DINO, GILMAR e BARROSO decidem BATER de FRENTE COM TRUMP e AUMENTAM IMPOSTO da NETFLIX: VAI DAR RUIM

Esse é uma capsul e nós vamos falar agora sobre essa notícia aqui, ó. Decisão do STF vai encarecer a sua Netflix. Você vai pagar mais caro na Netflix porque o STF entendeu que o imposto que foi criado lá em 2001 se aplica também ao ao serviço da Netflix nesse caso e você vai ter que pagar mais caro. É só Netflix, tá? As outras emissoras de streaming, elas já tinha já pagavam esse imposto antes. Só Netflix que tinha uma classificação um pouco diferente e não tava pagando esse imposto. Agora vai ter que pagar também. Mas embora pareça uma coisa muito simplesinha, né? Tem vários desdobramentos dessa história. Só para você ter uma ideia, lembra aquela sessão em que teve o bateboca do Fuxs e do Barroso? Discussão e não sei que lá? Foi sobre isso, meu amigo. O Fuxs votou para preservar a Netflix. O resto do pessoal, o Dino, o Barroso e o Gilmar Mendes, se uniram do outro lado para botar para botar pimenta na coisa para tentar peitar os Estados Unidos. Aqui, ó, o que tá dizendo essa notícia aqui, ó. O o pano de fundo aqui, ó, a tônica de fundo do discurso dos ministros do STF apontou para bigtechs que atuaram como parte interessada do julgamento, visando restringir o alcance do tributo. E o tarifáço dos Estados Unidos contra o Brasil. Eles estavam dando um troco, meu amigo, tava dando troco e a votação ficou 6 a C. É verdade. A parte anti-americana ainda ganhou da parte americana do STF. Mas já tá num equilíbrio que você concorda comigo? É muito melhor do que a gente imaginava, né? Quando começou essa briga toda, a gente era sempre 9 a do, né? Só o André Mendonça e o Nunes Marques do nosso lado, o resto todo mundo do lado de lá. Repara, já tá 6 a C, já tá muito melhor isso daí, né? Ou seja, foi de fato isso daqui foi uma resposta pro Trump, foi o STF brigando, comprando briga com você, você tem ideia do tamanho da merda que pode dar isso daqui? Vocês têm ideia o tamanho da merda que vai dar isso daqui? Pois bem, eh vamos entender a história. Lá em 2001, o eh o governo fez uma lei 2001, a gente tá falando Fernando Henrique Cardoso, governo do Fernando Henrique Cardoso, fizeram uma lei chamada SID Tecnologia. Sid Tecnologia foi instituída pela lei 10. eh 168 do ano 2000, com objetivo de estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro. Como é que faz? Tributa qualquer empresa estrangeira que atue aqui no Brasil e usa esse dinheiro para investir em tecnologia e ciência. Ou seja, joga fora esse governo. Esse dinheiro vai para pro pr ralo do governo, né? E só que você paga mais caro, né? Ou seja, o que o que faz esse imposto aqui é exatamente um imposto eh que foi colocado em produtos que vem de fora, principalmente dos Estados Unidos, né? No ano seguinte a publicação, a lei passou a incidir também sobre remessas feitas sobre royalty de atividades de qualquer natureza, inclusive referentes a direitos autorais e serviços administrativos prestados por pessoas não residentes do país. Então, qualquer empresa que preste um serviço aqui no Brasil para mandar o dinheiro de volta pr pra matriz tem que pagar esse imposto de 10% nisso daqui. Olha o absurdo que é isso, né? No julgamento, os ministros avaliaram que o recurso que questionava a possibilidade de aplicar qualquer remessa ao exterior, mesmo se a contribuição não for na área a ser beneficiada pela intervenção do Estado, no caso a ciência. Ou seja, a questão é se outras áreas também teriam que pagar esse imposto, né? E inclusive entrava aí a Netflix, né? E aí, qual que foi o resultado? Esse esse caso tava rolando lá, tá rolando lá. E e aqui, ó, no ano passado, a Netflix informou em seu relatório financeiro que estava sujeito ao ônus milionário. O que que é um ônus milionário? É, é, é uma uma obrigação e eh pendente. Você não não é necessariamente que você tenha que fazer alguma coisa, mas pode ser que você tenha que fazer essa coisa, né? Eh, o rombo previsto era menor de 300 milhões, mas parece que agora o rombo é de 400 milhões, né? Resta saber se a parte dessa conta será paga pelos assinantes. Certamente a Netflix é uma empresa privada, ela precisa dar lucro pros pros eh eh eh pros acionistas dela. Se o governo brasileiro inventou mais esse custo pro brasileiro, a gente vai pagar mais caro na Netflix por conta dessa decisão aqui, né? É, é uma tradicional decisão sobre imposto no Brasil que geralmente a justiça decide a favor do governo para aumentar imposto. É o que eu falo para vocês, não existe justiça se a justiça é estatal. Isso é lorota, não tem jeito. A justiça, ela sempre tende a favorecer o governo. Não é sempre que ela vota a favor do governo, não, tá? Tem casos em que a justiça dá ganho de causa para o contribuinte, né, para o indivíduo. Mas é raro, meu amigo, e nesses casos grandes assim, e aí, mas aí que entra a outra parada dessa história. Esse caso tava parado lá no STF, há um tempão que tava sem votar essa coisa. Aí parece que a colocação para votação desse troço foi justamente uma, entre aspas, resposta do STF ao tarifaço do Trump. Meu amigo, esse pessoal bebeu. É isso. O Barroso bebeu, encheu a cara no dia. Falou: “Não, vou vamos mostrar pros Estados Unidos que nós vamos brigar com os Estados Unidos e vamos botar tarifa na Netflix aqui”. Porque lembra, o Trump botou tarifaço no Brasil, entre as várias coisas que ele colocou lá. colocou o problema do Bolsonaro, da da ação do Bolsonaro e coisa e tal, mas ele falou também sobre a questão das tarifas contra empresas de tecnologia americana que atuam aqui no Brasil, que são de fato tarifas absurdas, tá? São tarifas totalmente inconsequentes, muito piores até do que as tarifas que o Trump colocou para produtos eh eh brasileiros lá nos Estados Unidos, né? Então, um dos pontos que o Trump colocou era esse. Aí o o STF foi lá, vou bater vou bater de frente. Que mal tem? Vamos experimentar. Tem um cara grandão ali no bar de mau humor para caramba, querendo me me ameaçou para caramba. Vou lá bater nele para ver se funciona, se resolve o problema. Eu eu não sei não, cara. Eu tô achando que o Barroso bebeu, cara. Ou então o Alexandre Moraes exigiu, né? Porque você sabe que o Alexandre Moraes tem uns ganchinhos lá no STF, né? Tem um pessoal ali que tá com com gancho na mão do Alexandre Moraes. Se o Alexandre Moraes puxar o gancho, a pessoa tem que vir, né? Mas enfim, esse essa foi a coisa, né? Beleza. Votou. Eh, mais uma vez a gente tomando o rabo, porque lembra, tarifa quem paga é o consumidor final, somos nós. Vai subir a sua Netflix em algum momento por conta disso. Pode ter certeza que vai. Pode até ser que a Netflix opte por não aumentar a a mensalidade num primeiro momento, mas em algum momento do futuro isso vai acabar chegando no nosso bolso. É inevitável. Imposto quem paga é consumidor final. Ninguém intermediário paga empresa nenhuma paga imposto. Só consumidor final, pessoa física que paga imposto no final das contas. Todo o imposto é sempre desviado paraa pessoa física consumidora no final, né? Então é isso daí. E é um aumento de 10%, não é pouco aumento não, cara. Quanto é que tá Netflix hoje em dia? Não sei. Ó, o plano mais barato tá R$ 20. R$ 21, né? R$ 20,90. R$ 21 é o é o plano mais barato, né? Eh, vamos ver se tem mais alguma informação aqui. Eh, aí pode variar de R$ 20 até R$ 59, R$ 60 por mês. Enfim, eh, vamos ver se vai subir esses preços aqui, né? Mas essa questão é só uma parte da questão. A outra parte da questão é que foi justamente esse caso. A gente, eu não me toquei disso, eu falei sobre esse caso da Sid, mas como falava, não caso de Sid, não sei que lá que foi decidido lá que que o que o Fuxs era o relator e aí o Fuxs votou de um jeito, o jeito que o Fuxs votou preservava Netflix, alterava a lei, da dava alguma razão para para essa cobrança, mas nunca não atingia a Netflix. Lembra que ele mencionava alguma coisa sobre contratos e coisas e tal? justamente contrato que já estão no passado, ou seja, a Netflix sair fora disso. Daí valeria para eventuais novos contratos e coisas e tal. E eh tá aqui o o resultado final, né? Aqui, ó, fixou a seguinte tese: “É constitucional a contribuição para sid destinado a financiar a estímulo à interação universidade de empresa, apoio à inovação, não sei que lá, arrecadação da sid instituída pela lei tal com eh com as alterações empreendidas pela lei tal e tal”. deve ser integralmente aplicada na área de educação, ciência e tecnologia nos termos da lei. Havia um acréscimo nisso daqui falando sobre contratos passados, né? E aí este essa é a questão que eh o Fuxs tinha divergido do resto da turma. Eh, isso foi nos termos do voto do ministro Flávio Dino. Então, o Flávio Dino divergiu e ele votou contra, votou para impor a multa aos Estados Unidos, impor a multa Netflix e e foram vencidos o Fuxs, que foi o relator, o Dias Toffol, então Dias Toffol tá do nosso lado, Carmen Lúcia tá do nosso lado. Olha só, dois da primeira turma, hein? André Mendonça e Nunes Marques. Olha só, 5 a se. Isso é uma outra coisa importante, porque de novo isso daqui, o pano de fundo desse troço, segundo tá dizendo o pessoal aqui, ó, foi bater nos Estados Unidos. Acharam que ia ser uma boa, vamos bater no Trump, vamos ver o que que acontece, a gente bater no Trump, vamos ver o que que acontece aqui no STF. Olha que legal, né? Vamos experimentar. Ou seja, o contexto foi brigar com os Estados Unidos e ficou seis a cinco. Já teve cinco pessoas falaram: “Olha, eu acho que não, não tá não, inclusive dois na primeira turma”. Por enquanto a gente já tá perdendo ainda, né? Tanto na primeira turma quanto no plenário. Na primeira turma eh eh se ficar o Fuxs e a Carmen Lúcia do lado certo, do lado errado ficam o Alexandre de Morais, o Dino e o e o Zanin. No plenário ficou 6 a C também, ou seja, eh ficou ainda o lado de lá ganhando. Mas para para pensar, a gente tá muito melhor agora do que tava a coisa de três meses atrás. há três meses atrás ia ser 5 a 0 na primeira turma e ia ser eh 9 a 2 na no plenário. Então assim, perderíamos de de goleada 7 a 1 estilo jogo da Alemanha contra o Brasil, né? Agora já não tá mais goleada. Agora já tem o Fux do nosso lado e a Carmen Lúcia parece que tá pendendo pro lado de cá também. Falta a gente mover mais algum na primeira turma. Eu acho que o mais fácil de mover é o Zanin. Não sei, né? Não sei como é que vai ser lá, mas talvez se apertar mais um pouquinho, Zanin Padeid. E no plenário também tem outros que podem ser apertados também. O próprio Faquim é um que tem chance de mudar de lado também no plenário. Qualquer um dos dois que mudar, meu amigo, isso aí inocenta o Bolsonaro, vocês sabem, né? Porque vamos supor que o Bolsonaro seja condenado na primeira turma e isso suba para o plenário. No plenário, o plenário vai votar e se der 6 a cinco a favor do Bolsonaro, acabou. A gente já tá 5 a se já tá ali no quase no empate técnico da parada, né? Então isso aqui indica muito bem que há uma rachadura o negócio. E outra coisa, por isso que o pessoal tava nervoso naquele naquele julgamento, né? Por quê? Porque o o Fuxs fez o voto e perdeu, mas ele ia ser o relator ainda. Ele quer escrever a versão final do acordão, né? O o Barroso não quis isso. Por quê? Porque eu ficou com medo do Fux mudar lá e botar alguma coisa favorável a Netflix na redação final. Quis colocar com o Flávio Dino a parada para garantir que tá no nosso aqui. É tudo nosso aqui, ó. Vamos bater no Trump. Vamos ver no que que dá. Vamos dar uma experimentada de bater no Trump para ver o que que acontece se bater no Trump. Que coisa divertida que deve ser. Pois é. Fizeram, meu amigo, esse pessoal, cara. Eu vou te fazer um negócio. Vai ser divertido, cara. Poxa, eu tô querendo fazer menos vídeos porque eu tô fazendo muito vídeo, né? Então, tá ficando cansativo para mim, né? Quero diminuir os vídeos, mas pelo visto, a gente vai ter muitos dias divertidos daqui pra frente com essa briga do STF com Trump. O pior assim, né? Divertido, mas você sabe, né? vai se [ __ ] nessa parada, né? Porque no final das contas ganha o lado que ganhar, a gente vai estar [ __ ] nessa parada com essa briga desses dois lados aí, né?