CONFUSÃO e BATE BOCA no STF entre a “TURMA do BETO CARRERO” e os “AMIGOS do MICKEY”: CLIMA tá PESADO

Esse é o An Capso e nós vamos falar agora sobre um incidente que acabou de acontecer lá na sessão do STF. O clima tá tenso lá, cara. O clima tá tá pesado. A coisa não tá fácil não. Deram uma rasteira no Fuxs ontem, na sessão de ontem e na sessão de hoje o Fuxs chamou o pessoal na xincha. Que é essa, mané? Tá tá me tirando? Tá tá fazendo trairagem comigo? Vamos entender. Eu vou traduzir os termos jurídicos que eles estão usando nessa discussão aqui, né? Porque foi basicamente isso. O o Fuxs reclamou com Barroso. Qual é, mané? Que é essa? me tiraram para fora dessa parada, me deixaram fora do acordo, pô. Que negócio é esse, né? Vamos entender esse caso aqui, porque o que mostra isso daqui é uma discussão, tá? No final da sessão do dia de hoje, eles levantaram tema da do dia de ontem, esse recurso especial aqui, eh, extraordinário, recurso extraordinário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região lá de São Paulo. Uma questão sobre a implicação da sid, arrecadação da SIDE. a a coisa em si não interessa muito, tá? O que interessa é a discussão que se veio. Olha só, vou tocar para vocês aqui. Eh, saudar vossa excelência. Eu tive a oportunidade, procurar geral da República, nossos decanos, os demais integrantes. É, aíé, tá beleza, tranquilo as coisas aí? Tudo legal, tá? Tá beleza, tá tudo tranquilo. Não quero brigar com ninguém, mas pegou. Senhor presidente, eh, eu gostaria de consignar aqui uma irresignação da minha parte em relação à proclamação do resultado de ontem. Uma irregnação resignação da minha parte, Tô puto, cara. Tô puto, fiquei puto da vida com esta e o faço pelas seguintes razões. Eu neguei provimento ao recurso, eu declarei a lei, neguei a inconstitucionalidade da lei, determinei a destinação com todos aqui, a unanimidade e numa parcela do ite. disse que se aplicava aos contratos, mas não só não a todos os contratos. Então, pela tradição da casa, eu fiquei vencido uma parte mínima. Olha só, eu fiz tudo certinho, o que todo mundo queria que eu fiz tudo certinho. Ah, mas teve um negocinho desse tamanhinho ali que, que eu chutei fora do negócio aí, que eu mijei fora do pinico ali, Aí me sacanearam, cara, por causa do negocinho desse tamanhozinho assim. Qual é, Eu nunca lutei por relatoria. Eu sucumbi aqui por 10 votos a um. No caso do juiz de garantia, aceitei o dissenso, mas o me concedeu a relatoria. Olha só, eu sempre jogo junto com o time, tô aqui com a galera, tudo legal, tudo bacana, mas o que que aconteceu nesse negócio? Já sempre que precisou eu dei, dei meu sangue pelo time. Mas, pô, por causa de um negocinho desse aqui, um negocinho desse aqui, vocês me sacanearam, que negócio é esse? Eu continuei com a relatoria conjunta com o ministro de nunca houve essa essa heterodoxia de se retirar do relator ver se de parte mínima a relatoria. vocês nunca fizeram isso, caramba. Não é assim que funciona não, Nunca tiraram fulano lá já fez essas coisas também. Errou por pouquinho ali, ó. Errou só um negocinho ali pequenininho ali. não perdeu a relatoria, não perdeu as paradas, Qual que negócio aí? Só porque eu e só foi comigo, você me sacaneou, Que é essa? Entretanto, ontem ao proclamar o resultado, não se considerou, em primeiro lugar que esse pequeno item da tese fora superado por maioria, vencidos os ministros Camila, bispoco, André Mendonça e mais um colega, não tô me lembrando bem agora, é o Cásio Nunes. É, é a galera é o Cásio Nunes, André Mendonça, o Carmen Lúcia, Tofoli, que votaram junto com o o Fux, né? A minha galera tá aqui, ó. Um monte de gente votou comigo. Um monte de gente concordou comigo que nem era erro o negócio, né? Ou seja, só porque uma pequena minoria de um negocinho pequenininho aqui. Pô, tu me fodeu, cara. Qual é, meu né? Qual é? Que é essa, E por outro lado, eh, Vossa Excelência, sem declarar esse aspecto, eh, deferiu de imediata a relatoria pro ministro Flávio Dino. E aí, tu passou a parada pro Dino, Que negócio é esse? Que Tá me Quer me Que é essa, Eu não sou de pedir a relatoria, mas entendi com a devida vên e com essa tranquilidade que eu falo ao plenário, que eu consonante do que ocorreu até então aqui no plenário. Ou seja, não tá, tá de boa, tô tranquilo, não quero arrumar confusão, não. Mas vocês me foderam. Não é assim que funciona as coisas não. Aqui não tinha esses problemas não. Agora do nada vocês resolveram me com essa história. Que papo é esse? Que é essa, né? Ele não, porque eu tenho data vênia. Data venia, quer dizer, eu eu respeito a sua opinião, mas não sei que é lá, né? Então, ou seja, o cara me meteu o maluco nessa história aqui brigando com o o Barroso, porque foi o Barroso que fez isso, né? E repara que muito provavelmente o Barroso fez isso para espinhar o Fux mesmo, porque o Fux tá votando contra o Alexandre de Morais, né? Essa é a briga. Ele já tá, já tá um racha enorme no STF. Nervos a flor da pele para todo mundo ali. Eu gostaria de consignar essa minha ir resignação porque eu gostaria de resignar essa minha. O cara, eu tô puto, registra aí. Fiquei puto com esta entendeu? Tu pode se repetir em relação a outros colegas. Vossa Excelência tem todo o direito. Acho que não é justa, mas é uma opinião que se respeita. Ali havia uma impugnação ao parágrafo cinco. Que que ele falou aqui, né? Olha, Vossa você pode, você pode reclamar, pode reclamar. Eu vou cagar pra sua reclamação. Eu que decidi, eu que mando nessa aqui. É o que disse o Barroso aqui, né? da lei. Parágrafo segundo, criava toda uma nova disciplina porque ampliava substancialmente a base de cálculo de incidência da Sid, talvez a maior parte da base de incidência da SID e Vossa Excelência entendeu de invalidar o parágrafo 2º e maior distensão e a maior parte do tribunal manteve o parágrafo segundo. Na ocasião eu perguntei a voz, ou seja, tô tu falou que mijou um pouquinho fora do pinigo aqui, mas não foi um pouquinho, não. Mijou para errou para Olha só, tu mudou coisa para nessa parada. Não tá certo isso não. Pensa se Vossa Excelência gostaria de me ajustar para permanecer como relator. Ainda mandei para você que, olha só, se tu tu voltar atrás, tu pedir desculpa e voltar atrás no teu voto, eu deixo ficar contigo a parada. Mas né? Aí agora o Fuxo vai responder aqui, ó. Vossa Excelência me disse que não reajustaria. Não, é isso. É o que eu queria dizer a vossa excelência. Eu não não podia nem devia ajustar por uma questão de eh lisura com os demais colegas que haviam me acompanhado. Eu não podia fazer corrigir a parada porque um monte de gente me acompanhou. Como é que eu vou voltar atrás no meu voto se a galera foi junto comigo? botei a galera na roubada. Eu não vou puxar o tapete de coleguinha não, igual tu tá fazendo comigo não, Barroso. Tu tá puxando o meu tapete aqui. Eu não vou puxar o tapete dos coleguinhas, não. O pessoal me acompanhou. Meu voto fica esse. Eu não podia mudar o voto. Agora foi um negocinho pequenininho aqui. por que que eu não tô não ganhei a relatoria dessa parada? Os os colegas me acompanharam e eu não poderia reajustar o voto. Então, em respeito a aos colegas que me acompanharam, eu não me concedi o poder de rever o resta. Mas ainda assim eu eh declarei que a lei era constitucional, neguei provimento ao recurso. Ainda assim, a a unanimidade eh foi acompanhado nessa no primeiro item, foi acompanhado no terceiro item, que veio a ser reforçado pelo ministro de Mames com relação a destinação específica e vencido em parte na questão da incidência nos contratos. Foi só um negocinho pequenininho assim, O resto tudo deu certo, só esse negocinho pequenininho assim que ficou, tá me mané. Que é essa, Mas se o recurso era para prevalecer o parágrafo 2º, eu eu neguei para declarar em consal parfoquei provimento recurso. Então eu fiquei vencido numa pequena parte, porque o que a o que o recorrente pretendia era a declaração da inconstitucionalidade da sid ro entendendo aqui é assim, se o relator na parte vencida concordar em reajustar, ele continua como relator. o relator na parte vencida não concordar em ajustar, o primeiro que divergu, tem relatoria. Ele falou: “Não, que a que é o seguinte, eu que mando nessa se tu tivesse ajustado a parada tava tudo tranquilo. Se não ajustou eu dei pro Dino, porque o Dino foi o primeiro que divergiu. O Dino é meu camarada, o Dino tá junto com nós, indo lá para Magnitsk, entendeu? Você não tá querer, você pode ver o, pode ver a Disney, pode ver o Mickey, pode ver o Pateta. Nós não podemos, estamos puto contigo, entendeu? É isso que e é isso aí mesmo. Eu que mando e né? Eu fui vencido por 10 aulas do juiz de garantia, mantive a relatoria, mas vossa excelência fez. Mas no outro caso continuando relatoria, o que que houve, o que que mudou? Só porque eu posso ir para Disney agora e vocês não podem, vocês tiraram a relatoria de mim? O pessoal tá nervoso lá, cara. O pessoal tá nervoso nessa história. Não foi reajuste nenhum. Não foi reajuste nenhum. Eu e o ministro T ficamos praticamente um voto igual. Só que eu não, eu mencionava os dispositivos e ele declarava. A tese de julgamento era uma tese divergente da de Vossa Excelência, era um capítulo essencial. Eu ofereci a Vossa Excelência permanecer como relator. Disse Vossa Excelência não me dá a palavra, por favor. por favor. Eh, o o até para ter um certo conforto, eu acho, e nós já fizemos isso algumas vezes, assim como temos construído eh algumas soluções percúriam eh fora eh do do amino plenar ou discutindo também é possível fazer aqui. Eh, o Gilmar Mendes resolveu falar, né? Ô, ô, gente, vamos fazer o seguinte, a gente tem que conversar, a gente conversa umas coisas lá no cafezinho, entendeu? A gente bate uns papos no café. É certo isso aqui. Não precisa falar aqui na frente de todo mundo que tá gravando que a galera vai falar disso aqui, que o OneCapso vai meter o pau, vai falar que tá todo mundo nervoso. Ô, ô, F, vamos discutir isso depois lá no cafezinho lá e coisa e tal. Depois a gente bate um papo lá na salinha lá reservada lá. tu tá explanando todo mundo aqui, que é isso, né? O Gilmar M tá preocupado, pô. Não consigo ver o Micken, não consigo ver o Pateta, que coisa chata, né? e acho que também já fizemos eh eh eu compreendo, ministro F, o o constrangimento, porque temos colegas que nos acompanharam e tal e mas é possível também se fazer isto de maneira aberta, dizendo e eh é possível eh eh colocar de modo que eh jamais, não sei se é a minha impressão, mas você viu que gaguejou para caramba o Gilmar Mendes, né? O Gilmar Mendes tá preocupado, cara. Agora, essa ausência de Disney para ele tá tá machucando pro Gilmar Mendes, né? A falta de Disney tá fazendo falta. Para mim tanto se me dá redação do acordo. Eu perguntei ao ministro Fux e hoje perguntei ao ministro se ele se importava de devolver a relatoria ao ministro Fuxos, porque para mim tanto faz. E o ministro Flávio Dino disse: “Acho que depois da proclamação não é própria. É, é essa questão”. Aí aí pronto. Aí chamar o Dino agora. Não, não vou devolver não, Me deram a parada aqui. Eu ganhei a parada. Eu não quero nem saber, meu amigo. Ah, ganhei com gol de mão. Mas, pô, o o juiz validou o gol de mão, agora é meu, meu amigo. 2 a 0, ganhei. né? Vou devolver nenhuma. dizer não, eu só tô querendo dizer que eh a rigor eh de de diante da do do espírito de colegialidade que a gente tem construído, presidente, é é era possível eh que também os outros eh eh já aconteceu aqui a C, temos precedentes vários em que eh o relator eh muda de voto e claro eh eh de forma aberta em eh na hora, né? O Dilmar Mendes tá Não, gente, vamos conversar de conversa depois. Não, porque pode mudar, pode mudar. muda mesmo. Fod, puxa o tapetinho do coleguinha, não tem problema não, pô. A gente resolve com nós aqui, depois resolve tudo lá dentro, na salinha do café. Não, não, não. Tô dizendo no momento da discussão e outros colegas decidem e reajustar eh ou não. De modo que me parece assim que aconteceu comigo essa insignificância. Eu fi vencido numa parte, eu disse: “Então tá, eu eu reajusto para Mas todos nós mas todos nós reconhecemos a qualidade do seu voto.” É, não, eu só queria consegir Gilmar porque eu não queria deixar passar isso. Ó, só no final ele terminou. Olha só, eu só queria deixar registrado essa Vocês me foderam. Fica registrado aí. Vocês me foderam. Vai ter volta, tá? Registra isso daí. Deixa registrada essa parada. Tá encerrada a sessão. Encerrou a sessão. Acabou. Acabou. Apita aí o final de jogo. Acabou a sessão. Ih, rapaz, o pessoal tá tá nervoso, cara. Tá tendo uma briga grande. Acho que a briga ali é entre os pro Disney e os contra Disney, né? Deve ser esse tipo de coisa. O que mostra essa história é que o povo tá nervoso lá, cara. Não tá fácil não. Só para quem tiver curiosidade, eles estavam falando sobre esse recurso aqui, o recurso especial 928943, que é sobre a sid, a incidência da sid. Aí tem aqui é e estabeleceram essa regra que é constitucional, a contribuição, não sei que lá, não sei que lá. A arrecadação da sid instituída com sei lá o quê, deve ser integralmente aplicada à área de ciência e tecnologia nos termos da lei, coisa e tal, mas segundo o voto do Fux, teria mais alguma coisa acrescentada aqui que depois o resto do pessoal tirou, né? Então, nos termos do voto do ministro Flávio Dino, o Flávio Dino virou redator para o acordo, então, ou seja, chutou o Fuxs e quem vai ficou com a relatoria foi o Flávio Dino nessa parada aqui. Quem votou com o com o Fux foi o Fux, Diófol, Carmen Lúcia, André Mendonça e Nunes Marques. Incrível como é que a divisão tá bem clara na no STF, né? O resto votou com Flávio Dino, né? Enfim, é isso daí.