LEI MAGNITSKY | Rasta News

Atenção, o holograma Asta News não é recomendado para menores de 16 anos. Contei linguagem cena, palavras de baixo calão, piadas ruins e um nordestino. Tire as crianças da sala. [Música] [Aplausos] [Música] [Música] Boa noite, embaixadores. Boa noite, rast e rastas. Sejam bem-vindos a mais um Rasta News, o seu jornal semanal isento de notícias. Mafioso russo, tótic da telerge ou apenas mais uma lei gringa para chamar de nossa. No a livro de hoje falaremos sobre esta lei que carrega o nome de um morto, mas que segue viva e agora empolga os cidadãos de Banânia, a lei Magnitsky. A lei recebe o nome de Sergei Magnitsk, um advogado tributário contratado pelo Fundo de Investimentos da Hermitage Capital Management, administrado por ninguém menos que Bill Browder, um investidor americano britânico que atuava na Rússia. Bill Browder, neto de comunista, criado em Wall Street e convertido à fé ortodoxa do lucro pós-soviético, meteu o pé na Rússia nos anos 90, achando que ia surfar no tsunami do fim do comunismo, e, de fato, surfou. Virou um dos maiores investidores estrangeiros do país. Só que um belo dia ele olhou em volta e pensou: “Pera aí, tem uma coisa errada aqui, parece que tá todo mundo roubando.” Então, parabéns, né, seu Brother? O senhor descobriu a Rússia e ao invés de fazer o que todo investidor sensato faria, ou seja, ir embora calado com o que deu para ele salvar, ele decidiu denunciar a corrupção do próprio sistema que o deixou rico. Resultado, a polícia e a receita russas devolveram o favor, roubaram 230 milhões de dólares de impostos pagos por ele usando documentos falsos. E aí entra esta figura trágica, Sergei Magnitsk, advogado, contador, mártir e aparentemente o único russo que achou que dava para confiar na justiça do país. Em 2007, Magnitic revelou um esquema de fraude fiscal de 230 milhões de dólares, no qual autoridades russas teriam se apropriado ilegalmente de empresas da Hermitard e usado documentos falsificados para desviar impostos pagos pela firma. Após a denúncia, Magnit, que foi preso pelas mesmas autoridades que ele havia denunciado, ele ficou quase um ano na prisão sem julgamento, meu amigo. Foi submetido a condições desumanas, tortura psicológica, tortura física e morreu ali em 2009, aos 37 anos, após não receber um tratamento médico para pancreatite. É isso aí. O cara apontou o dedo pros corruptos e acabou encontrando oito cacetetes. E para passar a dor, tomou doeu. Morreu aos 37, a causa oficial, uma parada cardíaca causada por essa pancreatite. Ou seja, pararam o coração do rapaz porque ele amou de menos. O escândalo foi tão grotesco, tão caricato, que até o Congresso dos Estados Unidos, que normalmente ignora tudo que não envolva petróleo, Israel ou lobby farmacêutico, resolver agir. Em 2012, surge então a Sergei Magnitsky Rule of Law Accountability Act, também conhecida como se você matar um denunciante, o seu iat em Miami vai virar brinquedo de ONG. É a taxa do eu sei. Quem quer rir tem que fazer rir. A lei é uma espécie de dispositivo antibigodagem. Se tem uma coisa que os Estados Unidos aprenderam, ou pelo menos deveriam ter aprendido, é que sanções a países governados por tiranos punem pessoas que não tm nada a ver com o problema e muitas vezes terminam por aumentar o poder que os tiranos têm sobre essas pessoas. Eles vão lá e se aproveitam das dificuldades impostas para apertar a mão mais ainda. É só ver Cuba, o governo caga na cabeça do cidadão, mas é por quê? Porque ele sofre com o embargo americano, né? Em vez disso, a lei busca então responsabilizar indivíduos concretos. O texto original era direto, né? Sanções contra oficiais russos envolvidos na morte do Magnitic ou em outras violações graves de direitos humanos. A punição, um banho de bloqueio financeiro, proibição de entrada nos Estados Unidos e aquele carimbo diplomático de persona não grata. Só que os americanos são bons de marketing e melhores ainda de jurisprudência criativa. E foi aí que a parada cresceu. A lógica do tio San virou. Se esse pau serve para bater em russo, ele serve para bater em chinês, venezuelano, saudita. E de repente até aquele primo teu que dá palestra motivacional de prosperidade e lava dinheiro em Dubai, a lei magnic virou uma espécie de Batman jurídico, né, com permissão para bater em bandido em qualquer canto do planeta, desde que ele dependa dos Estados Unidos de alguma forma, o que raramente não é o caso, né? Afinal, todos querem aquele dólar. Give me that dólar. Pois bem, o que começou como um puxão de orelha em meia dúzia de oligarcas russos, com mais conta nas ilhas virgens do que livre na estante, virou um arsenal jurídico global. Em 2016, os Estados Unidos disseram: “Hum, essa brincadeira tá boa demais para ficar só na Rússia”. E criaram o Global Magnetsky Human Rights Accountability Act, que é um nome que só não é maior do que o ego dos burocratas que o escreveram, né? Se a versão original era um míssil delegado apontado pro Kremlin, a versão global virou uma metralhadora moral em nome dos direitos humanos. Um presente de fim de ano aprovado em 23 de dezembro, tipo uma ceia legislativa recheada ali de sanções e diplomacia de punho cerrado. A nova versão dizia basicamente o seguinte: você aí, ó, ditador africano que tortura jornalista, você príncipe do Oriente Médio que esquarteja colunista e embaixada, você aí general latino de algum narco sumir adversário político, achou que ia tomar vinhozinho na Califórnia e investir seu roubo em fundo imobiliário em Miami? Achou errado, otário. Sanções individuais, congelamento de bens, bloqueio de transações, proibição de entrada nos Estados Unidos, ou seja, uma espécie de excomunhão financeira moderna, né? Sujeito pode continuar mandando no próprio país, mas ele não pisa mais nem no Starbucks do aeroporto de Atlanta e vai ter que guardar dinheiro em em real ou Bitcoin. O que a galera geralmente ignora é que essa lei veio com data de validade, uma cláusula de inspiração de 6 anos conhecida nos corredores do Capitólio como Sunset Claus, a cláusula do pô do sol. O combinado era em 23 de dezembro de 2022, o poder do presidente dos Estados Unidos de impor novas sanções com base na lei seria desligado. Fim da história? É claro que não. Veio então uma nova caneta, a reautorização de 2021. Quando a Global Magnetic parecia que ia tirar férias, o Congresso americano puxou a cadeira de volta pra mesa. Isto tem uma coisa que os Estados Unidos não perdem, é a oportunidade de manter uma ferramenta de punição global sempre à mão, né? Especialmente quando essa ferramenta permite congelar dinheiro, revogar visto e de quebra, né? Rolar aquela postura de defensor dos direitos humanos. Tudo isso sem nem precisar invadir lugar nenhum por hora. Em 2021 veio a reautorização e não foi exatamente uma nova lei, né? Ela foi uma adaptação embutida na National Defense Autorization Act, que é ndaa, uma espécie de boletim escolar da Máquina de Guerra Americana, né? Todo ano é aprovado com um caminhão de anexo sobre tudo quanto é tema que os congressistas querem emplacar, né? E ali discretamente estava a atualização, a sessão 7031C da NDA de 2021 e a ordem executiva 13818, que vieram para reforçar e ampliar o escopo da Global Magnets a intenção era clara, tirar a lei da condição de temporária e institucionalizar a sua lógica. Na prática, isso significou quatro coisas, né? Abertura de escorpo global e permanência. Não é mais só a Rússia, não é só mais o caso Magnic. Agora, qualquer autoridade pública de qualquer país envolvida em corrupção significativa ou em violações graves de direitos humanos pode entrar na dança das sanções. Sanções sem necessidade de emergência nacional. O presidente não precisa mais nem declarar um estado de emergência internacional para ativar a lei. Basta que ele tenha provas razoáveis de que o cidadão em questão andou fazendo coisa feia. Houve também a simplificação da inclusão em listas, né? A nova base legal permite ao Departamento do Estado e ao Tesouro que tenham mais agilidade no processo, sem depender de grandes rituais diplomáticos, né, ou essas liturgias de gabinete. A Magnit se integrou com a própria política externa nos Estados Unidos, né? A lei deixou de ser apenas um ato simbólico e passou a ser um instrumento regular de diplomacia, inclusive inspirando outros países a fazer a sua própria versão. Ela fica ali como se fosse um braço invisível do Departamento de Estado, pronto para dar ali um tapa firme, um tapa seco em quem sair da linha, um tapa na gostosa. Mas quando a prática gera a lei, a lei do particular vai pro geral, como muitas vezes a prática leva a lei, a lei de particular vai para geral e esse geral vira uma doutrina. Assim aconteceu com a Global Magnetic. Ela virou uma doutrina que diz: “Quer fazer parte do mercado global?” Tudo bem, mas saiba que o seu nome tá sendo vigiado e se pintar ali no sistema com carimbo de tirano, torturador ou ladrão, o dólar vai sumir da sua vida, assim como a moralidade em campanha eleitoral. Essa reautorização deu um novo fôlego ao instrumento jurídico que nas entrelinhas cria um tribunal moral americano paralelo, cujas sentenças são financeiras, diplomáticas e irrevogáveis no curto prazo. E é nesse cenário que a história da lei magnética começa a ganhar novos protagonistas e o olhar do tio San começa a se voltar para Banânia. Quando se fala em lei magnética no Brasil, logo vem duas reações simultâneas. O cidadão comum coça a cabeça e pergunta se há alguma lei sobre fertilizante russo e o político esperto finge que não ouviu, mas começa a transferir o jatinho pro nome do parente. A verdade é uma só, né, meu irmão? A lei magnética pode sim ser usada contra autoridades brasileiras, desde que cumpram os requisitos já previstos, corrupção grave ou violação grosseira de direitos humanos com impacto documentado e algum grau de interconexão com o sistema financeiro ou diplomático dos Estados Unidos. E é aí que entra a parte espinhosa, né? A conversa começou a esquentar nos bastidores quando certas autoridades das quais a gente não pode reclamar, que tem confundido toga com trono e despacho judicial com decreto régio, passam a ser observadas poros setores da política internacional como propensas ao abuso de poder. Antes de tudo, vamos esclarecer que a lei magnética não depende de condenação judicial local, certo? Não exige trânsito em julgado, CPI, muito menos confissão. O que ela exige é evidência crível de abuso estatal com consequências para direitos fundamentais. Será que tem? Não me lembro de uma época do Brasil que não teve. Ou seja, se um agente do Estado manda prender um opositor político sem base legal clara, se ele bloqueia conta de incidentes sem contraditório ou se ele interfere no processo eleitoral com a leveza de um elefante numa loja de cristal, ele entra no radar. E se esse agente eventualmente tem conta no exterior, propriedade em Miami, filho estudando em Boston ou visto de entrada em Nova York, ele está potencialmente na alça de mira da aplicação da Global Magnetsk. Agora assim, perguntar não ofende, né? Será que bloquear a conta de velinha do Zap e mandar prender deputado de iPhone 13 é o novo critério de defesa da democracia? A aplicação da lei a casos como o brasileiro ainda é objeto de debate interno nos Estados Unidos, mas já existem petições sendo elaboradas por cidadãos, ONges e até representantes políticos solicitando ao Departamento de Estado a inclusão de autoridades brasileiras na lista de sancionados. Por enquanto, não há nomes formalmente divulgados, mas o burburinho está armado. O que a gente sabe é que há um crescente desconforto na comunidade jurídica internacional sobre os rumos da Suprema Engenhoca Jurídica de Banânia. As ações do Olimpo de Brasília têm sido monitoradas por organizações de direitos civis, tanto nos Estados Unidos como na Europa. E a jurisprudência da Global Magnic, como já vimos, ela é bem flexível, bem criativa e persistente. E aqui, como todo bom o episódio do Rasta News, deixamos vocês com uma última reflexão. Se a caneta dourada que paira sobre a Constituição desenha até caricatura de si mesma, será que o tio San vai carimbar o seu passaporte com o bigode? E falando em bigode, é hora do nosso troféu bigodagem. E o nosso troféu bigodagem de hoje vai para ele, que não é presidente, não é ditador declarado, não tem faixa no peito, mas comanda como quem carrega a chave da masmorra e o controle remoto da televisão estatal. É ele mesmo, Deus dado cabelo. Olha esse bigode aqui, hein, companheiros, né? mais bolivariano que o próprio bolí em carne e mito. Cabelho é uma dessas figuras que não precisam estar no centro do palco para controlar o roteiro. Ele já foi quase tudo, né? Foi presidente da assembleia, foi militar, burocrata, apresentador, inquisidor e mais recentemente nome preferido dos cartazos de protesto. Seu programa de TV Conelmazando é uma espécie de reality show de ameaças, né? Uma mistura de Fantástico com Inquisição popular, onde ele desfila listas de inimigos internos, como quem lê a agenda da semana. E por que é que ele tá recebendo aqui o nosso troféu? Porque em 2018 os Estados Unidos, que tem muitos defeitos, mas não o de faltar com sanção, incluíram cabelho na lista da lei magnic, né? A acusação não veio leve, né? Corrupção sistemática, vínculos com narcotráfico, desvio de fundos públicos, lavagem de dinheiro e perseguição a opositores. Um combo completo, né? Se fosse figurinha da Copa, ele tava ali na categoria lenda dourada do autoritarismo tropical. A lenda diz que a sua fortuna está espalhada entre contas fantasmas e empresas de fachada em paraísos fiscais. Mas Diosdado não se intimida. Muito pelo contrário, ele declarou que as sanções eram uma honra, uma espécie de certificado internacional de fidelidade à causa revolucionária. O maluco consegue transformar a acusação de gangsterismo político em distintivo de virtude socialista, né? Aqui é a mesma coisa, né? O seu estilo é mais militar que populista, mais opaco que carismático. Ele representa aquele xmo não como promessa de justiça social, mas como mecanismo de contenção total, um chavirzmo de quartel e gabinete, né, onde a liberdade entra só com o craxazinho do partido. Se madura o rosto do regime, de hojado é o chicote. Dá para dizer que ele é o sonho molhado de qualquer tirania, né? Manda sem precisar mandar, decide sem assumir e reprime com a calma de quem já tem todos os dossiê prontos, né? Tipo, a gente prende, tortura, desaparece com o cara, depois a gente diz o que é que ele fez. Seu bigode, espesso e imóvel é a metáfora perfeita de sua influência, discreto, mas onipresente, como um espião na sala com um microfone ligado no confessionário, pela sutileza ameaçadora, pela engenharia do medo, pela capacidade de sobreviver politicamente a todos os escândalos que protagonizou e ainda sair deles promovido, Deus dado Cabelho leva com justiça que o Troféu Magnetsk de bigodagem. 10.000 religiões no mundo. Qual está certa? A de Cristo. Rasta. Implementar o socialismo é tipo violar a segunda lei da termodinâmica na economia. Não só na economia como na realidade inteira, né? Rasta. Quando disseram que tiraram milhões da pobreza, eu pensava que era gente e não dinheiro. É justo pensar isso, né? Porque da pobreza a gente sabe que eles não tiraram milhões, mas bilhões, né? [Música] เ