BOLSONARO e outros RÉUS fazem ALEGAÇÕES FINAIS: QUE diferença faz em um PROCESSO que NÃO É JURÍDICO?

Esse é um Capso e nós vamos falar agora sobre as alegações finais dos acusados pelo entre aspas golpe lá do Alexandre de Morais, né? Vocês sabem, o processo tá correndo numa velocidade estratosférica, uma velocidade absurda. Nunca nenhum processo criminal no Brasil andou tão rápido na história do Brasil. Então, já estamos apresentando as alegações finais. Em tese, o julgamento já tá marcado para setembro, segundo diz a imprensa, que a condenação e a prisão do Bolsonaro já botaram tudo na data, já já tá tudo programado já no cronograma deles, né? Eu não tenho mais tanta certeza do resultado desse desse julgamento, não, tá? Até pouco tempo atrás eu falava que por mais que Bolsonaro fosse inocente que ele ia acabar sendo condenado. Todo mundo quer ele na cadeia. O pessoal do STF quer ele na cadeia, a imprensa quer ele na cadeia, a elite aristocrática socialista de Brasília quer ele na cadeia. Agora eu já não teria mais tanta certeza, porque embora essas pessoas continuem querendo ele na cadeia, elas perceberam agora que existe um preço a ser pago por essa cadeia do Bolsonaro, né? Então vamos ver o que que vai acontecer aqui. Vamos, vamos ver. Eu tô na dúvida agora se esse projeto, esse processo realmente vai chegar ao fim com a condenação do Bolsonaro. Mas vamos ver o que que tem de novidade nas alegações do Bolsonaro, tá? O mais interessante. Bom, o que eles falam é o que a gente espera. Ele disse que não tem e todos os atos que foram descritos ali na mesmo que por hipótese tivesse alguma coisa, são atos preparatórios, portanto não tem não é crime e não tem nenhuma ligação deles com esse do Bolsonaro em si com esses atos, né, com 8 de janeiro, esse tipo de coisa. Bolsonaro não tinha nenhuma ligação disso. E de fato no processo não tem nenhuma ligação. Dizer que ah, ele influenciou as pessoas, pô, que negócio é esse? Que papo é esse? influenciar pessoas em momento algum. Ele falou pro pessoal ir para casa no dia 31 de dezembro, no dia 30 de dezembro, na verdade, falou pro pessoal ir para casa sair dos quartéis e coisa tal. Como assim ele influenciou esse tipo de coisa, né? Vamos entender esse caso as alegações finais da defesa de Bolsonaro na ação da trama golpista tem parecer de professores da USP e da PUC de São Paulo. Eu acho engraçado, né, que isso é certamente é muito comum alegações finais, ainda mais de pessoas importantes, contar com declarações de professores, de juristas e coisa e tal. Mas por que que o Globo tá fazendo isso aqui? O Globo tá fazendo docin nessas pessoas aqui, ó, porque eles botam aqui o nome das pessoas em destaque. Quem são os professores, né? Osvaldo professor titular de direito penal da PUC SP, vai abordar os aspectos do direito penal material existentes do caso. É doutor em direito e em psicologia pela mesma universidade. Ou seja, ele provavelmente é o cara que vai alegar que não foram autos preparatórios. A a o crime de eh de atentado a democracia, né, de golpe. É verdade. O Alexandre Moraes tem razão. Ele só é processado quando é tentado. Não é quando ele é executado. Se ele foi executado, acabou. Mas o que a tentativa tem que ter o início da tentativa, tem que ter atos executórios, né? E não tem nenhum caso mesmo. As provas que eles apontam lá, mas teve uma minuta que eles discutiram, é, mas discutiram uma coisa, não, não fizeram nada, não agiram, né? Eh, o Gustavo Badaró é professor titular de Direito Processual Penal da USP e membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. provavelmente ele vai falar sobre esse processo penal que o Bolsonaro foi submetido, que é absolutamente inédito na história do Brasil. Como eu falo para vocês, processo rápido demais é processo de exceção, meu amigo. É quando a pessoa quer se punir de qualquer jeito, né? Se fosse realmente o caso de se fazer justiça, não teria esse prazo, não. Porque tem que ser antes da eleição, tem que ser depois da eleição, tem que ser esse ano, não sei que lá. Então, o fato de tá sendo feito dessa forma, certamente tá violando os direitos do devido processo legal. e o Fernando Capez, que é titulou titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e foi deputado também no terceiro mandato e coisa e tal. Enfim, eh são os eh pareceres de professores da USP e da PUC que vão vão estar nessa já estão, né? Já foi entregue a alegação do Bolsonaro, as alegações finais, né? As alegações finais são tipo assim, o fechamento da parada. Olha só, finalmente eu digo isso, isso, isso. E o que eu acho engraçado é que o a imprensa ela tá tão torcendo contra o Bolsonaro que ela inverte a ideia aqui, né? As alegações finais, quem alega por último é sempre a defesa, né? Porque a ideia é, se for haver algum erro, é melhor você libertar um acusado do que você prender um inocente, né? você estaria fazendo mais injustiça nesse caso. Então, quem fala por último é sempre a defesa, mas não na reportagem do jornal, que a reportagem fala sobregação e no finalzinho fala que ah, mas a PGR falou que a liderança sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre manifestantes, instrumentalização das institutos, instituições estatais para fins pessoais e legais são elementos que comprovam a responsabilidade do réu nos atos de subversão da ordem democrática, disse o PGR. Que que isso quer dizer? Não quer dizer nada. O Bolsonaro falou pro pessoal ir embora. Que história é essa de que ele usou as coisas e não sei que lá? Cara, não tem lógica nenhuma. Mas pro pro eh eh pro jornal é é a última coisa que ele fala aqui, ó, subvertendo a lógica da defesa, né? Mas beleza. Eh, ninguém tem dúvida de que a imprensa, se depender da imprensa, eh, o Bolsonaro seria acusado. Aliás, ele fala isso na acusação dele. Ele diz que eh ele negou o golpe, evidentemente, eh, como eu falei, ele colocou aqui, ó, a as alegações finais dele, ele coloca aqui, eh, o, o, o réu jamais aderiu a qualquer suposta conspiração. As acusações são frutos de lações, interpretações de atos e falas contextualizados, né? Não há nos autos prova idônea que demonstra que Bolsonaro tem de qualquer forma atentado contra o lives exercício dos poderes constitucionais. Tão pouco instigado o terceiro a fazê-los. E de fato não fez. Eh, eh, ah eles alegam aqui que é porque Bolsonaro eh questionou as urnas eletrônicas, isso fez com que as pessoas ué, mas ele em momento algum falou assim, ó, não temos que ir lá e destruir o TSE por causa das urnas eletrônicas. Não, não falou isso. Ele ele cobrou explicações, ele cobrou dúvidas, ele teve ele tinha questionamento sobre as urnas. E é direito ele ter questionamentos. Eu já falei isso. O o PSDB fez a mesma coisa em 2014. Por que que o Aécio não foi não foi condenado por golpe também, né? Uma coisa que não tem nenhuma lógica isso, né? Aqui, ó, ele diz que eh Bolsonaro, ele pede que seja absolvido por ausência de provas, porque não há crime. Eh, eh, o máximo, mesmo que tivesse na na linha do que foi exaustivamente comprovado, o peticionário não teve qualquer participação ou ciência das ações eh referidas nos diversos planos narrados na denúncia e eh a análise detida dos autos revela um vazio probatório e narrativo, né? E além disso, ele fala que aqui, ó, não tem nenhuma prova de que vincule o Bolsonaro ao punhal verde amarelo, kids pretos ou os atos do 8 de janeiro. E fala também que ele está eh inserindo um ambiente de massacre midiático, né? Ou seja, a elite aristocrática socialista de Brasília, o que inclui as empresas de mídia, é lógico, querem muito tirar Bolsonaro da corrida presidencial de 2026, querem a todo custo isso porque sabem que o Bolsonaro vai ganhar. E o que eles não percebem é que é inevitável isso. Mesmo que eles tirem Bolsonaro da corrida de 2026, eles estão achando que vão acabar com o problema Bolsonaro, né? A ideia dele sempre foi essa, não, porque Bolsonaro é um acidente de percurso, n? Tirando ele da presidência resolve o problema. Tiraram, não resolveu o problema. O povo continua apoiando o Bolsonaro, não, porque vamos tornar ele inelegível, aí o povo para de seguir o Bolsonaro, não mudou nada. Enfim, ah, aí inventaram, né, eh, importunação de baleia, roubo de joias e não sei que inventaram um monte de coisa que não tinha nada nisso. Daí esse aqui estão achando que com isso, prendendo o Bolsonaro, eles conseguem fazer com que o povo deixe de gostar de Bolsonaro. Não vai acontecer isso. Ao contrário, o que vai acontecer é mais revolta popular a favor de Bolsonaro. Uma uma uma reação muito pior no futuro. OK. Pode ser que se esse processo de fato prender Bolsonaro, ele não consiga concorrer em 2026. Isso não quer dizer que não vai criar um problema muito maior à frente. Eles estão achando que eles vão resolver esse problema, não vão resolver esse problema com esse plano totalmente sem sentido, essa coisa que não tem nenhuma lógica, né? Eh, eh, mas a imprensa tá embasada nisso daí, né? Eh, e também ele diz que mesmo que esses essas coisas todas fossem provadas, não tem eh tudo que aconteceu foi no máximo planejamento, não teve nada de execução. Então, que lógica que tem isso daqui, né? Não tem não tem por o Bolsonaro eh eh ser acusado de qualquer coisa nessa história. Todo mundo sabe disso. Ele também lembra que ele começou a trans a a transição rapidamente, de fato, na semana seguinte, a ao resultado das eleições, ele já começou os processos de transição, já conversou com a equipe de transição do Lula, ou seja, não teve demora nenhuma. Se ele quisesse dar um golpe, por que que ele faria a transição tão facilmente? Não teve problema nenhum, já começou a transição, já fez a coisa toda, né? Enfim, eh, realmente é a perseguição clara esse processo contra o Bolsonaro. Bom, eh, além disso, o que tem de de informação interessante nas outras alegações finais, porque todos os réus têm que apresentar as alegações finais, tem a questão da crítica à imparcialidade de Moraes no STF. Boa parte dos réus acusaram o Alexandre Morais de estar pessoalmente envolvido no caso e que, portanto, como é que pode ele ser o juiz desse caso em que ele estaria envolvido e que supostamente um dos planos malucos lá envolvia justamente matar o Alexandre de Moraes? Como é que ele pode se achar e eh né, isento a ponto de julgar esse tipo de coisa? Mas não só isso, o comportamento do Alexandre Moraes é muito claro, é muito impressionante quando teve aquele aquele vídeo que ele apresentou logo no início da do recebimento da denúncia, né? Ele mostrou um vídeo do dia 8 de janeiro, uma coisa que, caramba, não tava nos autos. Se a promotoria, se o PGR quisesse mostrar aquilo, já seria um absurdo, porque não tá nos autos. No entanto, o juiz mostrou o vídeo para dizer que não, porque não foi um passeio no parque, foi um ataque, quebraram coisa, quebraram minha mesa aqui, não sei que lá e coisa e tal. Ou seja, esse pessoal tá, o A Moraes tá envolvido, tá, tá julgando com a Billy. E nesse jeito nunca vai ter justiça no final das contas, né? E eh isso foi uma crítica de várias pessoas, né? E particularmente interessante foi a alegação final do do Braga Neto, que diz que o Mauro Sid foi obrigado a mentir. E é verdade, né? O Mauro C foi obrigado a mentir. Ou seja, ele ele aqui tá falando uma coisa que eu acho interessante, porque eu falei isso também. Muita gente critica o Mauro Sid dizendo: “Não, que o Mauro Sid entregou os amigos que não pode, que cara errado, não sei que lá”. Sendo que, meu amigo, ele foi torturado, cara. Ele foi torturado. Você não pode culpar a pessoa por isso. Ele foi torturado. Ele foi obrigado a assinar esse troço. E é o que diz o o o Braga Neto nas alegações finais dele, né? Cada réu faz as suas alegações finais em separado, mas todas elas têm esse esse ponto em comum aí nessa história, né? Bom, de novo, eu isso aqui não quer dizer nada porque esse processo não é jurídico, no final das contas, é um processo midiático e político. Até um mês atrás, a minha visão é que não tinha nenhuma chance, o Bolsonaro iria perder, ia ser condenado e coisa e tal, né? Mas agora eu já não sei, porque justamente o que importa nesse processo não é os argumentos jurídicos. Este não é um processo jurídico, são os argumentos políticos. Olha só, o Brasil vai se [ __ ] Se condenar Bolsonaro, é o que diz o Trump, né? E aí vamos ver se esse argumento existe, encontra eco na cabeça do idiota, dos idiotas lá do STF.