Magnitsky: a razão oculta para Moraes não querer recorrer nos EUA
0Hoje vamos falar sobre a Magnitsk, a razão oculta para o Morais não querer recorrer nos Estados Unidos, como ele inicialmente anunciou que faria. Eu sou André Marcíha, advogado constitucionalista, especialista em liberdade e expressão e vou contar para você tudo que tá por trás desse caso. Veja só, inicialmente o STF anunciou que recorreria ao lá nos Estados Unidos da aplicação das sanções da Magnitsk. a própria AGU, eh, que, enfim, tem se portado de um jeito, lamentavelmente, subalterno ao governo e também ao STF, já inclusive se propôs a a a monitorar ações controrais nos Estados Unidos, eh, da Trump Media, da Rumble e outras coisas mais. A GU se propôs a recorrer contra a aplicação da Magnitisk lá fora, nos Estados Unidos. E por que que agora desistiram disso, né? Eh, eles, inicialmente, o Moraes disse que isso seria se submeter ao jogo do Trump, que o judiciário dos Estados Unidos e não seria eh independente, não haveria independente no julgamento dessa questão, o que é no mínimo ridículo, porque eh o judiciário dos Estados Unidos, você tem uma coisa que ele tem preservado ultimamente, é uma independência. a gente tem visto dentro de uma nação como os Estados Unidos, aliás, a independência das instituições é muito grande. As instituições lá estão acima dos governantes. Aqui no Brasil é o contrário. Os governantes estão acima das instituições. Lá ninguém salva a democracia. As instituições salvam e asseguram e resguardam a democracia. Aqui não. Aqui a gente acredita que as pessoas salvam e resguardam a democracia. Por aí você já vê a diferença. Então, por lá, a independência do judiciário, ela é institucional. Aqui a nossa independência nenhuma, justamente porque nós dependemos de pessoas. E aqui a pessoa que está à frente do judiciário, que é o ministro Moraes, ele não tem independência nenhuma, zero ou menos 13, como diz um grande amigo meu, o Serrão. Então, a gente precisa entender que dentro eh do cenário ã de lá, essa desistência tem a ver com outra coisa. E qual é a coisa? Por que que eles desistiram afinal então de recorrer lá? desistiram de recorrer lá, porque é óbvio que isso inauguraria dentro dos Estados Unidos uma investigação sobre as razões das magnites que ter sido aplicada eh ao ao Morais, as razões eh de o Morais está sendo sancionado. E se essa investigação fosse adiante, se houvesse um aprofundamento a respeito do por morar está sendo sancionado, nós teríamos não apenas o governo Trump sancionando o Morais, escancarando, explicitando, eh, que o Morais tem violado severamente os direitos humanos, não só brasileiros, mas dos cidadãos norte-americanos com eh pedidos por e-mail, por exemplo, para que a Rumble entregasse dados protegidos por lei norte-americana, dados de cidadãos eh dos Estados Unidos, que obviamente é uma violação soberania, porque faz com que a Rumble tivesse que violar a lei norte-americana para entregar para um juiz brasileiro, por uma decisão modocrática mandada por e-mail, dados e eh protegidos lá nos Estados Unidos. Quer dizer, é óbvio que isso eh é uma violação. E esse processo, se se iniciasse lá pela GU, no curso dele, os Estados Unidos exporiam mais uma vez as ilegalidades irregularidades, inconstitucionalidades, autoritarismos e censuras praticadas pelo nosso STF, sobretudo pelo ministro Moraes. Então, acabaria sendo um tiro pela culatra, porque eh o recurso não é que ele não teria independência, mas ele na no seu aprofundando as razões da aplicação da Magnit Moraes, nós teríamos mais um documento norte-americano explicando porque que o Moraes é um violador de direitos humanos, porque que o Morais tem eh sido realmente merecidamente sancionado pela Magnitsk. Mais um documento norte-americano exporia as ilegalidades do Morais. E isso, claro, circularia aqui no Brasil e no mundo inteiro, eh, pela relevância, né, que possui, eh, até mesmo um, um, um, um processo como esse. Então, o que o Morais quis, o que a GU fez, na verdade, é desistir de expor mais uma vez o ministro Moraes mais do que ele já tá exposto, né? mais uma vez eh eh quis eh proteger a o Morais de expor os abusos eh que justificaram a a aplicação da Magnitsk. Então, seria o governo norte-americano dizendo que a Magnitsk eh foi bem aplicada e teríos o judiciário também dizendo que a Magnitisk foi bem aplicada. Por isso que eles desistiram e desistiram até de eh aplicar uma ordem aqui no Brasil. também circulou essa essa notícia de que eles o o ministro Moraes daria uma ordem aqui no Brasil para que a Magník não fosse aplicada e parece que desistiram disso também. E desistiram por quê? porque é completamente absurdo. É claro que a Magnisque eh ela deve eh se ela não se tivesse uma ordem aqui impedindo dela ser aplicada, os bancos, por exemplo, eh que recebessem essa ordem quebrariam, teriam uma, seriam desconectados do sistema financeiro norte-americano e quebrariam. Então Moraes viraria cliente, mas ninguém viraria cliente porque o banco quebraria. Isso é irrazoável e o que o ministro Moraes vai ter que fazer é colocar a viola dentro do saco e acatar a sanções que lhe foram imputadas. É isso. Se vocês gostaram desse conteúdo, gostam de análises como essas, curtam, compartilham e me sigam sempre aqui no canal que todo dia a gente tem uma análise diferente sobre um fato que tá quente no noticiário jurídico, sobretudo referente ao STF. Um abraço.