A CLT e os DIREITOS TRABALHISTAS no BRASIL são FASCISTAS?!

Fala um pouco da carta delvoro. Ela foi feita especificamente, tem um contexto histórico muito importante sobre ela. Em 1924 ocorre o assassinato de um parlamentar socialista, Jacomo Mateote. Ele é muito famoso. Ele era uma figura muito carismática do Partido Socialista. E numa e num dia de julho, se eu não me engano, é julho, ele desaparece. Ele estava nos últimos meses sendo muito vocal e atacando Mussolini no plenário, né? Quando quando ainda o parlamento ainda tinha uma função assim, né? Tinha sua independência. Isso é dois anos depois do Mussolini ser apontado primeiro ministro. O Mate depois de duas semanas eles encontram o corpo dele. Ele foi espancado até a morte. As investigações chegaram em certos nomes que estavam ligados a milícias fascistas. Então chegou-se a notícia de que os fascistas, né, as milícias fascistas haviam matado o Mateote. Isso causa um grande rebolío na Itália. E o Mussolini sente-se pressionado a abdicar, a cai fora. E é um momento crucial. É o momento crucial na carreira do Mussolinismo. Muita gente fazia pressão pro fascismo deixar o poder, pro Mussolini sair do cargo de primeiro ministro, porque estavam culpando diretamente pelo assassinato matrió. Porque se ser membros das milícias fascistas ou mataram, então de certa forma você foi beneficiário disso. E Mussolino então se vê num num dilema. Ou ele sai do poder e não sabe o que aconteceria, o que que aconteceria com ele, com o facil. ou ele dobra a aposta e fecha o parlamento e se instaura um ditador. E foi isso que ele fez. Ele recrudece a sua suas milícias, sua seu poder militar, digamos assim. Ele fecha os jornais, ele fecha o parlamento e ele chama Fredo Rouco para fazer certas leis que vão lhe garantir a posição de dador, né? Ah, certo. Ali de 24 para 25. E aí que começa o fascismo, como popularmente é conhecido, a ditadura fascista, né? Em 22 até 24, 25, não havia uma ditadura fascista, né? Havia um parlamentarismo cujo poder do Mussolino e do fascismo era cada vez mais crescente, mas ainda havia dissidência parlamentar. Depois disso, não há mais. Campanha contra o comunismo com promoção imperdível, frete grá e três cursos de bônus até o dia 7 de agosto. Aproveite. Ok. Ele cria as leis específicas para açatura ditatorial do Mussolino. E o que que o rei lá fez com essa mudança muçulina? Porque ele falou: “Ó, agora mudou, né?” O rei, nesse sentido, ele também foi pressionado a tomar uma decisão se ele ia mandar Mussolino embora ou ia deixar Mussolino no poder. O rei, como eu falei, ele era um covarde. Ele poderia, se o rei quisesse, ele poderia ter dado a cartada final e falado pro Mussolino ir embora. Aí seria demais pro Mussolino ir aguentar, né? Mas o rei ele se vê ainda dependente do poder no Musoni. Ele não queria a insegurança de deixar o apoio das milícias fascistas irem embora e voltar ao parlamentarismo. Porque o que será que poderia acontecer? Tinha a memória do biênio vermelho, né? Tinha a memória, talvez que tinha muitos grupos antimonarquistas, né? Então fala, se o o fascismo me garante a monarquia em algum sentido, então eu prefiro dar ainda mais crédito pro Mussolini do que arriscar o desconhecido. E foi isso que ele fez. Então Mussolini tem a carta branca do rei e ele vai lá e começa a sua criação da sua ditadura personalíssima. O Alfredo Roco cria suas leis para garantir a posição do Dut pro Mussolini e nessa toada, nesse momento, ele faz também, aproveita a sua força jurídica, né? E agora ele não tem mais o parlamento para incomodar. Ele começa a editar então a arquitetura, a satura jurídica do corporativismo, que começa com a carta de lavoura que é promulgada em 26, entre em vigor em 27. É uma carta de princípios, não é uma um código, né, que nem a nossa CLT, é um código, né? É, o povo confunde, não tem não, não é bem diferente uma da outra. Um é um código, outro é uma carta de princípio. Só que fica falando que a Brasil é cópia da carta de lavour que não leu um, não leu o outro. A carta de lavour tem 30 páginas, a nossa LT tem 700, 800, 700 páginas. Dá para comparar, cas não dá. A carta de lavour é uma carta com 12, se não me engano, 12 a 15 artigos que são os princípios que vão nortear o princípio jurídico do Estado fascista, notadamente o direito trabalhista dos trabalhadores, né? Então, a carta fala que a propriedade tem agora passa a ser uma ter uma função social, né? A ideia da função social da propriedade que está na nossa constituição, teve grande influência também do corporativismo fascista, né? Quando eu falo, quando a gente fala que, ah, CLT é influenciada, é nesse sentido, é influenciada pelos princípios. Princípios, né? Mas é que eu já ouvi gente falando, é cópia líteres, é, não tem nada a ver, nada a ver. Aí, mas a ideia de desse direito social dos trabalhadores, aí sim, aí sim é grande influência veio do corporativismo fascista, né? E aí começa a se criar todo o arcabolso de igualdade dos trabalhadores com os patrões nos sindicatos, nas corporações, né? E cria-se os o Tribunal da Justiça Trabalhista, onde os trabalhadores vão pleitear suas reivindicações contra os empregadores, né? para que o Estado possa harmonar, harmonizar a relação por meio do julgamento da justiça trabalhista, né? Cria-se os magistrados trabalhistas, né, que eram fascistas e tal. Isso era para garantir também a ditadura de Mussolini, sim, mas era para mostrar que o fascismo também tem a sua prática institucional, não era apenas Mussolini, né? E a carta de lavoro nasce nesse contexto, com a institucionalização do fascismo no poder comedadura de Mussolini, certo? A prática em si do corporativismo fascista foi aquilo tudo que eles almejavam? Não. De certa maneira, o corporativismo se tornou o sistema corporativo se tomou uma uma moeda na luta política do Mussolini. Ele às vezes alienava os interesses dos trabalhadores em prol de ganhar poder político junto aos capitalistas, certo? Mas também não se pode dizer que não existia nenhum tipo de corporativismo. Isso é falso. Existia, né? Existia sim demandas trabalhistas, demandas de sindicatos que conseguiram vitórias jurídicas contra os contra os capitalistas e contra a vontade dos capitalistas. Isso é verdade também. De fato, houve uma proteção aos trabalhadores. Houve um ganho nos interesses dos trabalhadores. A jornada semanal, a jornada diária de 8 horas, semanal de 40 horas, né? aquela coisa toda, a garantia ao emprego da mulher que tá grávida e dá a luz, ela tem a garantia no emprego ainda depois de voltar da maternidade, certo? Tudo isso foi feito por causa da evolução do corporativismo das ideias fascistas, no caso, né? Então isso é isso é um mérito, se pode se falar assim do fascismo, certo? Que depois é copiado pro mundo inteiro, assim, né? Sim, com certeza. Então a LT nasce nesse contexto e para essa finalidade. Carta de lavour. Ah, carta de lavor. Exatamente. A CLT deles, no não. No fo, de fato, existia um código trabalhista, né, que não era a carta de lavoro, que por causa da carta de lavoro, ela foi feita o código trabalhista para regulamentar as disputas no caso, né? O o professor era era advogado ou trabalhista, no caso, né? Eu não não era não. Ah, não era não. Qual era o seu? Nunca gostei. Da área civil. Não era da Ah, do da área civil. É. Quem já trabalhou na área trabalhista? Eu já eu já fiz alguns casos trabalhistas. Não, mas eu já fiz casos esporádicos, né? não era a minha atuação. Aí você vê que há um grande viés pró trabalhadores. Totalmente, né? Totalmente. Na Itália fascista juridicamente também era assim, né? Embora os capitalistas tivessem sua influência juridicamente, os casos em si, a jurisprudência era majoritariamente para trabalhadora, garantia seus direitos e tal. E e os e e os capitalistas dispendiaram bastante dinheiro em processos para, né, dar as indenizações paraos trabalhadores e tal. Então, houve uma proteção à classe trabalhadora que era sim parte do interesse e do objetivo do fascismo, certo? A a carta de lavour é nesse sentido, professor. Certo? E aí, né, com a carta de lavour nasceu essa coisa de defesa social da propriedade, essa visão socializante, né? Foi o grande o primeiro grande experimento político que institucionalizou isso, né? A propriedade privada não era essencialmente privada, era uma propriedade fiduciária. Muita gente fala propriedade privada como se fosse a mesma coisa para John Lock, para Alfredo Roco, né, e pro Marxista. Ah, é importante fazer essa distinção, o que é completamente errado. Isso é um erro semântico, né? Só porque o termo é o mesmo não significa que o seu significado e as suas implicações filosóficas e práticas são as mesmas. As implicações da propriedade privada pro Alfredo Rouco são radicalmente diferentes do que era do que era para um liberal clássico, né, do que é pro marxista. O marxista vê a propriedade privada como um instrumento jurídico de um modo de produção específico que vai ser superado na história, né? O liberal clássico, por definição, os libertários, também vem a propriedade privada como uma exteriorização de um direito natural do indivíduo. É algo que prescinde e é anterior ao Estado. Se o Estado reconhece a propriedade privada, é apenas um reconhecimento formal daquilo que já é natural da condição do ser humano. Pro fascista é um reconhecimento do Estado, uma que o Estado concede ao indivíduo, não reconhecimento do que já existia. Ou seja, o Estado é quem cria a propriedade privada, a legitima e a concede e ao mesmo tempo poderia retirar hora que ele quisesse. Essa é a intenção. O ditado, para um liberal clássico não poderia retirar a propriedade privada ou não poderia, digamos assim, infingir muito a propriedade privada porque seria um direito do indivíduo e o indivíduo vem antes do estado. O fascista é o contrário. idade privada pode ser retirada, em alguns casos o foi, porque não é do indivíduo, é uma concessão do estado, da comunidade, é uma criação política, né, essencialmente. Por isso que é fiduciária, tem que haver essa distinção, porque os f os fins, a praticidade muda, muda. O conceito filosófico da propriedade é diferente. É por isso que muitos das das questões políticas e econômicas, quando se fala desses assuntos, elas emperram em problemas de semântica. Porque não há uma claro, um claro conhecimento das definições que está sendo falado. Estão falando mesmos termos cujas definições não são as mesmas com implicações filosóficas diferentes e por isso não conseguem nem se entender, certo? Isso acontece com vários termos. Capitalismo, por exemplo, é outro. E o capitalismo pro não é o capitalismo pro outro e fala a mesma palavra e não se sabe o que está se falando no caso, né? Mas tem que se deixar claro, propriedade privada para os fascistas era uma concessão estatal para os fins da produção estatal da comunidade, né? E por isso poderia ser retirada muito mais facilmente do que no caso fosse uma propriedade privada no liberalismo clássico, né? Então tem que se ter essa nuancia, né, professor? Sim, sem dúvida. Foi importante fazer essa essa distinção, né? Não, falamos do, você falou do espírito, agora vamos pro Sérgio Panúncio. É uma figura muito emblemática, muito conhecida na Itália e desconhecida fora dela, né? Eu que por muito tempo, antes de estudar esse assunto a sério, era um rato de discussão política na internet, tava em todo tipo de grupo de Facebook, não sei o que naquela época, né? debati com tudo que é gente, vi tudo que é discussão e nunca havia vido ninguém sequer falar esse sujeito. No caso, eu só fui conhecê-lo depois que eu estudei prontamente na os textos italianos. E é chocante porque ele é um depois do do Alfredo Roco, ele é o segundo maior teórico do estado fascista. Ele tem o livro principal dele é o Estado fascista, né? O que grande parte do que o estado fascista almejava ser foi delineado pro Panúzio, né, e por RCK em outras medidas, mas principalmente Panúsio. Ele era extremamente popular, era amigo pessoal de Mussolini e parte do corporativismo foi baseado nas suas ideias também, né, o que foi de praticamente praticado, praticamente praticado, né, plenasmo. Hã, ele foi o cara que teorizou principalmente o o sindicalismo nacional e a ideia de que as corporações de sindicatos vão ser os árbitros, digamos assim, né, da relação capital e trabalho. E ele justificou filosoficamente isso porque ele era um grande filósofo, digamos assim, né? Ele não era só um jurista, ele era um filósofo que ele lia muito Kant, ele lia Heg ou não sei o quê. Então ele fundament fez uma filosofia para fundamentar o corporativismo, tá? não gentiliana também, mas uma filosofia, né? E o Panúzio, eu não sei porque Cargas da Água, ele também foi esquecido e renegado até pelos pós Segunda Guerra, os cara do MSI, né? Ele foi jogado na lata de lixo da história essencialmente, né? O que é um grande desserviço para quem quer estudar esse período e essas ideias, no caso, né? Ele nunca também apoiou o a a aliança Hitler Mussolini, né? Ele foi jogado de escanteio depois pro Mussolini, quando o nazismo começou a influenciar o Partido Nacional Fascista, né? E ele morreu de câncer, se eu não me engano, no começo da Primeira Guerra Mundial, da Segunda Guerra Mundial. Ele nunca viu de fato o desastre que aconteceu, né? Mas o Panúzio, o livro em si, ele traz em muitos detalhes a batalha do Panúnzio com o Gentile. Embora o Panúnzio reconhecesse a grandeza do Gentile, o Gentile não gostava do Panúnzio, porque o Panúsio se recusava a fundamentar o estado fascista nas ideias de Gentíli. E o e o Panúziio mostra suas críticas ao gentile. Porque o estado fascista tem que ser fundamentado nas ideias também idealistas, mas não propriamente gentilianas, né? E o Alfredo Rouco também não gostava do Panunzi. E o Panunzi não gostava do Alfredo Rouco, né? E Alfredo Rouco tinha sua própria ressignificação do fundamento do estado fascista, né? Aí ficavam essas brigas assim, né? E o livro traz essas brigas todas e porque o Panúzio ele meio que se não sou nem rouco, não sou nem gentilha, eu sou eu no caso, né? E ele tinha seus próprios seguidores, ele tinha sua influência no caso, né? Ele foi, se eu não me engano, o maior amigo sindicalista do Mussolini enquanto ambos estavam na sua militância socialista antes da Primeira Guerra Mundial. Ele também vai paraa Suíça na mesma época que o Mussolini. Eles eram amigos na Suíça. Ambos escreviam pro pro jornal do Labriola, né, lavanguarda socialista. Mas o Panúzio, ele vai se radicalizar no sindicalismo enquanto Mussolini continua na sua militância socialista, no partido socialista, né? E quando Mussolini volta do fronte, uma das primeiras pessoas que ele vai buscar é Panúzio. Ele reata sua amizade com Panúnio depois que ele sai do Partido Socialista Aliano e começa realmente a estudar novamente o sindicalismo, a ideia do socialismo nacional com o Panúzio. Panúoio fornece livros para ele, começa a ajudar a Mussolina, sua militância, a angarear a gente pros movimentos fascistas iniciais, né? Você acaba de assistir um corte do Canavelas Podcast. Na tela está aparecendo o episódio completo e outro corte. Muito obrigado pela atenção.