DANIELA LIMA DEMITIDA – RELEMBRE AS TIETADAS QUE LEVARAM A DEMISSÃO!

Posso ler aqui a mensagem que eu troquei com o integrante do Supremo. Eh, eu escrevi, ai gente, desculpa, 10:30 da manhã. A Zambell fugiu, ministro. Nossa, que engraçado, né? Uau! Tô trocando aqui uma mensagem com o ministro do Supremo e mandei que a Zambell fugiu. Vocês sabem que assim, eu pessoalmente não tenho nenhuma simpatia pela Zambelli. Aliás, ela foi uma das pessoas que protocolou o pedido de cassação do Artur do Val na Assembleia Legislativa por causa dos áudios que ele mandou num grupo privado. Eh, então isso mostra também hipocrisia de certos bolsonaristas que reclamam de perseguição, reclamam de do endurecimento, né, do judiciário contra eles. Mas quando eles têm oportunidade de com base em absolutamente nada e perseguir os seus adversários políticos, aí eles usam, aí eles vão para cima, não interessa se não tem fundamento legal, não interessa se é caçar e eh um mandato concedido por 500.000 pessoas com base no áudio privado que não contém crime nenhum. Aí eles vão para cima. Só para dizer então que não tenho nenhuma simpatia pela Carla Zambelli, mas um jornalista ao vivo dizendo que achando muito engraçado, né? Primeiro assim, independentemente de ser um jornalista ao vivo, você só vê muita graça em falar pro ministro do Supremo, olha, a Zambell fugiu e mesmo para quem não gosta dela, como é o caso, assim, não é das coisas mais engraçadas do mundo, ela fugiu, tá beleza? E aí é é você pode achar tosco, bizarro, absurdo, né? Ou você pode concordar, mas assim, eu acho que assim, até até é preciso ter um um certa deficiência cognitiva para achar isso engraçado, sabe? Mas enfim, pode ser uma opinião muito pessoal minha, mas levando agora, tirando do do do da minha subjetividade de achar que isso não é engraçado, vamos tratar de coisas objetivas. um jornalista ao vivo na maior rede, né, na maior emissora do Brasil, rindo numa mensagem que na hora de retratar um fato, né, objetivo sobre uma coisa séria, né, que é a uma fuga de um parlamentar, que é a decretação de prisão contra um parlamentar, que é uma decisão judicial da mais alta corte do país. Então, tratando de uma matéria dessa seriedade e rindo igual uma criança, né? Mas vamos lá. Aí às 11:25 o ministro responde: “Pois é, se tivesse preventiva iam dizer que a ditura”. Aí eu falei: “É, mas ela, isso ela está dizendo de todo jeito, a deputada, né? Porque até moment ela já tava inclusive e falando, né? Mas só ela, né?” Respondeu. Enfim, se eu fosse relator tava todo mundo preso. Mas Alexandre está muito emparedado. Duas coisas aqui, tá? O fato de um outro ministro, né, que não é o Alexandre de Moraes falando sobre o Alexandre de Moraes, né? Claramente é um um outro ministro falando sobre Alexandre Moraes e ele diz o seguinte: “No que dependesse de mim já tava todo mundo preso”. Isso serve para reforçar um ponto que eu coloco para vocês há muito tempo, tá? Bolsonaristas focam muito, né, as críticas ao ministro no ministro Alexandre de Moraes, né? Eles concentram todos os abusos do Supremo Tribunal Federal na figura do ministro Alexandre de Moraes, como se houvesse um impeachment do ministro Alexandre de Moraes, os problemas em relação ao Supremo estivessem resolvidos. Isso evidentemente é mentira. Eh, você ter um outro ministro dizendo que seria ainda mais duro do que o ministro Alexandre, só reforça o que eu venho dizendo para vocês há muito tempo. Não adianta derrubar um, derrubar dois, derrubar 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Nós temos que mudar a estrutura do Supremo. Nós temos que diminuir os seus poderes, porque o nosso Supremo, mesmo que não cometesse nenhum abuso, ainda seria o Supremo mais poderoso do mundo pela própria Constituição. A nossa Constituição dá poderes para que os nossos ministros decidam sobre política pública, inclusive todo tema, saúde, educação, segurança, eh, leis trabalhistas, leis tributárias, tudo está na nossa Constituição. E o que está na Constituição está sujeito a controle de constitucionalidade, o que significa que está sujeito a decisões do Supremo Tribunal Federal. Então, o primeiro ponto, há muitos temas que são tratados na nossa Constituição que não acontecem mundo desenvolvido. O presidente da República, o Congresso Nacional, quando muda, a população decide mudar o Congresso, decide mudar o presidente, isso significa que a população não quer mais as mesmas políticas públicas de antes, certo? Pois bem, se não quer as mesmas políticas públicas de antes, é, essas políticas devem ser mudadas com relativa facilidade, uma vez que você tem a maioria no Parlamento e o presidente da República. Isso não acontece no Brasil porque aqui tudo precisa de PEC. E se tudo precisa de PEC, a população pode ter votado no presidente da República e pode ter votado na maioria do parlamento com uma linha de raciocínio só, 257 parlamentares. Vamos supor que não existe centrão e que a população sempre vota num deputado que tem a mesma ideologia que o presidente da República no qual ela votou. 257 votos, maioria é o suficiente para governar nos Estados Unidos, é o suficiente para governar em qualquer país da Europa, é o suficiente para eh governar eh no Japão, dos países asiáticos democráticos. No Brasil não. No Brasil você precisa de 308, justamente porque tudo tá tá na Constituição. Daí a minha defesa de, ó, rasga a Constituição de 88, começa uma do zero. Essa não presta, a gente nunca vai se desenvolver com ela. Esse é um ponto. Outro ponto, tirem o Supremo Tribunal Federal do Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal não deve ser instância recursal. Supremo Tribunal Federal serve para julgar leis, não serve para julgar pessoas. ou nós adotamos, né, o que eu defendo a gente adote o modelo europeu, então antes que venha procurador-geral da República a dizer que eu tô defendendo golpe, que eu tô defendendo coisas antidemocráticas, então a Europa inteira é uma ditadura, porque tem exatamente esse modelo que eu defendo em que é uma corte primeiro que eu sou contra foro privilegiado, com exceção, né, de presidente da República, presidente da Câmara, presidente do Senado, enfim, né, cargos pontuais, como acontece também em países desenvolvidos. Mas mesmo para quem tem é e é e o foro privilegiado, eu defendo, por exemplo, que eu que sou parlamentar não devo ter foro privilegiado. Acho que eu deveria ser jogado na primeira instância, mas enfim, mesmo para quem pr seletas autoridades que teriam esse foro, uma corte diferente da Corte Constitucional deve julgar essas pessoas. Uma outra corte para não concentrar os poderes, né? Porque é óbvio que vai ter um desequilíbrio a partir do momento em que uma mesma corte tem a palavra final sobre a constitucionalidade das leis e é feitas pelo parlamento, sancionadas pelo presidente da República. E essa corte que é controlada, supostamente controlada, vigiada, fiscalizada pelo poder legislativo, tem o poder de julgar os parlamentares. Ou seja, o fiscal julga, como é que eu posso dizer, né, daquele daquele velho ditado, né, de quem fiscaliza o fiscal, né, e eu não sei pronunciar em latim direito, mas acho que é alguma coisa como os custodiat ipsus custoden. Depois o editor coloca a frase certinho aí para quem sabe latim falar. Mas então é como se você colocasse, né, veja, eu sou um cara que eu sou fiscalizado, mas eu sou fiscalizado e eu ao mesmo tempo fiscalizo o fiscal que me fiscaliza. Vocês estão entendendo? Então é o seguinte, eu estou sujeito ao controle de uma pessoa, mas eu controlo essa pessoa que deveria me controlar, que deveria me fiscalizar. Então é óbvio que isso não vai funcionar, é óbvio que isso não vai dar certo. É claro que você sempre vai ter um congresso acovardado que tem medo, né, dos seus processos que correm no Supremo, ainda mais quando a gente tem, né, um um um uma maioria de classe política tão corrupta como a gente tem no Brasil. A maioria tem rabo preso, mesmo quando mexem no seu principal negócio, né, eleitoral, que são as emendas parlamentares, que nem deveriam existir, tá? Eh, e eu já falei e já expliquei as minhas razões várias vezes. Você tem parlamentares que mesmo quando o Supremo os condena a perder as suas eleições porque eles não estão mais mandando dinheiro paraas suas bases, ainda assim eles não têm coragem de fazer nada em relação aos abusos do Supremo, porque eles têm processos criminais, eles são bandidos que são julgados pelo Supremo. E veja, mesmo pessoas inocentes, mesmo parlamentares que não estão envolvidos em escândalo de corrupção, ainda podem ficar com medo do Supremo ou inventar alguma coisa do nada do zero, para tentar acusá-los. Como o procurador-geral da República, Augusto Aras, tentou me prender, o procurador-geral do Bolsonaro tentou me prender por apologia ao nazismo, que é uma acusação absolutamente ridícula. Vocês já sabem, esse assunto tá mais do que batido e explicado. Mas só para reforçar, portanto, que quando um ministro diz: “Olha, eu seria mais duro do que o Alexandre”, isso só mostra o quanto eu estou certo em dizer que não adianta eh derrubar um, derrubar outro. Tem que mudar a estrutura do Supremo. Tem que mudar a estrutura do Supremo. O Brasil é o único país que concentra dois modelos de controle de constitucionalidade. Aquele baseado em casos concretos, que é o caso do modelo anglo-saxão, é o caso do modelo americano. Então, né? Por que que eh eh nos Estados Unidos, sempre que a gente vai falar de um caso, é alguém contra alguém, né? Nunca é eh AD X, a DPFX, julgamento da lei Y, né? É sempre ah Marborey versus Madison, né? Ah, o governo de da o povo da Califórnia contra Jos John. É, porque são casos concretos e a partir dele você cria precedentes, né, que eh eh vão dar os notes paraa interpretação da Constituição. A gente tem esse modelo também em que um caso concreto enseja, né, um controle de constitucionalidade que vai criar uma interpretação que deve ser seguida por todo o judiciário, pela administração pública, ao mesmo tempo que qualquer juiz de primeira instância no Brasil também consegue declarar incidentalmente a inconstitucionalidade de uma lei. O juiz de primeira instância declara inconstitucionalidade para resolver um caso concreto. Então aquela inconstitucionalidade só gera efeito que a gente chama interpartes, né, entre as duas entre as duas ou mais partes daquele processo. Ah, é é e esse esse contrato é inconstitucional porque foi baseado na lei tal e lei tal não tá de acordo com a constituição. Portanto, eu vou dar ganho de causa para esse sujeito, mas essa inconstitucionalidade não serve para todos os outros casos. Esse é o modelo, né, que a gente chama de de controle concreto, concreto e difuso, né, de constitucionalidade. E a gente concentra esse modelo com um modelo abstrato e concentrado, né, que é justamente você provocar, julgar a lei em abstrato, mesmo que não tenha um caso concreto, você julgar a constitucionalidade daquela lei. Alguém entra com uma ação direta de inconstitucionalidade, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, uma uma ação de inconstitucionalidade por omissão, eh uma ação declaratória de constitucionalidade e provoca a Suprema Corte para decidir. Então a gente, nós somos o único país que concentra os dois modelos, o que faz com que estejamos em permanente insegurança jurídica, porque a constitucionalidade das coisas é permanentemente questionada, sem que você tenha pacificação de jurisprudência. Mas vamos seguir. Acho que eu soltei um um devaneio aqui muito longo. Olha, o senhor deve estar bêbado. Ao mesmo tempo, você tem um ministro falando: “Olha, o Alexandre só não foi mais duro porque ele está emparedado”. Veja só, um colega ministro, não é um deputado de oposição, não é um jornalista, é um ministro do Supremo Tribunal Federal falando que o ministro Alexandre de Moraes sente-se emparedado e que isso ainda coloca algum freio nas suas ações. Ó, enfim, se eu fosse relator, tava todo mundo preso, mas Alexandre está muito emparedado pelos isentos da mídia, do mercado e do Congresso. Apanha demais. Tá aí, né? Vocês viram. E é bom, é bom, né? Eu gosto de ouvir essa expressão, né, do isento, porque é que é a expressão utilizada de maneira jocosa por alguns bolsonaristas para me criticar e criticar o MBL, porque olha, se você tem críticas ao Bolsonaro e tem críticas ao Lula, você é isento, né? Primeiro que é de uma burrice, né, de não entender a o próprio significado do termo isento. Isento significa eu não me posicionar, né, eh, sobre nada, né? é a isenção, né? é o não posicionamento e não você se posicionar em relação a tudo, ser crítico em relação a tudo, você é e expor, né, as suas divergências e as suas críticas em relação a todas as lideranças políticas, independentemente do seu espectro político. Isso é o exato oposto de isenção. E esse mesmo termo, né, é usado por ministro do Supremo Tribunal Federal para descrever quem tem a independência para criticar os abusos do Supremo. Enfim, esse é o vídeo de hoje. Vamos aguardar aí as os próximos capítulos dessa nossa novela com o Supremo Tribunal Federal. Mas antes a gente vai mostrar para vocês uma briga que acabou de acontecer no Senado, uma briga muito acalorada que foi entre a ministra do meio ambiente, Marina Silva, e o senador Marcos Rogério, do Marcos Rogério do PL. O bateboca foi agora a pouco numa audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado. Marina Silva reclamou várias vezes de que não estava sendo ouvida e estava sendo interrompida e se sentiu ofendida por falas do senador Omar Aziz do PSD. questionou a condição dos trabalhos feita por Marcos Rogério do PL. Também essas interrupções. O Marcos Rogério, que tava ao lado dela, disse à ministra o seguinte: “Abre aspas, me respeite, ministra, se ponha no seu lugar. Fecha aspas”. E aí a ministra Marina rebateu que não é uma mulher submissa. Vamos ver, gente, um trecho desse embate acalorado dessa briga agora a pouco. Senador Chico Rodrigues, senhor presidente, mas eu não vou não vou me vitar. Fosse uma mulher submissa. Eu não sou agora agora sexismo, ministro. Senhor presidente, sou do respeito, ministro. Eu gostaria que eu fosse. Eu não sou, não sou. Senhor presidente. Eu vou falar. Me respeite, ministro. Eu tô lhe respeitando. Me respeite. O senhor que tem que, senhor presidente, me respeite, ministro. Me respeite. Você põha no teu lugar. Vossa exelência tem a palavra. Isso. Isso. Presidente venha, não venha me chamar. Ministra do estado. Que diz respeito com a sen com a ministra. Não, Vossa Excelência tá me chamando. Vossa Excelência está atribuindo a esse presidente como sexista. Que absurdo. Que absurdo. Põe assim o senhor no seu lugar, presidente. Pone assim o senhor. Vossa excelência, Vossa Excelência, Vossa Excelência veio a esta comissão para tumultuar. Eu me perdoe, senhor. Que absurdo. Vossa está debatendo com aliado do governo que eu tenho maior respeito. Permitir as falas aqui. Não, ministra. Todos os ministros do governo que vieram nessa comissão, eu tratei com maior respeito. Está aqui a base do governo que é estou lhe tratando com a mesma dignidade. Não estou lhe tratando com diferença. Agora agora a pasta de Vossa Excelência, as posições, inclusive, de membros do governo são posições diferentes, divergentes, como é na democracia. Então, então não atribua o presidente dessa comissão a divergência dizer de quem votou responsabilidade minha. Fala, senador Chico Rodrigues. Vossa de alguém dizer que votou por vingança. Quem ganha o voto do povo tem que assumir a respas Vossa Excelência quiser continuar fazendo discurso. Não vão trazer. Pois não, senador Chico Rodrigues. Presidente, não tem problema. É isso que eu disse pro senhor, eu não me preocupo com as po Vamos fazer mais uma audiência aqui fazer uma preupo vamos fazer mais uma audiência pra gente continuar o debate aqui por mais tempo. Não, da próxima vez não vai ser audiência e nem convite. Vai ser convção. Bora, senador Chigo Rodrigar não tem problema. Fala, fala senor. Dado falso, ministro. Não é falso. São os dados que a minha equipe técnica me traz o tempo todo do IMP. Do IMP? Vamos então chamar os técnicos do IMP, pegar os polígonos, comparar antes do anúncio, quando o Fernando Henrique fez o anúncio da estrada para ver o que aconteceu na estrada. Não é só dizer o que não pode ser feito, é como pode ser feito. E nós estamos dizendo que para fazer precisa da avaliação ambiental estratégica. Para fazer precisa de ter uma visão abrangente para toda a área da bacia. Eu digo para Vossa Excelência, com toda a tranquilidade da alma, que isso tem uma mistura de técnica e de ética, porque eu não faço o meu trabalho pensando nas próximas eleições. Eu faço o meu trabalho com base naquilo que é a lei e nas futuras gerações. Senhora não é mais ética do que ninguém aqui. Eu sei que eu não sou. Não vem abensurar ética para mim porque a senhora não tem esse direito. Ético. Eu também sou. Eu sou ético. Não, a senhora a senhora a senhora subjetivamente, mas o senhor disse que eu sou apenas ideológico. Eu disse que a senhora não disse senador disse não é ideológica. A senhora tá atrapalhando o desenvolvimento do país. Eu lhe digo isso com a maior naturalidade do mundo. A senhora atrapalha o desenvolvimento do nosso país. Tem mais de 5000 obras paradas por causa dessa conversinha, governança. Bá, não é não, ministra. Sen desculpa. Bom, o primeiro ponto é o seguinte, né? Eh, a Marina Silva eh insinua, né, que os senadores que estão questionando ela não são éticos, que ela é ética, que eles têm agenda, né, oculta, que eles têm negociações excusas e que ela é a santa da moralidade. E aí depois quando é confrontada com isso, né, o senador dizendo que ela não é mais ética que ninguém ali, não sei se isso é nivelar por cima ou nivelar por baixo. Ela aí diz que não, não disse isso e acabou de dizer com todas as palavras, óbvio que de uma maneira indireta e subjetiva para depois se fazer de vítima. Mas agora vamos dar uma olhada no que o pessoal da Globo News falou em relação a isso. E teve mais. O o senador Plino Valério ainda disse que a mulher merece respeito e a ministra não. Olha, vai ser assunto uma das coisas mais a base do governo de maneira misógena. As aos lobos. O Jaag tava rindo do qu ali do lado? Pô, pelo amor de Deus. Sinceramente, com uma articulação dessa, o governo merece, merece fazer uma mulher passar por isso. Cadê a base do governo? É vergonhoso. É vergonhoso isso. Olha, acho que é a primeira vez que eu vejo uma jornalista, se diz imparcial, de defender, né, que ou opinar em relação à atitude do governo, queria, olha, cadê a base do governo? O governo tem que defender a ministra. Pera aí. eh, passou a dar assessoria agora, eh, conselho, né, pro governo. É um negócio assim, eh, bizarro. E mais do que isso, eh, não tem nada demais você dizer que respeita a mulher, mas não respeita a ministra. Onde que isso é misógeno, né? Vem a Dani Lima dizer: “Não, mas isso é misogenia e o Jaagner, que é do governo, tá do lado e não faz nada”. Por que que isso é misogenia? Seria misogenia se fosse o contrário, né? Falava: “Ó, eu respeito a ministra, mas mulher eu não”. Assim, e é assim, é até uma falta de capacidade cognitiva, né? Eh, o senador falar que respeita a mulher, pô, respeita a pessoa, respeita o CPF dela, tem respeito, né, por ela enquanto mulher, mas não tem respeito pelo trabalho, pela ação política dela. Isso tá absolutamente normal. Se eu falo para um para um deputado aqui, olha, eu te respeito como homem, mas não te respeito como deputado. Acho que seu trabalho aqui é um lixo, né? É, mas você pessoalmente, você pode até ser gente boa, ser um sujeito respeitável, então e não tem nada de errado, não tem nada de misógeno nisso, né? Mas e serve, né, o desespero dos comentaristas da Globo News mostra também um desembarque, né, por parte de setores da imprensa, do governo Lula, por ver que o barco tá afundando e não seria a primeira vez. Eu lembro quanto a Rede Globo, né, lutou contra o impeachment da Dilma até as coisas ficarem insustentáveis. Aí eles passaram a dar destaque pro petrolão no Jornal Nacional. E antes as manifestações gigantescas que a gente fazia, a Globo para tirar a responsabilidade do governo dizia que eram manifestações genéricas contra a corrupção, mas não eram só contra a corrupção, era pelo impeachment, né? E tinham faixas enormes e discursos nossos falando pelo impeachment. Mas a Globo se negava a dizer porque ela falava que era contra corrupção. Vinha a Dilma dizia com que com Cardoso tinha um pacote anticorrupção. Então tá solucionado o problema. Mas não, o problema era o governo e a corrupção do governo. Da mesma maneira, agora a Rede Globo parece que tá começando a virar a chave, né, contra o governo Lula por ver que o barco vai afundar. essa essa e eh atitude, né, mercenária por parte de um veículo de imprensa a gente já conhece muito bem e não vai enganar ninguém.