FUI ATACADO: CELIA XAKRIABÁ ataca KIM KATAGUIRI!

Essa pessoa, deputado estrangeiro, esse deputado reborne que acabou de falar, sequer tem o direito de falar da questão indígena. O senhor não sabe da história, portanto o senhor fica quieto. Você não você pode no licenciamento de Belo Monte, vocês sabem o que que foi pago a título de compensação de meio ambiente para tribos indígenas? 700 cabeças de gado Nelore, 400 cabeças de gado leiteiro, 80 picups 4×4 com trava elétrica, ar condicionado, R$ 5 milhões de reais na conta de cada tribo. Aí eu também quero, eu também quero que abra uma hidraelétrica do lado de casa. [Música] São Paulo tiveram mais de 15 anos para aprovar uma lei geral de licenciamento ambiental e até hoje nós não temos lei federal. Esse é um debate que se faz nessa casa há mais de 30 anos. Desde 1988 pelo menos se debate aqui nessa casa, Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Eu sempre primeiro organizei as audiências públicas, não foi nenhum debate assodado, não foi nada apressado. Eu não sabia nada, né, desde sobre direito ambiental. Eu peguei a relatoria de de surpresa justamente por ser uma pessoa que não era do campo e que não ia ser taxada como roralista que estava defendendo instituição ambiental. E aí durante esses dois anos escutando e tal, hoje não existe legislação geral para regulamentar o licenciamento ambiental. [Música] E justamente pela complexidade, pelos temas polêmicos que envolvem a criação de uma lei geral de licenciamento ambiental, a gente criou o grupo de trabalho para fomentar esse debate, chamar especialistas, parlamentares com afinidade com o tema, para que a gente consiga chegar no mínimo denominador comum. Boa sorte para todos nós. Boa sorte pro Quim, que vai segurar o boi pelo chifre aqui e com certeza vai produzir um relatório que vai deixar todos nós aqui mais maior. Esta coordenadoria do grupo de trabalho espera manter o controle do boi até o final. Tô ficando impressionado com este parlamento que nas semanas anteriores foi o PT fazendo acordo com o PSL para aprovar crédito suplementar. Hoje deputado seu deputado Agostinho concordando sobre um ponto de uma resolução do Konama. Realmente assim são coisas que eu nunca esperei ver na vida. Conto com o apoio de Vossa Excelência para que não aconteça a mesma coisa que aconteceu com a legislação de mineração, que só foi aprovado pela metade, que nós aprovemos este relatório por completo, sem destaques, sem emendas do Partido dos Trabalhadores. Embora seja esperado há mais de 15 anos, o novo marco legal aprovado na Câmara é muito criticado por ambientalistas que vem nele um retrocesso em relação à política ambiental do país. Estão colocando regras que na verdade são para liberar tudo. O relatório do Kim não era o que a gente defendia, mas tentou ir no meio do caminho. O que o relator fez foi um libera geral. Nada mais é que um licenciamento em que você já conhece. características de empreendimento e que o sujeito assina um termo de cumprir aquelas condicionantes e que hoje o poder público sequer tem a obrigação de fiscalizar. A gente estava criando obrigação no relatório que fosse obrigatória essa fiscalização do licenciamento para compromisso. No relatório do deputado do Quim, ele exenta de processo de licenciamento qualquer empreendimento na área da agropecuária e de infraestrutura, como por exemplo o asfaltamento de uma estrada na Amazônia. Abrir estrada vicinal sem licenciamento ambiental já é crime. Isso é política pública do executivo. Então, não existe libera geral, não existe lei que permite desmatamento. rebater críticas que a ex-ministra Marina Silva junto com o ex-ministro Sarnei Filho e outros, todos esses ex-ministros que criticaram meu trabalho no relatório, jamais tiveram a preocupação, a capacidade de aprovar em plenário na Câmara dos Deputados uma lei geral do licenciamento, conduzir o governo paraa aprovação de uma lei geral do licenciamento. [Música] deve ser colocado em votação, então, daqui a pouquinho o texto que traz novas regras de licenciamento ambiental. É um texto controverso e agora foi então aberta a sessão. Presidente, primeiro lugar eu quero ressaltar o trabalho do relator, deputado Neriguela, o trabalho do deputado Quim Cataguira também, que trabalhou bastante para que esse texto fosse apresentado, né, na sessão de hoje. brilhante trabalho, conversou com todas as bancadas, ouviu a todos e não tenho dúvida nenhuma que é fundamental a atualização dessa legislação. É engraçado inclusive que falaram que é uma política do Bolsonaro quem é um dos maiores opositores hoje em dia do Bolsonaro e é favorável a esse texto o que é base do trabalho que ele fez. Claro, com complementos feitos aí pelo pelo deputado Nerviguell relator. Primeiro eu vou encerrar a votação. 290 votos sim, 115 votos não. Aprovada a matéria vai ao Senado Federal. O Senado aprovou o projeto de lei que altera regras do licenciamento ambiental no país. Defensores do texto dizem que as mudanças reduzem a burocracia. Foram 54 votos favoráveis e 13 contrários. O governo liberou os votos da bancada. A relatora, a senadora Teresa Cristina, defendeu a medida classificada por ela como uma escolha pelo bom senso no país. O texto segue para a nova análise da Câmara dos Deputados por conta das mudanças realizadas. Os deputados estão debatendo aqui o projeto de lei que altera a o licenciamento ambiental. Esse projeto que começou a ser discutido aqui na Câmara em 2004, depois foi aprovado em 2021, foi ao Senado modificado e agora a Câmara debate. Isso táado aqui em Cataraguiri. Eh, ô, eu tô vendo uma reação contrária de gente que nem leu o relatório, que não tem a menor noção do que tá falando. E eu convido, inclusive, pra gente fazer um debate profundo e qualificado com qualquer um de vocês em qualquer veículo de comunicação. Então, convidados, vou voltar favoravelmente a esse projeto. Oriento sim e qualquer um que quiser fazer o debate em relação à proteção ambiental desse projeto, estou à disposição em qualquer veículo, qualquer lugar, no horário que vocês quiserem, com as regras que vocês quiserem. Deputada Duda Sarabet já tá se disponibilizando. Vamos marcar esse debate. Obrigado, BNE. Senhor presidente, eles não leram o projeto. Deputado Quinta tá coberto de razão, matou a charada, como se diz no bom português. O que aconteceu lá? Os desastres que nós lamentamos foi sob a atual legislação. No licenciamento de Belo Monte, vocês sabem o que que foi pago a título de compensação de meio ambiente para tribos indígenas? 700 cabeças de gado Nelori, 400 cabeças de gado leiteiro, 80 picups 4×4 com trava elétrica, ar condicionado e deputado Sósenes, R 5 milhões deais na conta de cada tribo aí. Eu também quero, eu também quero que abra uma hidraelétrica do lado de casa. Esse é o verdadeiro motivo da grita aqui. A compensação a partir da aprovação desse relatório vai 100% pro meio ambiente. Não vai um centavo para compensar nenhum interesse de nenhuma ONG, de nenhum governo estadual, de nenhum governo federal, de nenhum governo municipal. Senhor presidente, essa pessoa, deputado estrangeiro, esse deputado reborne que acabou de falar, sequer tem o direito de falar da questão indígena e a nomada como um caso despercebido. O senhor não sabe da história, portanto o senhor fica quieto. O senhor estrangeiro aqui tinha que pedir perdão pros povos indígenas. Quando fala de Hilux Tribo, o senhor nem sabe falar. São povos indígenas, mais de 300 povos de diversidade. O senhor primeiro estuda a história porque aqueles que vem sofrendo desde o projeto da invasão do Brasil e hoje morre com grande esfreendimento. O senhor que não sabe a história, por favor. E só falar brevemente aqui, determinada deputada me chamou de deputado estrangeiro e eu quero dizer aqui que estrangeiro e ali próximo ali de onde estão meus ancestrais é o pavão, que é um animal lá da Ásia. Tem nada a ver com tribo indígena aqui no Brasil, mas tem gente que parece que gosta de fazer cosplay. Obrigado. Você não se telefone, você não pode Você pode japonês. Você pode japonês. Você pode coisa feia, gente. Está encerrada a votação. [Aplausos] Sim. 231, não, 87. Está aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. [Música] [Música]