DEPUTADOS PROPÕE um TOTAL de 17 LEIS “FELCA”, contra ADULTIZAÇÃO, todas elas INÚTEIS e PERIGOSAS

Esse é o ANC Capso e nós vamos falar agora dos 17 projetos de lei Felca. Olha que coisa, né? O Felca, vocês sabem, é um influenciador que fez um vídeo denunciando adultização infantil, particularmente de um outro youtuber chamado Ítalo dos Santos, um outro influenciador chamado Ítalo dos Santos e mostrando como é que ele usava crianças em fotos sensuais e não sei que lá e coisa e tal. Isso causou um furor em muita gente, coisa e tal. E é lógico, os deputados embarcaram nessa, né? tem 17 projetos de lei fel adultização infantil. Alguns deles absurdamente terríveis. Vamos entender esse negócio, porque como eu já expliquei para vocês, o que o Felca mostrou realmente é absurdo. Mas já tem lei contra isso, não precisa de mais lei nesse sentido. Já tem lei, é só a polícia ir lá e agir, né? Já tem lei contra isso, né? Vamos entender o caso aqui desses projetos e coisa e tal. E o que que como é que tá o pé dessa situação, né? Essa notícia foi sugerida Pois bem, os deputados apresentaram 17 projetos para chamados leis felca, né? 17. A gente vai ver alguns deles aqui. Eu separei alguns pra gente ver aqui, mas são todos eles absurdos no final das contas. Nenhuma lógica, né? E não precisa, como eu falei, já tem lei contra esse tipo de coisa, é só a polícia fazer o trabalho dela, né? Mas o pessoal tá empolvorosa, principalmente por quê? Porque a esquerda vê nisso a possibilidade de fazer censura das redes sociais, de colocar algum projeto de lei que e eh faça censura. Aí vai ser aquela mesma história que a gente vê sempre, né? Lá na Inglaterra eles acabaram de aprovar um projeto né, que exige autenticação das pessoas para acessar redes em que pode haver pornografia. O objetivo é muito bacana, né? Realmente crianças não deveriam ver pornografia. Eu concordo, né? Deveria ser proibido mesmo. Mas o problema é que esse tipo de coisa nunca é usado para isso mesmo e acaba sendo usado para e eh controlar as pessoas, para controlar o ambiente político. Por que que eu digo isso? Porque é muito fácil contornar esse tipo de medida. Então, a pessoa que tá mal intencionada, que quer realmente fazer alguma coisa errada, vai usar VPN e não vai ter diferença nenhuma com essa lei. Ao passo que as pessoas normais vão ter o custo de fazer autenticação e não sei que lá e o governo ficar com a base de dados de todo mundo lá. uma coisa, um inferno de eh de invasão de privacidade absurdo, né? Então, olha só, eh só para lembrar, esse caso aqui lembrou muito um outro caso que aconteceu ano passado. Vocês lembram do caso do Joca? O Joca era um cachorro Golden Retriever, que foi enviado por engano num voo da Gol, né? Ele deveria ir da, acho que se não me engano, de São Paulo para Mato Grosso do Sul, eu não tenho certeza, mas ele sem querer foi parar em Fortaleza e aí foi mandado de volta para São Paulo e depois e acabou que o esse monte de viagem, o avião, o o cachorro não resistiu e acabou morrendo, né? Muito triste o caso do Joca e coisa tal. E na época também surgiram 53 projetos de lei contra lei joca, né, coisa e tal. E um monte de coisa. Eu cheguei a fazer um vídeo sobre isso, mostrando todos os projetos e mostrando como é que tudo que o pessoal tava propondo ali iria encarecer passagem de avião. E de fato é o que vai acontecer nesse caso, vai impedir algum cachorro de morrer. Não, cachorros, infelizmente, se acontecer uma coisa como aconteceu com o Joca, vão morrer do mesmo jeito, mas a lei vai acabar encarecendo passagem de avião, não resolve problema nenhum. É o mesmo caso e eh do do vídeo do Felc, né? É lógico, os assuntos são diferentes, mas o efeito em termos de lei é o mesmo. A lei vai encarecer a internet para todo mundo, vai permitir mais problemas com o governo e no final das contas não vai resolver o problema que se propõe a resolver. Para resolver o problema a gente já tem as leis atuais. Inclusive o cara conseguiu indenização pro cachorro dele, né? Ele ele acabou tendo justiça nesse caso. Já tinha lei para o caso do Joca, né? O final das contas, ah, depois de de uma briga, tinha mais de 30 projetos de lei Joca, acabaram aprovando o PL23, alguma coisa que é a lei Joca, não sei que lá, foi aprovada na Câmara, depois foi aprovada no Senado, só que foi alterada no Senado, teve que voltar pra Câmara e até agora ninguém mais fala, já passou o hype midiático do Joca, então já ficou parada a lei lá no Congresso, então não vai ter, não vai, ainda bem, ainda bem, tá? Porque a lei só pioraria a situação, não ajudaria os cachorros, mas pioraria a situação para todos os outros passageiros. É tipicamente o que faz uma lei. E é por isso que a lei também não resolve nesse caso, né? A situação do Felca é ainda mais séria, porque envolve pessoas, né? Envolve crianças, né? Então ele fez uma denúncia muito grande. Eu não vou entrar muito no vídeo do Felca, porque eu já falei sobre isso num outro vídeo, né? Eh, as e as eh principalmente contra esse influenciador aqui, o Ítalo dos Santos. E a coisa mais curiosa é o seguinte, né? É, ele fala aqui sobre as várias denúncias e coisa e tal, mas ele não foi a primeira pessoa a criticar o Ítalo do Santos, não, tá? A primeira pessoa foi a Antônia Fontinelli, que é uma influenciadora da direita. Ela fez um vídeo criticando o Ítalo dos Santos e adivinha? A justiça imediatamente mandou ela tirar o vídeo porque disse que tava ofendendo o Ítalo dos Santos e coisa e tal, tava fazendo um crime contra a honra do Ítalo. Tirou o vídeo dela, olha que coisa curiosa, né? E dessa vez o vídeo tá aí com muitas visualizações e não sei que lá e o pessoal empolgado de fazer leis e coisa e tal. Como é que é uma coisa curiosa? Como é que tá acontecendo essa justiça de duas camadas aqui no Brasil, né? Se você é de direita, você não pode nada. Você tem que tá sempre errado. Tá errado, faz fake news e não sei que lá. Aí vai alguém que não é de direita, o Felca, eu não sei se ele é de esquerda, abertamente de esquerda, mas que não é de direita e faz um vídeo aí, não, aí pode. Aí realmente é um absurdo, uma denúncia, olha que vídeo importante, não sei que lá. Lembrando que eh existem vários vários outros criadores de conteúdo com críticas, né? O Nicolas lembra, por exemplo, do dossiê Felipe Neto que ele fez aqui, né? Em que ele fala sobre justamente adultização de crianças nos vídeos do Felipe Neto, né? Então, tem vários outros e influenciadores e e a questão toda, aquilo que eu falei, não precisa de lei. Eh, a lei só vai piorar a situação, que precisa justamente de trabalho da polícia para acabar com esse tipo de problema, né? Eh, e, e que coisa é essa? Como é que a a Antônia Fontinelli que já denunciou, fez a denúncia? Ah, não, dela não vale. O dela não pode porque ela é de direita. Então, de direita não vale, não tem esse negócio, né? Aqui, ó, muito antes da da do Felka, Fontinelli denunciou o Ítalo dos Santos, mas a justiça exigiu a remoção do vídeo. A justiça da Paraíba obrigou a apresentadora a remover o material com acusação sobre o influenciador eh influenciador Ítalo Santos, eh, por conta justamente que ela tava criticando ele com ela afirmava que ele sexualizava crianças. Ou seja, a mesma afirmação que fez o Felka agora, né? Enfim. Então é isso, um monte de de leis estão sendo propostas na Câmara para lidar com este problema. Aqui eu temo mais essa daqui, ó. Após denúncia de Felka, Lula vai enviar PL para regulamentar a situação de bigtech no país desministro. Ou seja, claramente eles estão querendo usar essa o vídeo que viralizou do Felka, que muita gente tá preocupada realmente com a situação das crianças, para dizer que tem que, a culpa é das bigtecs, tem que regular as bigtechs, pode ter certeza que nada de bom vai sair disso daí. E evidentemente eles vão querer regular as bigtecs, não vão resolver problema nenhum de de sexualização de criança, até porque a maior parte dos influenciadores que fazem esse tipo de coisa são de esquerda, mas vai é ser usado para e eh ser contra a direita, para censurar o pessoal da direita, né? Esse é o padrão dessa história. Mas olha só, tem outros projetos aqui muito ruins também. Por exemplo, o PL 3867 da Talíria Peroni, do pessoal do Rio, justamente fala sobre aqui, ó, dispõe sobre a participação de crianças e adolescentes na produção e monetização de conteúdo digital e define regras para trabalho infantil e coisa e tal, né? Então, tá aqui a lei dela. Eh, ela fala sobre é uma autorização para a criança fazer conteúdo na internet. Então, os pais da criança teriam que procurar um juiz para obter uma declaração judicial, né? Uma autorização judicial para fazer conteúdo. Eh, de novo, é o tipo da coisa que é uma uma idiotice. Mais uma vez, as pessoas vai prejudicar quem é honesto e não vai ser difícil para quem quer burlar, fazer esse tipo de coisa, burlar esse tipo de coisa. Mas o pior é que coloca aqui, ó. As plataformas digitais deverão anotar medidas técnicas e administrativas capazes casos para prevenir, identificar e coibir a exploração econômica de crianças e adolescentes em conteúdos digitais, incluindo aí tem que ter identificação automática e manual de conteúdos que envolvam a participação de crianças e adolescentes, inclusive em transmissões ao vivo com verificação etária e de monitoramento contínuo, né? Ou seja, o que eles querem é que se identifique se tem criança nos vídeos. O YouTube já faz isso, você sabia? Ele já desmonetiza vídeos que tem crianças que aparecem nele, a menos que você diga que o canal é para criança e coisa e tal, como o meu canal, por exemplo, não é para criança. É, é, isso é um problema. Agora, esse tipo de coisa vai causar uma dor de cabeça do caramba, porque esse tipo de mecanismo é erra muito, né? Dependendo da cara do sujeito, pode errar de qualquer forma. Além disso, ele tá colocando aqui eh monitoramento contínuo, o que é uma coisa sempre muito cara no final das contas. Conciliar qualquer forma de monetização direta ou indireta desses conteúdos a comprovação prévia da autorização judicial válida arquivada em sistema seguro e disponível para fiscalização. Manter canal de denúncias de acesso fácil, público e amplamente divulgado. Aí você já viu, né? Eh, no momento que o pessoal da esquerda quiser derrubar teu vídeo, um monte de gente liga para para o YouTube dizendo que o vídeo tem alguma coisa de conteúdo sexual e não sei que lá, o YouTube vai derrubar seu vídeo porque vai ficar bancando esse tipo de coisa, não vai, né? proceder a imediata suspensão de monetização e remoção preventiva de conteúdos identificados como irregulares, inclusive quando transmitidos ao vivo e coisa e tal. Ou seja, bota a culpa de tudo na rede social, quando não é o problema, são as pessoas que fazem esse tipo de coisa, né? Aqui, ó, outro aqui pior ainda que é do Alessandro Vieira do Senado, eh, ele fala sobre autenticação igual igual OSA, autenticar a pessoa para acessar a rede social. Então ele quer que os, igual o Os tá fazendo na Inglaterra, que para você acessar páginas que tenham vídeos que possam ser pornográficos, isso inclui o YouTube e um monte de outras coisas, você tem que fazer uma autenticação e digital do seu rosto, botar na frente da câmera e coisa e tal. Se não tiver câmera, você não acessa o site. Ou seja, uma dor de cabeça danada, né? Aqui, ó. Eh, ele coloca aqui a utilização de produtos ou serviços e tecnologias de informação por crianças e adolescentes tem como fundamento, não sei que é lá. Os fornecedores de produtos ou serviços e tecnologia de informação que possam ser utilizados por crianças e adolescentes deverão eh eh observar os cuidados nesse desse coisa. Aqui, ó, os provedores de aplicações de internet que disponibilizarem quando conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a crianças de contas de perfil de crianças eh no âmbito do seu serviço. Para dar efetividade ao disposto, deverão ser adotados mecanismos confiáveis de verificação de idade e identidade dos usuários. Isso daqui é um inferno. Porque, de novo, quem quer fazer de sacanagem e as crianças rapidamente vão descobrir isso, é só instalar um VPN e parar de e contornar isso daí. Agora, o resto do pessoal todo vai encher o saco para ficar vendo esse negócio, né? Imagina o que tem lá na Inglaterra, você tem que botar seu rosto e ele vai tirar uma foto do seu rosto, igual tem esse sistema de autenticação e coisa tal. Você vai querer entrar num site pornográfico e deixar seu rosto lá, sabe lá quem é que vai ter acesso a esses dados aí? Pois é, ninguém vai fazer isso. O pessoal vai usa VPN para isso, né? Explodiu o uso de VPN lá na Inglaterra. Uma medida idiota que não tem sentido nenhum isso daqui. Agora, de todos os projetos que tem aqui, terríveis, eh, baseados na lei da do Felka, é, esse daqui é o pior de todos aqui, ó. Isso aqui é o PLP 153 de 2025 do Paulo Guedes de Minas Gerais. Ele quer incluir criar um novo imposto, um imposto contribuição social sobre propriedade de sistemas de interface entre usuários e internet. Então, olha só, cara, ele quer cobrar um imposto que e é sobre qualquer qualquer sistema, qualquer sistema, se você acessa o sistema, você vai ter que pagar um imposto de R$ 12, se eu não me engano, tá aqui para isso, né? E o objetivo aqui, ó, alíquota do CPSI será de R$ 12 por número de pontos de enlace em cada sistema da informação encontrados em terminais de internet no país. Então você tem um sistema, cada usuário do seu sistema e você tem que pagar R$ 12 para cada usuário de sistema. Cara, isso é caro para caramba. Imagina um sistema como o YouTube, por exemplo, que a receita vem de propaganda, tudo centavos, né? Aqui no YouTube a gente ganha alguns centavos por milhares, cada milhares de pessoas que assistem o seu vídeo. Aí você ganha um centavinho, frações de centavo no final das contas. Imagina tem que pagar R$ 12 de acesso para cada pessoa. Simplesmente não vai, né? Não funciona, né? E a ideia e que eles estão falando aqui é que isso daqui vai ser usado para construir um GPS brasileiro e fazer não sei que lá e é aqui, ó. Rede de satélite de última geração, a internet brasileira, Starlink brasileira, eh, vamos fazer não sei que lá. coisa tal, olha a viagem desse pessoal, né? Então é isso daí. Eu espero que nenhum desses projetos passe. Eu espero que aconteça com essas leis do Felco aqui. O mesmo que aconteceu com a lei do Joca. Fica parado lá esperando alguma coisa. Quando quando acabar essa movimentação toda, fica parado lá, né? É lógico que o governo Lula vai querer seguir com isso daqui, vai querer continuar inspecionando esse negócio, porque eles querem controlar a internet. Eles querem usar isso para controlar a internet. É muito importante que os senadores e deputados saibam que o povo brasileiro não quer isso. Para resolver esse problema aqui, já já bastam as leis atuais. O que precisa é um incentivo à polícia para correr atrás desses casos e pronto, já é mais do que o suficiente.