salvo em caso de guerra declarada” número dois liberdade para partir vamos pegar um exemplo real para entender isso a guerra dos Estados Unidos da América contra o Iraque se os civis iraquianos quisessem deixar o país durante o conflito eles tinham esse direito e deveriam ser respeitados se essa passagem fosse recusada por algum soldado americano ou qualquer outra pessoa do país adversário o Estado deveria justificar o motivo deste impedimento tanto para o civil iraquiano quanto para a comunidade internacional além disso o civil iraquiano tinha total direito de apelar contra essa recusa no Conselho de Guerra ou seja um tribunal militar um filme que retrata essa situação é Ponte dos Espiões com Tom Hanks um estudante britânico tem sua saída de Berlim negada durante os conflitos do muro de Berlim e sem direito a nada e nem provas contra ele o jovem é preso como suspeito de espionagem número três proteção médica essa regra é com certeza uma das mais difíceis de serem seguidas e você vai entender o motivo imagine essa situação a guerra do Vietnã no seu auge caótico vários feridos nos campos de batalha a maioria americanos e o posto médico deles está lotado sem espaço para atender mais ninguém se esses homens feridos não receberem atendimento médico eles morrem e então o hospital de Hanoi oferece suas macas e enfermeiras para atender estes homens essa seria a regra caso um dos lados do conflito não tivesse equipe médica suficiente ele poderia recorrer à equipe médica da força adversária até que o problema tenha se resolvido agora sejamos sinceros você realmente acredita que eles teriam seguido essa regra aliás acredita que algum país siga essa regra além disso todas as tropas feridas ou doentes tinham direito a serem tratadas da mesma forma independente da sua religião posses sexo cor de pele e qualquer outro critério eles não poderiam ser tratados de forma humilhante pois os direitos para todos eram o mesmo ainda que fosse um adversário de guerra número quatro direito dos mortos essa regra existe desde os tempos nórdicos das guerras medievais das cruzadas e da mesma forma nas guerras modernas todos os mortos de guerra devem ser removidos examinados identificados e enterrados de forma apropriada assim como no filme Troia quando o rei implorou para Aquiles que entregasse o corpo de Heitor para que fosse realizado um enterro digno de acordo com as tradições isso também pode acontecer nas guerras e mais as lutas poderão ser suspensas para que os mortos sejam recuperados os corpos devem ser tratados com respeito e enterrados de acordo com as respectivas crenças e tradições do falecido e de seus familiares pois aqueles que falecem em guerra têm direito de receber o mesmo tratamento daqueles que falecem longe das guerras número cinco prisioneiro de guerra essa regra já foi quebrada várias vezes por vários países eu tenho certeza e você vai se lembrar de vários filmes que mostram isso os prisioneiros de guerra sejam os rendidos ou os que foram capturados são protegidos pelas leis da convenção de Genebra isso significa que eles têm o direito de receber tratamento médico se for necessário e não podem sofrer qualquer tipo de violência experiência biológica ou humilhação só que diferente do tratamento médico a hierarquia militar dos prisioneiros é relevante para a forma de diálogo e tratamento ou seja um oficial não fará nenhum trabalho que um recruta por exemplo faria nem seria punido da mesma forma por isso é obrigatório que os prisioneiros digam o nome patente militar e seu número de identificação outro detalhe se os prisioneiros se recusarem a responder qualquer pergunta eles não podem ser ameaçados insultados ou sofrerem qualquer tipo de tortura ou violência física verbal e ainda psicológica também é proibido mantê-los em confinamento e divulgar fotos e vídeos dos prisioneiros feridos esse foi o vídeo de hoje seu amigo B te espera na próxima até lá