Como funciona a Zona Franca de Manaus | Curioso Explica

você provavelmente já ouviu falar da Zona Franca de Manaus o polo industrial que nasceu de uma estratégia política nacional Para viabilizar uma base econômica no coração da Amazônia o projeto inicialmente compreendeu uma área total de 10.000 Km qu que inclui a cidade de Manaus capital do Estado do Amazonas e seus arredores mas os benefícios do modelo foram estendido ao longo dos anos contemplando O que é conhecido como a Amazônia ocidental hoje a Zona Franca de Manaus com templos estados do Amazonas Acre mon donia e Roraima e as cidades de Macapá e Santana no estado do Amapá no entanto a discussão sobre a concordância e validade dos incentivos fiscais proporcionados pelo modelo industrial na região é constante nos meios empresariais a validade do modelo não é consenso entre os governos federal e estadual e entre o meio Empresarial a pergunta que muitos se fazem é quais são os reais benefícios trazidos pelo modelo pra região e para as empresas que lá estão e por essa região foi escolhida frente a diversas outras do gigante território nacional bom é isso que vamos tentar entender no curioso mercado explica de [Música] [Música] Brasil antes de explorarmos a Zona Franca de Manaus é importante compreender o que é uma zona franca uma zona franca é uma área delimitada dentro de um país onde mercadorias nacionais ou estrangeiras entram e saem sem se sujeitar as tarifas a alfandegárias normais elas são criadas pelos governos para proporcionar um ambiente de livre comércio com regulamentação mínima para as empresas que operam o objetivo é estimular as trocas comerciais em alguns casos acelerar o desenvolvimento Regional é comum confunde zonas francas com zonas de processamento de exportação as conhecidas epes Mas elas têm uma diferença importante enquanto as zonas francas T uma orientação voltada para o mercado interno as zps se concentram na exportação as zeps desfrutam de algumas condições especiais para facilitar o estabelecimento de empresas e a sua atividade exclusivamente exportadora no mundo todo existem diversas experiências de zonas francas e de zonas de processamento de exportação a Ásia é a região que mais tem se destacado pela implantação e utilização desses modelos mas é possível encontrá-los nos Estados Unidos e na América Latina como um todo na China as zonas econômicas especiais desempenharam um papel crucial no recente desenvolvimento do país elas foram estabelecidas na segunda metade da década de 1970 e fizeram parte da abertura comercial do país para o mundo a maioria fica localizada ao longo do litoral oriental da China e foram concebidas para facilitar a entrada de Capital estrangeiro no Mercado Chinês a criação das zonas econômicas especiais chinesas permitiu delimitar os espaços geográficos da China em contato com o exterior mas essas áreas seriam simultaneamente zonas queriam absorver o que o exterior tinha de positivo que era necessário pra reforma Econômica que o país precisava que era a capital conhecimento tecnologia e mão deobra qualificada e para atrair investimento direto os investidores estrangeiros possuiam condições especiais nessas zonas era permitida a utilização de modelos de gestão capitalistas as leis econômicas eram diferentes e o sistema fiscal mais favorável às empresas e esse foi o início da potência que conhecemos [Música] hoje tá legal Mas vamos pro contexto brasileiro agora a região norte do Brasil Mais especificamente o estado do Amazonas passava por um período de estagnação Econômica desde o início do século XX com desaquecimento do que conhecemos como o ciclo da borracha a Amazônia não era mais lucrativa através da extração do látex a distância dos grandes centros consumidores a falta de mão-deobra qualificada a escassez de infraestrutura e de recursos logísticos também não oferecia attivos para instalação de empreendimentos que pudessem contribuir com desenvolvimento da região obviamente que existia uma pressão das pessoas que lá estavam e a solução encontrada para o tema foi a intervenção estatal ou seja o estado criou condições favoráveis para o desenvolvimento de um mercado na década de 50 surgiu então o primeiro movimento político nesse sentido com um projeto de lei idealizado pelo então deputado federal Francisco Pereira da Silva o projeto de lei número 1310 de outubro de 1951 inicialmente propusera a criação de um porto Franco na cidade de Manaus depois ele passou por sucessivas emendas que acabou por transformar esse Porto em zona franca assim convertido em junho de 1957 a conversão do Porto Franco em zona franca estava de acordo com a política do então vigente plano de metas do governo Jucelino kubek que buscava industrializar o país a partir da substituição de importações o novo modelo passou a comportar incentivos fiscais para atrair investimentos e implantar um polo industrial comercial e agropecuário na região mas sabe como funciona a política tudo isso só saiu do Papel mesmo devido ao contexto nacional e internacional dos anos seguintes o período compreendido entre o final da década de 60 até meados dos anos 70 foi de grandes modificações na estrutura Econômica produtiva e política do Brasil o país atravessava na época o período do regime militar e a criação da Zona Franca de Manaus passou a ser fundamentar ainda mais na necessidade da ocupação da região Amazônica até então praticamente despovoada por um lado existia a preocupação latente e Crescente do interesse de outras Nações pela região que era conhecida pela sua riqueza em diversos recursos por outro lado estávamos atravessando na época um contexto mundial pós Segunda Guerra com a emergente Guerra Fria o governo brasileiro tinha que posicionar-se no sentido de se manter ao lado norte-americano preservando seu apoio político e econômico que facilitaria o alcance do que conhecemos como milagre econômico brasileiro o governo entendeu que a criação de uma área dotada de incentivos fiscais daria condições para que as empresas nacionais e estrangeiras ocupassem a região contribuindo para o desenvolvimento local e a ocupação da Amazônia finalmente em 1967 surgiu o principal marco regulatório da Zona Franca de Manaus o decreto lei número 288 reformulou inteiramente a estrutura legal e os objetivos do modelo passaram a ser mais claros a Zona Franca de Manaus finalmente saiu do papel em agosto de 1968 o governo federal ampliou ainda mais a zona de concessão de benefícios incluindo toda a Amazônia ocidental os estados do Amazonas Acre Rondônia e Roraima foi criada também uma autarquia Federal para administrar o modelo a Superintendência da Zona Franca de Manaus ou Suframa a Suframa ficou responsável pela administração da concessão dos incentivos fiscais e a sua supervisão assim como você é responsável de deixar o like e se inscrever para incentivar o nosso [Aplausos] [Música] canal agora que entendemos o contexto histórico em que foi criada vamos analisar como a zona franca se desenvolveu ao longo dos anos dá para se dizer que o modelo passou por cinco grandes fases desde a sua criação a primeira delas ocorreu entre os anos 1967 e 1976 caracterizado principalmente por atividades comerciais I durante esse tempo a importação de produtos impulsionou o turismo local e atraiu grandes Comerciantes pra região a segunda etapa ocorreu entre os anos 1977 e o início da década de 90 quando o modelo passou por grandes transformações o polo industrial cresceu e passou a competir diretamente com os grandes centros industriais do país localizados especialmente nas regiões Sul e Sudeste já a terceira etapa se inicia quando em 1991 o governo de Fernando color de Melo dá início a chamada nova política industrial e de comércio exterior marcada pela abertura da economia brasileira e a redução do imposto de importação para o restante do país como bem sabemos nesse período o Brasil vivenciava uma forte crise que perdurava ainda sobre os reflexos da hiperinflação a zona franca perdeu relevância já que deixou de possuir exclusividade das importações com vantagem comparativa além de sofrer com a mesma crise do restante do país no campo legislativo uma série de decretos e medidas fiscais foram tomadas com o intuito de garantir a competitividade dos produtos fabricados na Amazônia a Suframa passou a incrementar seu parque industrial e concentrar seus esforços na implementação de políticas fiscais que viessem a manter a competitividade de seus produtos diante daqueles produzidos em demais regiões brasileiras Além disso Foi estabelecido o decreto número 783 de 25 de março de 1993 que obrigou as indústrias a implementarem normas técnicas de qualidade conforme e padrões de entidades credenciadas pelo Inmetro foi assim que as empresas do Polo Industrial de Manaus deram início a um amplo processo de modernização Industrial com ênfase na automação qualidade e produtividade em 1996 a reestruturação do Parque Fabril refletiu em um faturamento recorde para aquela década da ordem de 13,2 Bilhões de Dólares e na quarta fase que se Estendeu de 1996 a 2002 foi marcada pela adaptação da política Industrial às demandas da economia globalizada incluindo privatizações e desregulamentação por fim a quinta e atual fase teve início em 2003 com a implementação da política de desenvolvimento produtivo que Visa aumentar a eficiência produtiva a capacidade de inovação e a expansão das exportações das empresas da zona franca contudo a verdade é que a Zona Franca de Manaus pouco avança em termos absolutos no campo de pesquisa para Ciência e Tecnologia atualmente para as empresas da Região São garantidos os seguintes benefícios fiscais as empresas com algumas exceções isenção ou redução do Imposto sobre importação isenção do imposto de exportação isenção ou crédito do Imposto sobre produtos industrializados o IPI redução de 75% do imposto de renda de pessoas jurídicas o irpj isenção crédito ou restituição do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços o ICMS e a isenção do IPTU por até 10 anos tudo isso é muito bonito e parece fazer sentido mas a gente precisa falar de como funciona na [Música] prática o que que o senhor acha que aconteceria se a zona franca deixasse existir acabar se sentivo fiscal o que que acontecer comidade seria o caos Tá certo seria o caos Como eu disse não temos outra alternativa entendeu a violência tá nesse nível sem a Suframa Meu Deus a iniciativa de instalação e desenvolvimento da zona franca nunca foi uma unanimidade na sociedade brasileira críticos do modelo levantam argumentos que sugerem que as efm representam um enclave econômico excessivamente Custoso para o país eles apontam que as isenções fiscais e os incentivos somados aos investimentos em infraestrutura transporte não são Compensados pelos impostos arrecadados para esses críticos os custos Associados à manutenção do modelo da zona franca resultam em déficits nas contas Nacionais com os benefícios fiscais aos fabricantes instalados na zona franca o governo abre mão de arrecadar aproximadamente R4 bilhões de reais todos os anos segundo dados da Receita Federal Além disso há críticas em relação à capacidade do Polo Industrial de Manaus de agregar valor aos produtos muitos argumentam que a produção industrial da região adiciona pouco valor aos insumos importados isso aliado a problemas como burocracia documental infraestrutura precária capacidade limitada dos portos e falta de opções de transportes eficientes resulta em custos logísticos elevados que reduzem a competitividade das empresas da região em seu primeiro relatório econômico sobre a Amazônia brasileira no ano passado o Banco Mundial criticou os benefícios tributários concedidos Pelo modelo segundo o relatório cerca de 28 milhões de brasileiros vivem em Estados Amazônicos do dos quais de 1 terço são pobres e Residem em sua maioria em áreas urbanas o Banco Mundial também afirmou que os benefícios fiscais a atividades industriais na Amazônia não ajudaram a estimular o crescimento da produtividade e devem ser reavaliados Apesar desses pontos de vista críticos existem argumentos a favor da permanência e expansão do modelo da zona franca por exemplo defensores destacam a importância da zfm como um centro de desenvolvimento econômico Regional gerador de empregos e promotor de atividades indust ais e comerciais eles também enfatizam a contribuição da zona franca pra diversificação da economia e pra redução das desigualdades regionais no Brasil é inegável que os incentivos estatais para desenvolvimento dessa região possibilitaram ao Brasil manter sua soberania sobre a maior floresta tropical em área contina do mundo dentre outros benefícios em 1960 Manaus correspondia por 24% de toda a população do estado e essa participação saltou para 44% em 1980 e depois para 53 3% em 2018 hoje Manaus tem o quinto Maior Pib entre as capitais brasileiras ficando à frente de cidades como Porto Alegre Curitiba e Salvador o crescimento do PIB per capita do Estado do Amazonas mas que dobrou desde 1990 enquanto a cidade de São Paulo cresceu 32% que foi praticamente o mesmo desempenho do Estado do Pará Roraima e Acre vizinhos do Amazonas atualmente o Polo Industrial de Manaus o Pim conta com indústrias de diversos setores com o de bens de informática eletroeletrônicos Metalúrgico mecânico químico textil e automotivo empregando diretamente cerca de 87.000 trabalhadores distribuídos em mais de 500 projetos industriais aprovados a verdade é que esse tema dá muito pano pra manga e é por isso que a gente quer saber a sua opinião você é contra ou é a favor da existência da zona franca no meio da Amazônia deixa aqui nos comentários a sua opinião e se você gostou do curioso mercado explica onde a gente explana como algo relacionado aos negócios funciona confirir esse vídeo para descobrir o por o ouro é tão valioso ou se você tem curiosidade de como funciona a lavagem de dinheiro é só clicar no vídeo da tela curioso mercado conteúdo para quem tem conteúdo