ESPECIALISTA CONFIRMA: NÃO tem “NÍVEIS da LEI MAGNITSKY” nem OMBRO, ESTÁ só COMEÇANDO
0Esse é um cápsulo e nós vamos falar agora sobre os níveis da lei magnit, essa lenda que aconteceu ontem e que agora o Estadão esclarece isso daqui, né? A gente já sabia, eu já falei no meu vídeo ontem que, ó, não tem nível nenhum na lei magnitisk, não, né? Critiquei o negócio do do Ontem saiu no Globo, né, essa notícia de que o diretor do Banco Central comenta o alcance da Magnit, na visão dele teria níveis, três níveis e o o Alexandre de Morais tá no nível mais brando e não sei que lá. Aí depois do meu vídeo, o Paulo Figueiredo também falou no X, ó, não há níveis de implantação da da lei magnífica. Não tem essa porcaria de nível nenhum, né? É tudo uma sanção só coisa e tal. Mas acabou que agora esse especialista trazido pelo Estadão aqui, o senhor eh eh Hugo Garb eh se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, o Dário Durrigan, e explicou exatamente o que que é que esse negócio que tá acontecendo aqui, que que que eles estão chamando de níveis. E é mais ou menos o que eu tinha falado para vocês no meu vídeo. Eu falei, pode ser que eles estejam se referindo a as etapas da aplicação da lei Magnitisk, né? Quem tá sancionado com a lei magnitisk tá com a pena de morte financeira, não tem jeito. Mas essa implementação pode depender dos níveis ali. Você você eh faz uma coisa, se aquilo ainda se a pessoa ainda conseguir sobreviver, você vai pro para outra mais sanções e coloca coloca mais sanções. E é isso que tá acontecendo. É o que explica o especialista aqui. Vamos Pois bem, como a gente falou ontem, né? Esse papo de níveis da lei magníca não quer dizer absolutamente nada. Não existe níveis na lei magníca, né? Eu fui muito claro no meu vídeo sobre isso. Agora, eh, saiu mesmo essa notícia no Globo dizendo que ela teria três níveis ou teria níveis de aplicação e não tem isso, né? O Paulo Figueiredo foi logo aqui rápido em desmentir também. Não tem nível de aplicação da lei Magnitsk. Eu mostrei para vocês os as leis todas lá. Não tem nada de nível de aplicação, é todo mundo do mesmo nível, né? O que você tem é justamente a definição de sanções específicas para cada pessoa que tá naquela lista. Paraa maior parte das pessoas nem precisa esperar isso, porque no final das contas eh eh quando o nome da pessoa foi colocado na lista da UFAC, os bancos já querem parar de fazer negócio com aquela pessoa. Não vou querer arriscar nada para continuar tendo a conta daquela pessoa. É uma conta sancionada. Então muitas vezes o que eles podem estar querendo dizer com esse nível, né? Quando bota o nome na lista, que seria o primeiro nível, os bancos já cortam tudo. Mas à medida que o tempo vai passando, isso vai, isso segue um processo, né? o governo americano manda a lista de sanções específicas daquela pessoa. E aí seria talvez o que eles estão chamando de segundo nível, né? E é mais ou menos isso que eu falei no meu vídeo que o o rapaz tá explicando aqui também, ó. As sanções contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal eh podem ser graduais e escalarem ao longo do tempo, levando Morais a punições mais duras em até um ano, de acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão. Não é que pode no sentido de pode, pode no sentido que vai, tá? Vai acontecer isso, tá? Aqui, ó, o governo do Donald Trump aplicou a lei magníca contra Morais no dia 30 de julho, a mesma punição dada a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves em direitos humanos. O que exatamente, ou seja, aplicou de forma correta contra o Alexandre de Moraes. Eh, violações gravíssimas de direitos humanos, pessoas morreram na mão do Alexandre de Moraes. O Clesão morreu na mão do Alexandre de Moraes. Tantas outras pessoas estão foram feridas, foram torturadas, foram sofreram prisões arbitrárias na mão desse desse fascína, né? E corrupto, meu amigo. Certamente é corrupto, pô. É amigo do Lula, não vai ser corrupto. A medida é inédita contra o cidadão brasileiro. O alcance completo é imprevisível, segundo os juristas, né? Com base na lei, eh, Morais poderia ter os bens e contas bloqueados nos Estados Unidos, esses ativos no país americano, mas também pode ser proibido de ter conta bancária em bancos brasileiros e usar cartão de crédito como visa e Mastercard em função de relações das instituições financeiras com bancos americanos e coisa e tal. Até mesmo uma conta na Apple e uma assinatura da Netflix ou um perfil no Spotify podem ser negados ao ministro. Não, isso estão falando que tudo pode pode, mas na verdade tudo vai, isso vai acontecer, tá? Aí que tá o ponto que o especialista fala aqui. É porque é questão do tempo aqui, ó. Quando a lei é aplicada, o sancionário já está sujeito a todas as restrições, mas não é tudo aplicado ao mesmo tempo. Então, tá vendo? É isso que que é os níveis que eles estão se referindo aqui. Não é o nível de rigor da lei. Quando você tá nessa lista, tudo já tá valendo para você, mas com o tempo que as coisas vão acontecendo. Então aqui, ó, os magnatas, isso quem falou foi justamente o professor de ciências econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o tal do Hugo Garb, né? Os magnatas russos punidos após o início da guerra da Ucrânia, em três meses receberam notificação de contas encerradas em plataformas digitais. Depois, ao longo do tempo, a pessoa não pode mais utilizar cartão de crédito em até um ano perde todos os acessos, vai sangrando. Por que isso? Porque depois que você botou o nome da lista, mais uma vez, a pra maior parte das pessoas, os bancos já começam a cortar automaticamente, porque sabe que a pessoa é sancionada, né? Eh, já tem que cortar tudo. Mas e à medida que vai passando o tempo, o governo americano começa a mandar as ordens pros bancos. Olha só, você tem que cortar a conta desse cara. Esse cara tá no fac. Ô, ô, Apple, se tiver uma conta no nome do Alexandre Mores, tem que cortar essa conta. o cara tá no FAC, não pode até ele vai mandando essas ordens, essas sanções específicas ao longo do tempo. E a tendência é que à medida que o tempo vai passando, a pessoa vai sendo mais sancionada, né? O chefe global de assuntos corporativos do Swift, sistema de comunicação entre bancos usados por instituições brasileiras, o Heiden Hallan, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, o Dário Durrigan, dizendo que eh o Swift é sejado na Bélgica e obedece a legislação da União Europeia e não as decisões dos Estados Unidos. Então, o que que eu estou querendo dizer aqui? Que não há risco do Brasil ser expulso do Swift, o que não é bem verdade, tá? Dependendo de como sejam as sanções, lembra que o Swift precisa trabalhar nos Estados Unidos. O Swift precisa obedecer, portanto, a lei Magnitsk. E se o Swift não obedecer isso, no final das contas, quem manda no dólar manda no mundo, inclusive no Swift. Essa ideia de que, ah, não tem o risco do Brasil ser chutado fora do Swift, veja, eu não acho que vai acontecer do Brasil ser tirado do Swift, tá? Isso é uma medida muito drástica. Até aqui o único país que sofreu esse tipo de medida foi o foram dois países, na verdade, o Irã e a Rússia. Mas vocês sabem que o Lula é amigo do cara do Irã. O Lula é amigo do cara da Rússia. Então assim, eu eu não acho que a gente vai chegar nesse ponto, mas que em tese é possível, é possível sim, tá? Sans inclusive no Swift, mas eles estão querendo dizer isso aqui, não, que não precisa se preocupar porque o Brasil não vai ser excluído do Swift. Não é bem assim não cara, pode ser excluído pela via Estados Unidos, sim, porque os Estados Unidos é quem controla o dólar. os Estados Unidos que que é é o dono do dólar no mundo inteiro. O Swift é usado principalmente por dólar. Pode ser que os bancos brasileiros sejam obrigados a operar o Swift só em euro, mas eu nem sei se tem como fazer isso, né? Aqui, ó, Aiden esclareceu que o Swift sediado na Bélgica segue o marco legal europeu e não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos. É, mas aí que tá, né? Mas a a Rússia, por exemplo, não usa o Swift. existe uma sanção contra a Rússia nesse caso. Eh, eh, sanções arbitrais que se não, porque só os Estados Unidos que tá contra o Alexandre Moraes. E aí tem um outro problema também que é a possibilidade das sanções virem também da Europa. Já tem negociação no Parlamento Europeu, vocês sabem, de investigação para aplicar as mesmas sanções a Alexandre de Moraes lá na Europa. aqui, ó. Os especialistas comentam que a lei não é clara nem objetiva sobre todas as sanções possíveis, o que aumenta a incerteza do que acontecerá na prática contra morais, especialmente porque ninguém no Brasil havia sido punido. Então, seja, que o pessoal tá comentando aqui é que primeiro eles não sabem o que fazer, ninguém, tá todo mundo perdido, mas o ponto é esse, não tem porcaria de nível nenhum na lei magnitisk. O que acontece só é o tempo que a coisa leva para acontecer, que tá acontecendo e que por enquanto o Alexandre Moraes não tá sentindo muito porque os bancos brasileiros estão achando que podem se livrar dessa história. Não, é só eu ficar aqui quietinho, não vou falar nada não. Daqui a pouco vai vir um aviso americano pros bancos brasileiros para fazerem a exclusão das contas do Alexandre Moraes. O que que eles vão fazer nessa situação, meu amigo? Eu não sei, mas pode ser catastrófico para os bancos brasileiros, como eu já expliquei para vocês. E eh o a ideia, né, se se fosse uma pessoa normal, se não fosse o Alexandre de Moraes, o banco rapidamente cortaria a conta da pessoa. O banco teria que escolher entre fazer negócio com os Estados Unidos ou ter a conta de uma pessoa. Por mais que essa pessoa seja muito rica, tenha muito dinheiro, movimente muita coisa, nunca que vai valer a pena pro banco cortar os negócios nos Estados Unidos. É muito melhor abrir mão dessa pessoa, né? Eh, agora o problema do Alexandre Moraes é que a conta dele nem deve ser tão lucrativa assim, deve ser pouca coisa comparado com grandes industriais brasileiros, mas no final das contas ele é ministro do STF. O que que pode acontecer? Ele pode dar uma ordem obrigando o banco a manter a conta dele. E aí o que que vai acontecer nessa situação? É que o banco vai ficar dividido entre as duas coisas. Vai obedecer a lei magníkica nos Estados Unidos ou vai obedecer a lei brasileira, né? Se ele desobedecer a lei magníca, vai perder os acessos lá nos Estados Unidos, vai ser multado lá nos Estados Unidos. Se desobedecer a lei brasileira, vai ser multado na lei brasileira, vai ter, sabe-se lá que consequência legal que o Alexandre de Moraes vai determinar paraa lei brasileira. Os bancos brasileiros vão quebrar simplesmente o que vai acontecer vai ser isso, né? Vai ser divertido de ver acontecer essa história toda, porque esse pessoal todo apoiou o Lula. Os bancos brasileiros adoram o Lula, porque o Lula gasta dinheiro para caramba, muita dívida e coisa e tal. Aí os lucros sempre tem, os bancos sempre têm lucros records, eh, eh, quando o Lula é presidente, né? Aí entraram pelo cano nessa brincadeira.









