Faz diferença nascer em alguma cidade ou estado? Existe CIDADANIA DE ESTADO no Brasil?
0e o Brasil como qualquer país do mundo dá mais direitos aos seus cidadãos do que a estrangeiros o estrangeiro aqui por exemplo não pode votar nem ser votado não pode trabalhar na carreira diplomática tem algumas restrições pela posse de terras enfim é uma pessoa com menos direitos do que o brasileiro nato mas em relação aos Estados isso existe uma pessoa nascida por exemplo em Goiás têm menos direitos em Alagoas do que uma alagoano uma pessoa nascida no Paraná tem menos direitos no parado aqui um Paraense da Gema ou mesmo dentro dos Estados no âmbito Municipal a cidade de Belo Horizonte por exemplo ela dá mais direito usar um belo horizontino dados do que alguém que nasceu em Uberlandia Ouro Preto Contagem ou Serra da Saudade em resumo existe Cidadania de estado ou de município aqui no Brasil eu sou Olavo Soares esse aqui é o canal sclavi e no vídeo de hoje a gente vai descobrir isso a gente vai verificar se existem privilégios internos dados por Nascimento se é possível tirar um passaporte de estado ou cidade aqui no Brasil é E aí Oi e a resposta direta e reta para pergunta principal do vídeo não não existe uma nada nas leis brasileiras a nossa legislação que conceda mais direitos a quem nasceu no lugar do Brasil na comparação com o outro não existe Então essa ideia de cidadania de estado ou de cidade O que é isso sim são privilégios ou direitos específicos de acordo com o local de moradia da pessoa mas isso a gente vai ver mais para frente aqui no vídeo eu vou explicar melhor a ausência de uma cidadania de um passaporte de estado ou município usando um exemplo prático vou falar de mim mesmo eu sou nascido em São Paulo mas moro em Brasília e eu vou me comparar com um cara gerar o futebol um pouquinho melhor que eu o k k k k nasceu aqui em Brasília mas desde a infância ele morou fora daqui principalmente em São Paulo se hoje o Kaká voltar para Brasília ele vai ter mais direitos do que eu aqui não não vai assim como se eu chegar hoje em São Paulo eu vou ter algum privilégio sobre alguém que nasceu em outro estado embora lá não também não e aqui cabe um parêntese não existe aqui no Brasil como em qualquer lugar do mundo a questão do bairrismo do racismo e da xenofobia eo preconceito e por aí vai Infelizmente há pessoas que privilegiam quem nasceu em um determinado lugar em detrimento dos demais essa é uma realidade que a gente não pode negar mas não é o tema aqui no vídeo que eu estou abordando são diferenças existentes da Lei Na regra do jogo como criar entre brasileiros e estrangeiros E essas diferenças na lei não existem entre brasileiros de diferentes localidades que nasceram intensidade em Estados reforçando então não faz nenhuma diferença o local do nascimento da origem e uma das provas disso é que aqueles títulos de cidadão honorário que os estados e municípios costumam distribuir algumas personalidades não tem nenhuma hoje o risco neuro legal que eu apenas homenagens mesmo então para que que serve o galo de nascimento de alguém eu digo isso porque você sabe que aí no seu RG tem um campo chamado naturalidade que me mostra Exatamente isso um local de nascimento e volta aí né também quando a gente preencherá uma ficha algum cadastro a indicar o garoto gente nasceu além do local de moradia a naturalidade atende alguns propósitos um deles que ajudaram a construção da individualidade da pessoa é mais um elemento mais uma característica da pessoa em questão Então a gente tem que por exemplo nos nossos cadastros RG e CPF nome da mãe não do pai e também o local de nascimento isso também colaborar prova identidade cultural vão vir com que as pessoas formam com os lugares há outro aspecto esse talvez mais importantes que na colaboração para a formação de políticas públicas muitas decisões governamentais são tomadas de acordo com o número de pessoas que nasceram em determinada localidade isso é relevante Principalmente nos casos de políticas municipais são ajudados que recebe o a por de verbas do governo federal ou do governo estadual então é importante que o estado eo governo federal saibam quantas pessoas nasceram em determinada localidade nisso puxa para a gente falar de uma verdadeira revolução que a gente teve em relação esse assunto a partir de 2017 naquele ano de 2017 foi é uma Medida Provisória que depois se transformou em lei que alterou conceito de naturalidade até então a naturalidade é uma coisa muito simples nasceu no lugar x a sua naturalidade é x pronto acabou mas ainda essa lei de 2017 indicou que coisa não precisa ser assim essa lei de 2017 que a lei 13484/17 de naturalidade para isso aqui a naturalidade poderá ser do município em que ocorreu o nascimento ou do município de residência da mãe do registando na data do nascimento desde que localizado em território nacional EA opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento vamos ver de novo para entender bem que tá escrito ali a naturalidade Pode ser Ou o lugar onde aconteceu Nascimento ou o município de domicílio da mãe do registando a naturalidade então deixou de ser uma coisa automática imposta é possível desde ali fazer uma alteração essa mudança na lei foi justificada por dois argumentos que remetem a coisas quem e agora há pouco uma essa questão da identidade da cultura ou no entendimento quem próprio uma pessoa carregar no seu documento carregar como na atualidade um gato com ela não tem nenhum vínculo tenho certeza que todo mundo aí conhece alguma história de alguém que a família inteira de um gás de uma cidade um estado enfim e essa pessoa que estão assim num lugar nada a ver uma questão de momento uma circunstância específica um exemplo imagina que a família inteira de Pernambuco e por algum motivo uma casa de momento na hora da pessoa nascer a mãe tava em Tocantins por exemplo só para citar um estado diferente de Pernambuco aí essa pessoa então ficaria com um Tocantins document enquanto o restante da família inteira com Pernambuco a partir de 2017 A partir dessa nova lei é possível então equipará a nacionalidade de uma pessoa com o restante da família e só para reforçar um aspecto do além Ali não fala do local de residência dos pais ou de Apenas Um dos genitores a ler bem específicas equivale o da mãe a outra motivação é mais importante lembra que eu falei agora pouco que o número de bebês que nascem em uma localidade é um fator para mim foi e na montagem de políticas públicas bem acontece que aqui no Brasil é muita cidade por serem pobres outros serem pequenas que não têm maternidade aí acaba aqui ninguém ou quase ninguém nasce naquele município ou mesmo há casos em que a família optar por fazer o nascimento em outra cidade por gostar mais do hospital por ter um contato com o médico esse tipo de coisa novamente eu vou dar um exemplo pessoal que é o caso da minha irmã a minha irmã nasceu em Santo André na grande São Paulo só que meus pais a minha família nunca morou em Santo André no ato do Nascimento na minha irmã a minha família mora em Mauá que é uma cidade vizinha de Santo André só que eles optaram por fazer o parto em Santo André por considerar que o hospital era era melhor por isso que a minha irmã tem Santo André no RG talvez se a lei que existe hoje existisse lá quando ela nasceu ela tivesse Mauá como um show naturalidade Mas então vocês imaginam tem uma cidade em que ninguém ou quase ninguém nasce isso quer dizer que não há bebês não a recém-nascido por lá claro que existem a questão é que eles acabavam escondidos pelas estatísticas o mesmo computados uma cidade colocar um tem vínculo nenhum bom então vou passar por uma outra abordagem do vídeo que é do local de moradia eu falei no começo aqui local de nascimento não fazem a diferença mas o de moradia sim então vou até voltar comparação entre eu e o Kaká Eu que moro em Brasília e o caqui nasceu aqui e não mora aqui eu tenho em Brasília mais direito com o Kaká assim como que o Kaká tem mais direito do que eu na cidade onde ele mora aliás onde focar mora em ele mora em São Paulo moro em Milão mora em Orlando se alguém souber deixa comentarem aí vamos vou explicar quais são os direitos mostrar como se dá essa distinção antes só vou pedir para todo mundo deixar o joinha no vídeo também lembrar os que não são escritos que se inscreva no canal e dá outro toque a gente tá agora com como me lembro daqueles Claro por apenas cinco resto do mês você pode dar o nosso trabalho e ter o seu nome destaque no fim do vídeo por fim o último recado é convida todo mundo para entrar no site da exclave www.casaecafe.com.br tem muita coisa legal a um exemplo que existe entre distinções de moradores de cidades aqui no Brasil vocês certamente conhecem que o uma das eleições todo brasileiro só pode votar e ser votado em um único município então por exemplo se você é um eleitor registrado em Duque de Caxias do Rio de Janeiro Isso quer dizer que você só pode votar nas eleições municipais de Duque de Caxias e também nas eleições do Estado do Rio de Janeiro você não pode votar mais nenhuma outra cidade e nenhum outro estado e também Claro que não só pode concorrer só pode se candidatar a cargo do município de Duque de Caxias é o estado do Rio além Claro dos cargos federais o vínculo do leitor com a cidade é estabelecido na hora do cadastro porém que a pessoa vai requisitar o seu título de eleitor a pessoa tem que mostrar um comprovante de endereço que identifique quem namora mesmo naquela cidade tudo bem que depois a pessoa pode mudar a vontade que se a não solicitar o tipo não vai acompanhar não vai mudar vai ficar veiculado a calça dele não mas de todo modo é um bom exemplo para gente verificar essa questão de eu pedir ajudado a moradores de uma determinada cidade uma outra situação em que semana dois de uma cidade faz diferença em relação ao prestação serviços públicos é muito mais muito comum o preço serviço apenas a seus moradores isso acontece por exemplo com tarifa de ônibus em algumas cidades concedem desconto apenas as boas dois naquela cidade um outro exemplo esse mais controverso em relação à saúde pública as cidades que não permitem o evitam que moradores de outras cidades sejam atendidos com seus hospitais mais um exemplo atrações turísticas algumas atrações turísticas aqui do Brasil elas dão privilégio aos moradores de onde ações saladas e eu vou citar dos certamente estão entre as mais famosas do Brasil o 20 Parque do Ceará e as Cataratas do Iguaçu do Paraná o Beach Park faz periodicamente promoções ingressos para moradores o Ceará no momento em que esse vídeo tá sendo gravado em fevereiro de 2002 o preço de entrada no Beach Park público geral assim r$ 250 e povoadores será é 150 nas Cataratas do Iguaçu o desconto É de mais de cinquenta por cento para brasileiros em geral o preço é 63 reais e com os moradores de Foz do Iguaçu e cidades vizinhas e 19 reais em Tô aqui pesquisando para o vídeo eu acabei achando duas exemplos de lugares que fazem exatamente por todos aqui não existe que concedeu O Privilégio aqui nasceu no lugar e são as atrações das mais famosas do Brasil o bondinho do Pão de Açúcar e o museu do amanhã samba do Rio de Janeiro nos dois lugares tanto no museu contra o Bondinho a desconto para quem mora no Rio tem para quem nasceu no Rio te abençoe de caqui nasceu jiu também tem esse privilégio pensam exceções ao que eu tô levantando aqui e agora eu vou dar uma mudada boa de assunto para falar de um aspecto que pode Despertar a curiosidade na cabeça de vocês que é seguinte como fica naturalidade uma pessoa que nasceu no lugar aqui na ocasião do Nascimento pertenciam ao município e hoje pertence a outro o mesmo em relação aos Estados como fica naturalidade de quem nasceu em por exemplo que hoje a Tocantins mas antes 38 antes Tocantins existir essas pessoas têm seu documento automaticamente mudado qual não pode mudar vai ter que ficar com a tua idade antiga para sempre e a resposta para isso é não tem nenhuma mudança automática e nem obrigatória Então vamos verificar se você nasceu a que pertence ao município a e hoje em dia esse bairro B velocidade b o seu documento tá como da cidade a e vai permanecer assim você pode pedir uma religação você pode pedir para que seu documento passa a contar com a cidade B emocional atualidade mas se você não precisa legal pedindo nada vai ser feito não mudança automática aí também não é obrigatória essa questão do nascimento de quem nasceu lugar e depois foi emancipado e não houve muita gente aqui no Brasil Esse é o seguinte a gente tem um verdadeiro Boom de municípios num prazo de oito anos foram mais de mil municípios criados no período curto de oito anos então imagina quanta gente que pode ter a sua naturalidade modificada essa história tenho visto por isso aqui do lado para vocês o woofer ele é entenderem mais do que foi espelho da multiplicação de municípios que com isso então a gente vai caminhando para o final desse vídeo agora obrigado até a próxima