COMO O BRASIL VAI SAIR DA CRISE INSTITUCIONAL? | Magna Carta por Ricardo Gomes

Câmara e Senado entraram em ebulição. A oposição a Lula impediu sessões na quarta-feira e no Senado já há assinaturas da maioria dos senadores em apoio à instauração de um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O que vai acontecer? A corda vai esticar até romper ou se construirão caminhos negociados? [Música] Brasil está em profunda crise política, mas mais do que isso, está numa crise constitucional. E é um equívoco tentar analisar a situação do país olhando apenas paraa polarização e paraa radicalização das opiniões políticas. Isso porque o confronto ideológico, por mais duro que seja, está sim, de certa forma previsto na Constituição. Ele tem o seu lugar para acontecer, que é normalmente o Congresso. A alternância de poder também tem o seu espaço no executivo, ou seja, na presidência da República. Mas o nosso problema não é a contraposição política pura e simples, e sim quem está envolvido nela. É vergonhoso ver jornalistas tratando com naturalidade uma oposição entre uma corrente política e um ministro do STF, como se fossem dois lados opostos de um conflito político normal. Qualquer análise que se pretenda séria, precisa avaliar que o Supremo Tribunal Federal, que pela Constituição deveria estar fora da disputa política, fora da radicalização e do campo da ideologia, entrou indevidamente nessa esfera e assim elevou o enfrentamento político a uma crise constitucional. Quem diz isso não sou só eu. Barroso afirmou que o poder judiciário passou a ser aspas um poder político. Fecha aspas, deixando de ser um departamento técnico especializado. Toffoli já havia dito que o Brasil vive um semipresidencialismo com o STF agindo como poder moderador, que era o poder que o imperador tinha antes da proclamação da República. Não houve emenda constitucional para fazer essas transformações noticiadas por Barroso e Tofoli. Não houve nova constituição. O Supremo simplesmente ocupou na debilidade dos outros poderes um espaço que constitucionalmente não lhe cabia. E a crise instaurada agora só aumenta. No momento em que o povo voltou à rua, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro. Os Estados Unidos tarifaram o Brasil pelas bravas e condutas de Lula contra os Estados Unidos e a favor de seus inimigos e sancionaram morais por suas ações, principalmente contra cidadãos e empresas americanas. Ninguém parece disposto a retroceder. Câmara e Senado entraram em ebulição. A oposição a Lula impediu sessões na quarta-feira e no Senado já há assinaturas da maioria dos senadores em apoio à instauração de um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O que vai acontecer? A corda vai esticar até romper ou se construirão caminhos negociados? Parece impossível de se prever. A história política do Brasil parece marcar duas tradições distintas. A primeira delas é a ruptura, a quebra da ordem constitucional. Foi assim em 1889, com o golpe de estado que proclamou a república depondo o imperador Dom Pedro I. Naquele 15 de novembro, um levante militar liderado por Deodoro Fonseca depôs e prendeu o ministro Visconde do Ouro Preto e com ele derrubou o império. Houve ruptura também em 1930, quando Getúlio Vargas perdeu as eleições presidenciais para Júlio Prestes, mas promoveu um golpe de estado antes mesmo da posse do presidente eleito. A posse de prést seria em 15 de novembro, mas em 24 de outubro de 1930, Getúlio Vargas depôs o Washington Luiz e pôs fim ao que hoje chamamos de A República Velha. Em 1937, houve uma nova ruptura, dessa vez na forma de autogolpe pelas mãos do próprio Vargas. Em 32, a revolução constitucionalista e clodira em São Paulo e em 34 Vargas havia aceito uma nova Constituição. Mas em 37 Vargas rasga a Constituição que havia aceitado e outorga uma nova que ficou conhecido como a polaca, inspirada no regime fascista da Polônia. Estava instaurado o Estado Novo com toda a centralização e o autoritarismo que o marcaram. Em 1945, nova ruptura com a deposição de Getúlio Vargas, que mesmo deposto seria o artífice da eleição de Eurico Gaspar Dutra. Depois, em 54, estivemos à beira da ruptura novamente, que só foi evitada com o suicídio de Vargas, evitando que ele fosse novamente deposto por comandantes militares. Por fim, em 64, deu-se nova ruptura. Essa mais recente na nossa memória. Os militares depuseram João Gular e instauraram um regime que duraria até 1985. Sobre esse momento da história brasileira, vale a pena assistir o original da Brasil Paralelo, 1964, o Brasil entre armas e livros. Pode-se discutir se os impeachments de dois presidentes da República foram também rupturas. Do ponto de vista político, sim. Mas do ponto de vista constitucional, não. Afinal, o instrumento é previsto justamente para amainar crises políticas sem que haja ruptura da ordem da Constituição. Impitman, é ruptura, mas não é golpe. Color em 92 e Dilma em 2016 foram julgados pelo Congresso Nacional e deixaram a presidência da República. é uma longa lista de rupturas. Mas o Brasil tem também outra tradição além dessa, é o acordão. Houve acordão em 1822, quando na independência Dom João voltou a Portugal, mas Dom Pedro I ficou no Brasil, dividindo a dinastia em dois, mas preservando a coroa no país. Pai e filho. Um reinaria na metrópole, outro na nova nação independente. Outro acordão foi a República do Café com Leite que marcou a política da República Velha. Mineiros e paulistas se revesavam na presidência do país até que o paulista Washington Luiz rompe o acordo e apoia Júlio Press, outro paulista. A crise resultou na ruptura de Getúlio Vargas em 30, que já comentamos. Um novo acordão aconteceria em 1934 com uma nova Constituição imposta a Getúlio Vargas. Um arranjo que duraria apenas 3 anos. É verdade. Um novo acordão em 62 garantiria a posse de João Gular depois da renúncia de Jânio, mas mudando a regra para o parlamentarismo. Jango tomaria posse, mas com poderes esvaziados. E de novo, entre 85 e 88, a redemocratização do Brasil depois da ditadura militar também foi um acordão, uma transição consentida e até certo ponto protagonizada pelos militares, que pôs fim ao regime e inaugurou uma nova constituição que vige até hoje. A ruptura e o acordão são as duas tradições políticas brasileiras em tempos de grave crise política e constitucional. Se de um lado tivemos diversas constituições e uma série de rompimentos da ordem política, por outro lado, também tivemos momentos de reconstrução nacional pela via do diálogo, ainda que tenso, ainda que sob pressão. O que será dessa vez? Parece impossível prever. Sejamos claros, não estamos falando da possibilidade de um movimento militar, mas sim de um impeachment ou mesmo de um processo político que culmine em uma nova constituição. Estamos falando de ruptura política, não da ordem constitucional. Essa ruptura política hoje significaria o aprofundamento da crise entre o Congresso e o STF com o andamento de um processo de impeachment de Morais sob pressão dos Estados Unidos e das ruas e contra a vontade de Lula da Silva. Talvez o andamento do pacote todo agora imposto pela oposição. Anistia, impeachman, fim do foro privilegiado, o que poderia barrar inclusive o julgamento de Bolsonaro. A alternativa é um acordão que parece que só seria possível com um novo presidente da República e que talvez andasse pelo caminho de um indulto para Bolsonaro apenas em 2027. e com o andamento de reformas via Congresso em um próximo governo. A pressão externa dos Estados Unidos parece oposta a esse caminho. Mais uma vez, não se está tratando de ruptura pela força via golpe militar ou qualquer ação armada. Essa hipótese está fora de qualquer cenário. As duas tradições brasileiras parecem se apresentar nesse momento em versões atualizadas nessa quadra da vida política nacional. O ritmo dos acontecimentos parece estar se acelerando e estamos vendo a história acontecer ao vivo. Dessa vez, que rumo seguirá o Brasil? [Música]