A HISTÓRIA DE SERGEI MAGNITSKY: O CRIME BRUTAL QUE DEU ORIGEM À LEI

[Música] O país inteiro repercute a sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Mas qual a origem da lei global Magnitsk? Descubra agora a história do advogado Sergei Magnitsk, o russo que foi vítima de um dos casos mais emblemáticos de violação de direitos humanos no século XX. Entenda como a sua morte levou à criação de uma das mais importantes formas de punir agentes de estado que promovam censura e perseguição política no mundo. Quando descobriu que o governo russo havia roubado 230 milhões de dólares, ele fez o que acreditava ser correto. Denunciou o crime às autoridades competentes. A cabeça dele era o papel de um cidadão honesto. Jamais passou por sua mente que isso custaria sua vida. Na manhã do dia 24 de novembro de 2008, três equipes de oficiais do Ministério do Interior da Rússia saíram em operação pelas ruas de Moscou. Uma das equipes seguiu para a casa de Sergei Magnitsk. As outras duas foram para os apartamentos de advogados iniciantes que também trabalhavam no escritório de advocacia Firestone Duncan sobre a supervisão de Sergei. A família Magnitsk vivia em um modesto apartamento de dois quartos na rua Pocrovka, no centro de Moscou. Sua esposa Natasha tinha ido ao médico, já que não se sentira bem naquela manhã. O filho mais velho de Sergei, Stanislav, também já havia saído. Apenas Sergei estava em casa com Nikita, seu filho de 8 anos, que se arrumava para a escola. Ouviu batidas na porta e, ao abrir se deparou com três policiais que anunciaram uma busca e apreensão. Nas 8 horas seguintes, os agentes vasculharam todo o apartamento de ponta a ponta. Quando Natasha voltou do médico, ficou chocada e assustada. Enquanto aguardavam sentados no quarto de Nikita, Serguei sussurrou a esposa. Não se preocupe, não fiz nada de errado. Eles não podem fazer nada contra mim. Quando Stanislave voltou da escola, o garoto ficou furioso com a presença dos agentes, mas Serguei, com sua voz tranquila, garantiu que tudo ficaria bem e manteve toda a família calma. A busca terminou por volta das 4 da tarde. Os policiais confiscaram arquivos pessoais e computadores, fotos da família, uma pilha de DVDs infantis e até mesmo o caderno de desenhos do pequeno Nikita. Em seguida, algemaram Sergei e o conduziram até a saída. Ao chegar na porta, o pai de família virou-se para sua esposa e filhos, forçou um sorriso sereno e prometeu voltar em breve. Promessa que, infelizmente, não pôde cumprir. Esta passagem real foi narrada por Bill Brother no livro Alerta Vermelho, Como me tornei o inimigo número um de Putin. A obra foi lançada em 2015 e é uma narrativa pessoal e detalhada dos acontecimentos que levaram à criação da lei Magnitsk. A explicação para o título já dá uma pequena dica da história trágica que será mostrada. Alerta vermelho é um aviso emitido pela Interpol requisitando a prisão de pessoas procuradas com o objetivo de extraditá-las. Um alerta vermelho da Interpol é atualmente o instrumento mais próximo de um mandado de prisão internacional. Brower era CEO da Ermtate Capital, uma das empresas de fundos de investimento mais bem-sucedidas do mundo e foi pessoalmente o maior investidor estrangeiro na Rússia até 2005. porém subitamente foi proibido de entrar no país sob acusação de ameaçar a segurança nacional. Brother havia cometido o audacioso crime de confrontar grandes corporações russas, expondo práticas de corrupção. Com sua atuação, acabou cruzando o caminho de ninguém menos que Vladimir Putin, que já havia se associado à corrupta oligarquia do país e estava em vias de nominá-la. Brother dedica grande parte do livro a contar em detalhes quem foi Sergei Magnit e seu papel crucial na revelação de um dos maiores escândalos de corrupção da Rússia moderna. Magnitsky era advogado de Bill Brother em seu processo contra o regime russo e sua morte brutal levou a criação daquela que é até hoje uma das mais importantes formas de sanção internacional contra a censura e a perseguição política no mundo. Magnit é apresentado na obra como um herói improvável, um homem comum, metódico, trabalhador e profundamente ético. Ele não é descrito como um ativista ou Marte por vocação, mas como um advogado tributarista que apenas fez seu trabalho corretamente até o fim. O livro reforça repetidamente que ele era um cidadão comum que acreditava que as leis deveriam proteger as pessoas e não serem usadas contra elas. Alguém extremamente dedicado que se manteve firme mesmo sabendo dos riscos. Sergei não tinha ilusões sobre o perigo. Ele sabia que estava desafiando gente poderosa. Mesmo assim, continuou. No capítulo intitulado O roubo do século, o autor descreve como foi a execução bem feita e corajosa do seu trabalho que o fez descobrir a fraude bilionária. Sergei sentou-se com seus arquivos e como um detetive refez linha por linha cada passo do golpe. Ele encontrou as provas que ninguém queria encontrar. Ele não teve dúvida. Era o próprio estado que havia roubado. Na antiga URSS, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, havia uma polícia política, a KGB, o principal serviço secreto do país. Criada em 1954, a KGB realizava operações de contrainteligência, repressão interna, segurança de fronteiras e proteção do governo soviético, além de atividades de inteligência estrangeira. Dentro da KGB havia um departamento especializado chamado de departamento K, dedicado especialmente às operações de contrainteligência e repressão de dissidentes. Um dos principais focos de atuação desse departamento era a luta para impedir movimentos considerados contra revolucionários ou espiões estrangeiros. A prisão do advogado Sergei Magnitsk tornou-se uma obsessão tão grande do regime russo que foi nomeado pessoalmente para cuidar do caso o ex-chefe do departamento K, Victor Voronim. Em vez de prenderem os ladrões, prenderam ser gay. Em vez de punirem os culpados, puniram quem contou a verdade. Unevable cical fraud. The documents that the police had uh taken from us were used to change the owners from hermitage capital to convicted criminals and killers. This group of criminals and police stole our companies, applied for an illegal tax refund to those companies and on Christmas Eve received $230 million. tafund audiência de custodia de Magnit ocorreu no tribunal distrital decoa em Moscou dois dias após sua prisão. O governo alegou que Sergei representava risco de fuga e como prova exibiu um relatório do departamento K, mostrando que ele havia solicitado um visto para o Reino Unido e reservado uma passagem aérea para Kiev, na Ucrânia. Só que ambas as alegações eram falsas e fabricadas. O réu informou não ter solicitado visto algum para o Reino Unido e começou a refutar a suposta reserva para Kiev, mas foi interrompido pelo juiz. Não tenho razão para duvidar das informações fornecidas pelos órgãos investigativos”, disse o magistrado, ordenando que o réu fosse mantido em prisão preventiva. Retirado rapidamente do tribunal, Sergei foi algemado e colocado em um veículo de transporte prisional. Passou 10 dias em local não revelado. Depois foi conduzido para uma prisão conhecida como centro de detenção de Moscou número 5, local onde passaria os dois meses seguintes. Com isso, o governo pretendia enfraquecer cada vez mais ser gay. até o ponto dele sucumbir. O objetivo era forçá-lo a confessar crimes inexistentes e delatar outros associados de Bill Bruder. Bill Browder did this crime or just anything where you withdraw your testimony against the police and and the tax inspectors and the lawyers who work with them. And what they didn’t anticipate was that although he looks like a refined high level for himself and bearing more than any kind of magnit foi transferido várias vezes sempre para uma cela pior que a anterior. Uma delas não tinha aquecimento nem vidros nas janelas para barrar o congelante arduo ártico que quase matou Sergei por hipotermia. Os vasos sanitários eram buracos no chão e ficavam na mesma área de dormir. Frequentemente, o esgoto borbulhava e escorria pelo chão. Numa das celas, as únicas tomadas elétricas ficavam ao lado do vaso. Então, para ferver a água com a chaleira, era necessário ficar em pé sobre a latrina e os dejetos. A água que lhe dava era sempre suja e o alimento contaminado. Levaram-no de cela em cela, de prisão em prisão, como se quisessem apagá-lo lentamente da existência. No início de 2009, Sergei foi novamente transferido, desta vez para um centro de detenção chamado Matraskaina. Ali o preso começou a padecer com dores estomacais agudas. Os episódios duravam horas e resultavam em violentas crises de vômito. Em meados de junho de 2009, ele já havia perdido quase 20 kg e sua saúde havia se deteriorado seriamente. Na ala médica do presídio, foi diagnosticado com pancreatite, pedras na vesícula e colistite. E os médicos prescreveram um exame de ultrassom e uma possível cirurgia para o início de agosto. Uma semana antes do exame. porém foi novamente transferido pelas autoridades, desta vez para Botirca, um centro de detenção de segurança máxima. Em Botirca não havia instalações médicas. Para se ter uma ideia da intenção do governo, o local nos tempos soviéticos era uma estação de passagem para os Gulacs, os campos de trabalho forçado da Rússia. E o que Magnitsk passou ali dentro foi uma verdadeira sessão de tortura. Já no primeiro dia da nova instalação, Sergei pediu aos agentes prisionais que providenciassem o tratamento médico de que precisava, mas a demanda foi ignorada. Durante semanas, Magnitsk defininhou em sua cela com uma dor cada vez maior. A certa altura, a dor de estômago tornou-se tão aguda que ele não conseguia se deitar. Só conseguia algum alívio quando dobrava os joelhos e se encolhia em posição fetal, rolando de um lado para o outro. Mas apesar da dor excruciante, ele não recebeu atendimento nenhum. Sergei e seu advogado escreveram mais de 20 solicitações desesperadas para todos os setores do sistema penal e judicial da Rússia, implorando por atendimento médico. A maioria das petições era simplesmente ignorada, mas quando não eram, as respostas recebidas vinham ainda mais chocantes. O major Selchenko, por exemplo, escreveu: “Nego integralmente o pedido de exame médico”. Um juiz do Tribunal Distrital de Diverscoi respondeu: “Seu pedido para revisar as reclamações sobre a retenção de atendimento médico e tratamento cruel foi negado.” A juíza e Helena Estaina, uma das magistradas que ordenou a continuidade da preventiva de Sergei, decidiu: “O seu pedido para revisar os registros médicos e as condições de detenção é irrelevante.” Em Botirca, as condições eram medievais. Sua cela estava infestada de insetos, infestada de ratos, sem água encanada, com comida podre e frio constante. Ele adoeceu, sentiu dores insuportáveis. Enquanto era sistematicamente torturada em Botirca, Sergei passou a receber visitas regulares de um homem que se recusava a se identificar ou revelar a instituição à qual pertencia. Sempre que o homem chegava, os guardas arrastavam serguei de sua cela para uma sala abafada e sem janelas. Os encontros eram breves porque o homem trazia sempre a mesma mensagem: “Faça o que queremos ou as coisas vão continuar a piorar para você”. O processo de tortura não se dava apenas fisicamente, porém, de forma até mais grave, era a tortura psicológica. O governo russo negou o contato de Magnitsk com todos seus entes queridos. Quando Sergei solicitou que sua esposa e mãe o visitassem, a resposta foi: “Pedido indeferido, não é conveniente para investigação.” [Música] Quando pediu permissão para falar ao telefone com seu filho de 8 anos, recebeu outra negativa sob o argumento de que o filho era muito jovem para uma conversa telefônica. As autoridades também recusaram um pedido de visita da tia de Sergei, alegando que não se podia provar que ela fosse parente. Além da família, a agonia também afligia Bill Brother, que passava noites em claro pensando no sofrimento de seu advogado e amigo. Numa noite, levou um susto ao ouvir o alerta de correio de voz de seu celular. Era um aparelho de uso restrito, um número que quase ninguém tinha. Brother discou para ouvir o correio de voz. Havia uma mensagem com sons de gemidos e gritos de um homem sendo brutalmente espancado. A gravação durava cerca de 2 minutos e foi cortada no meio de um gemido de dor. Quando o estado de saúde de Sergei Magnitsk já estava crítico, os agentes prisionais de Botirca decidiram finalmente enviá-lo ao Centro Médico de Matroskaia de China para receber cuidados de emergência. Ao chegar ali, no entanto, o preso não foi levado para a ala médica, mas para uma solitária, onde foi algemado a uma grade. Em seguida, adentraram o local oito guardas com equipamento completo de choque. Sergei exigiu que o oficial responsável chamasse seu advogado e o promotor. Estou aqui porque denunciei aos 5,4 bilhões de rublos roubados por agentes da lei. disse: “Mas os guardas não estavam ali para ajudá-lo, e sim para espancá-lo. E assim o fizeram brutalmente, com cacetetes de borracha. Naquela noite, deixaram Serguei algemado ao aquecedor, sangrando enquanto um médico e oito guardas assistiam impassíveis à sua agonia. 1 hora1 minutos depois, um médico civil chegou e encontrou Sergei Magnitsk, morto no chão da cela, algemado a um aquecedor de ferro com hemorragia interna e traumatismo craniano. Tinha 37 anos, deixou a esposa e dois filhos. Nas palavras de Brother, ele morreu sozinho, espancado, sem jamais ver o filho novamente. Eles mataram Serguei com a frieza burocrática de um estado acostumado à impunidade. Algumas horas depois da morte, o Comitê Estatal de Investigação da Rússia anunciou: “Não foram identificadas razões que justifiquem a abertura de uma investigação criminal após a morte de Magnitsk.” Três dias após o sepultamento, a procuradoria geral da Rússia emitiu um comunicado afirmando que não havia encontrado nenhuma irregularidade por parte dos oficiais, nem violações da lei. A morte ocorreu por insuficiência cardíaca aguda. Por fim, dias depois, o diretor do presídio, Matroska de China declarou: “Nenhuma violação foi constatada. Qualquer investigação sobre a morte de Magnitsky deve ser encerrada e o caso arquivado. Bruder descreve a morte de Magnitsk como assassinato por negligência e tortura sistemática, expondo as práticas desumanas do sistema prisional russo. Legado ao tratamento médico, mantido algemado e espancado até morrer numa cela suja e escura. O livro classifica sua morte como um assassinato cometido pelo Estado russo, fruto de corrupção institucionalizada e impunidade. Durante seus 358 dias de detenção, ele e seus advogados apresentaram 450 queixas criminais, documentando em detalhes minuciosos as ações e os agentes que o haviam maltratado. O próprio Sergei descreveu tudo em suas cartas. Prometi a mim mesmo e a Serguei que nunca deixaria seus assassinos em paz. Jamais descansaria enquanto não visse justiça feita. Essas denúncias e as provas acumuladas fizeram do assassinato de Sergei Magnitsk, um dos casos de violação de direitos humanos mais emblemáticos e bem documentados do século XX. Brother descreve como a morte de Sergei transformou sua própria vida de empresário em ativista internacional pelos direitos humanos. Ele foi um dos principais responsáveis pelo nascimento da campanha que culminaria na lei Magnitsk. No livro, Brother apresenta sua jornada em levar o caso a governos, parlamentos e ao público, sempre reforçando a imagem de Sergei como um símbolo da luta contra a corrupção e a impunidade. Em 2012, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a lei Magnitsk, que permite sanções a estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção. inicialmente direcionada para Rússia, foi ampliada em 2016 para abranger funcionários de governos estrangeiros em qualquer parte do mundo. Desde então, a lei passou a ter aplicação global e já foi utilizada para sancionar pessoas de diversos países por envolvimento em corrupção ou violações de direitos humanos. A lei global Magnitsk prevê sanções como bloqueio de ativos em solo americano, proibição de entrada nos Estados Unidos e proibição de transações financeiras com o indivíduo que recebe a sanção. Apesar de Sergay Magnitsk como pessoa ter sido silenciado e brutalmente assassinado, seu nome se tornou um símbolo universal da luta contra a tirania e segue vivo até hoje. [Música]