DONO da ULTRAFARMA é PRESO porque PAGOU PROPINA para AUDITOR da RECEITA fazer o CORRETO
0Esse é One Capso e nós vamos falar agora sobre dois heróis que infelizmente foram sequestrados pelo estado. O dono da Ultrafarma e o diretor da Fest Shop estavam fazendo o que é obrigação moral de todo o brasileiro, que é só negar impostos, mas foram pegos num esquema aí de corrupção com auditor da Receita Federal lá em São Paulo e foram presos hoje por supostamente pagar propina eh para eh ter questão de reembolso de CMS. Vamos entender o que que acontece aqui, porque realmente é uma pena esse tipo de coisa. E eu digo mais para você, isso é tão comum, mas tão comum, que se realmente o pessoal da polícia resolver investigar esse tipo de coisa, vai pegar um monte de gente no Brasil inteiro, porque isso é a coisa mais comum do mundo, né? Esse negócio de auditor fiscal da receita e suborno é praticamente sinônimo uma coisa da outra. Essa notícia foi sugerida por hoje? O dono da Ultrafarma, esse senhor aqui, o Senr. Sidney Oliveira, eh foi preso e também um diretor da Fest Shop. Ultrafarma, para quem não sabe, é uma rede de farmácias muito grande lá em São Paulo. Tem algumas aqui no Rio de Janeiro também. E Fest Shop é uma loja de eletrodomésticos e eletrônicos e coisa e tal. Eh, ambos teriam sido eh participado do mesmo tipo de ação, né? E qual que é ação que eles estão indicando aqui? Eh, um auditor da fiscal do governo, ou seja, o problema foi o auditor fiscal do governo que aprovava a questão de créditos de CMS. Como é que funciona essa parada de crédito de CMS? Eu vou falar de forma bem simplificada, tá? A coisa toda é muito mais complexa do que isso, mas para você entender, ICMS é imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. É roubo como qualquer imposto. É ilegítimo o governo cobrar imposto de qualquer coisa, mas o governo cobra, né? E se você não paga, aparece os cara da PF lá, os caras da polícia para te prender, né? E o que que é o ICMS? Em tese, é quando você vende algum produto para o consumidor final, você paga ICMS. Eh, eh, eh, mas aí tem algumas uma série de licenças, nesse caso, uma série de isenções que funcionam de uma maneira meio diferente, né? Porque em tese, eh, se você eh faz um produto na sua empresa que você vai vender para outra empresa que vai acrescentar mais alguma coisa, vai vender para outra, né, o ICMS poderia e incidir em cascata. Ele não pode incidir em cascata. Então, o que que eles fazem? Você quando vende, você vende com eh eh o ICMS. Tem que pagar para tudo. Sempre que você vende, você paga o ICMS. Mas você consegue uma uma restituição, uma devolução desse ICMS. Se você provar que você vendeu para uma outra empresa, que aquilo era parte de uma cadeia produtiva e, né, ia ia para não cobrar em cascata esse imposto, né? Então é assim que funciona, grosso modo, a esse ressarcimento do ICMS. Você quando vende, você paga o ICMS, mas mesmo nessas condições que você não deveria pagar, você tem que pagar e depois você pede o ressarcimento, né? E como é que é esse ressarcimento? Você entra com a nota fiscal, mais um monte de informações lá paraa receita, a receita aprova o seu ressarcimento, você fica com esse crédito. Na hora de você pagar os impostos, você pode usar esse dinheiro para pagar os impostos. Em algumas situações pode até sacar esse dinheiro, né? Então tá aqui, ó. O auditor fiscal preso na operação do Ministério Público de São Paulo nessa terça-feira era o cérebro do esquema de corrupção que levou à prisão do dono da Ultrafarma e também do cara lá da do Fest Shop, né? Eh, ao detalhar a ação em uma entrevista à imprensa, os promotores disseram que o prejuízo aos cofres públicos ainda não foi calculado. O esquema teria arrecadado 1 bilhão deais em propinas desde maio de 2021, quando teve início. Eh, no entanto, as investigações seguem para apurar se começou antes disso, né? E eu digo, digo para você, é muito comum esse tipo de coisa, né? As empresas passaram a pagar centenas de milhões de reais para auditores para auxiliarem essas empresas a conseguirem ressarcimento de crédito de CMS que tinham direito na Secretaria de Fazenda. Ou seja, a empresa tinha um direito à aquele ressarcimento. Mas como isso tem que ser aprovado pelo auditor da receita, os auditores não aprovam. E aí, ou seja, e as empresas começaram a dar propina para esse pessoal para resolver o problema, né? E por isso o cara tá sendo preso. De acordo com o Ministério Público, outras grandes empresas do setor varegista podem ter se valido do mesmo esquema para conseguir liberação de créditos tributários. Olha só que sacanagem que é o estado, né? O estado cobra um imposto para você adiantado, um imposto que você não deveria ter que pagar pela própria lei. Eles cobram adiantado. E aí na hora de devolver para vocês, eles botam um monte de obstáculos para devolver esse dinheiro. E aí o o auditor que fica lá na ponta, ele não quer devolver o dinheiro para você. Aí que que você faz? Você tem que pagar propina pro cara para ele te devolver o dinheiro que ele deveria devolver de qualquer forma, porque é correto devolver esse dinheiro, né? Olha a filha da putagem que é a situação toda. O crédito tributário é quando um contribuinte tem direito a ser ressarcido pelo Estado por um valor pago a mais na receita. No entanto, o processo é complexo e as empresas enfrentam burocracia e fila para conseguir de volta. E daí, ou seja, a solução que elas têm é pagar propina pro cara lá da receita, né? Segundo promotores, o auditor coletava as notas fiscais necessárias para o ressarcimento, fazia ele próprio o pedido de ressarcimento da Secretaria de Fazenda, acompanhava os pedidos e depois ele mesmo eh eh diferia o ressarcimento dos créditos. O que eles não estão falando aqui é que isso era o correto mesmo de acontecer. É assim que deveria acontecer. As pessoas deveriam ter direito a esse ressarcimento, mas o governo não quer assim. O governo entende que quanto mais o funcionário público atrapalhar esse processo, é mais dinheiro pro governo, é mais roubo que fica com o governo, né? Em relação a Ultrafarma, ele tinha inclusive o certificado digital da empresa para fazer os pedidos de ressarcimento. É, já pagou pelo serviço completo lá. Segundo estão dizendo aqui, que o que chamou a atenção da receita foi a evolução patrimonial incompatível. Ou seja, o que levou esse troço todo aqui não foi nem o fato de que ele tava fazendo ressarcimento errado, porque não tava. As empresas tinham de fato direito ao ressarcimento. O filho da do auditor que ficava segurando essa Aí as empresas falam: “Não, e se eu te der uma graninha, você resolve para mim?” Tá, se você dá uma graninha, eu resolvo para você. E aí, né, fazer a coisa, né? Mais um caso clássico de corrupção absurda, de roubo em cima de roubo. O que chamou a atenção do pessoal da polícia foi a evolução patrimonial de uma empresa chamada Smart Tax, que é uma empresa da mãe desse auditor que seria responsável, eh, uma empresa que, segundo o MP, é fantasma, não tem qualquer capacidade de prestar serviço de assessoria tributária. Eu acho isso aqui um absurdo, tá? O pessoal tem essa mania de apontar uma empresa de consultoria porque tá num endereço pequeno e coisa e tal. Ah, impossível, gente. Consultoria depende só da pessoa. É só a pessoa fazer consultoria, ela faz consultoria sozinha. Eu sei disso porque eu tive empresa, eu trabalhei como consultor durante muito tempo e minhas empresas era sempre assim na na minha casa, na casa da minha mãe e coisa e tal. Por quê? Porque não precisa. Eu sou empresa, não precisa ter um local para você fazer consultoria. Eu reconheço que algumas outras atividades, como produção industrial, você vai produzir alguma coisa, se realmente o lugar de produção industrial é uma casa que não tem ninguém, realmente é estranho, mas se a consultoria não precisa de lugar, né? E aí o pessoal insiste nesse negócio. Enfim, até meados de 2021, essa empresa não tinha atividade operacional, não tinha cliente, absolutamente nada. No segundo semestre de 2022 passou a receber da Fest Shop. Então, ou seja, tavam pagando por uma consultoria que era o quê? era a propina do auditor fiscal que fazia esse serviço, né? A prisão das pessoas em posição de comando era importante, sobretudo porque daqui paraa frente a gente pretende ouvir os demais funcionários envolvidos no esquema. Com a prisão deles, acreditamos que há menor possibilidade de exercerem influência e pressão nesses funcionários. Eu acho isso um absurdo, porque isso aí viola o direito da eh de responder o processo em liberdade. Prisão preventiva é apenas se eles coagissem os empregados a mentir. Não há nenhuma indicação de que eles coagiram empregado nenhum a mentir. Eles estão dizendo que ah, porque eles podem, ele pode ser que ele vá coagir os empregados a mentir nesse caso, então vamos prender o chefe da empresa. Isso é um absurdo. Isso é mais uma deturpação do devido processo legal que acontece aqui no Brasil, que tá sendo feita exatamente por quê? A sombra do Alexandre Moraes. O Alexandre Moraes acha que não, porque se tem a chance da pessoa fazer alguma coisa, então já aprende de uma vez. Ah, se tem a chance do filho da Carla Zambelli postar alguma coisa em nome da mãe, então ele tá proibido de acessar a internet também. Não é assim que a lei funciona, Alexandre Moraes, o pessoal da da do judiciário de São Paulo, não é assim que é para funcionar, não. Ah, mas ele pode coagir. Se você tiver evidência de que ele tá coagindo funcionários a e sóar informações, a não dar informações, aí você pode mandar a prisão preventiva dele. Agora, em princípio, só porque ele é o dono da empresa, então ele vai ser preso e para não coagir funcionários e coisa e tal, isso é uma filha da putagem. E claramente eles estão querendo fazer isso para intimidar outros donos de empresas lá em São Paulo, né? Certamente isso é parte do problema, né? Aqui, ó. Cidneu Oliveira foi preso em casa numa chácara em Santa Isabel, na Grande de São Paulo, eh, o auditor preso também trabalhava na fiscalização direta de tributos e também foi preso. E também o diretor estatutário da Fest Shop, que é o Mário Otávio Gomes, que também foi encontrado no apartamento na zona norte de São Paulo, também foi preso, não sei que lá. Enfim, eh, um absurdo esse tipo de coisa. Uma mais uma ação violenta do Estado contra pessoas que só estão fazendo correto. Sim, muito dinheiro envolvido, evidentemente isso aqui tudo é justamente da propina, tá? Isso aqui é da propina, é da loja lá da mãe do cara lá que tava recebendo a propina da coisa toda, né? Enfim, muito triste isso. Espero que os heróis songegadores brasileiros saiam bem dessa história. Eu tenho certeza que vão contratar bons advogados e eu espero que a justiça seja feita no final.







