FUSÃO DE ESTADOS NO BRASIL – é possível?

muita gente fala sobre a criação de estados no Brasil tem ideia para dividir o Pará em dois ou três recriar o Estado da Guanabara criar o estado de Minas do Norte mas e diminuir estados pegar dois três sei lá até mais estados e transformar em um só é possível fazer essa fusão de estados aqui no Brasil eu sou o Olavo Soares esse aqui é o canal esclave e no vídeo de hoje a gente vai aprender sobre a fusão de estados no Brasil sim é possível fundir estados no Brasil a intuição de 88 ela fala sobre a fusão de estados no Artigo 18 parágrafo terceiro que Versa sobre a criação incorporação fusão e desmembramento de estados e municípios para fundir estados o passo a passo é o seguinte Tudo começa com um projeto de lei apresentado por um deputado federal ou Senador nesse projeto o deputado ou Senador não pede exatamente a fusão de estatus ele pede a realização de um plebiscito para ouvir a população sobre a a população que é ouvida nesse caso é a população de todos os estados envolvidos sejam dois ou mais depois o congresso avalia o projeto e aí Isso inclui a apreciação tanto da câmara quanto do Senado se o congresso aprovar o plebiscito aí a gente tem a votação que é quando a população vai lá falar se concorda ou não com o processo depois a ideia volta pro congresso e aí sim há a elaboração do projeto para a fusão do do Estado a última etapa é a avaliação pelo presidente que pode sancionar ou vetar o projeto e aí acaba a história e a fusão tá consolidada Vale ressaltar que existem dois processos diferentes a fusão e a incorporação vamos explicar isso na teoria temos dois estados fictícios o Estado de Santo esclave e o de esclave do Sul eles podem se fundir para fundar o estado da esclave Elândia nesse caso dois entes federativos deixariam de existir e é criado um novo ente do zero uma novidade já a incorporação vamos ver ela pensando também nos nossos exemplos a gente teria esclave do Sul passando a pertencer a Santo esclave os municípios Os territórios esclave do Sul iriam para Santo esclave um ente deixaria de existir e só isso não haveria criação de mais nada geralmente isso é feito com um lugar menor passando a pertencer a outro maior vamos continuar antes vou só pedir para todo mundo deixar um joinha aqui no vídeo convidar os não inscritos a se inscrever aqui no canal também queria chamar vocês para conhecer o clube de membros do esclave por apenas R 5 por mês você pode ajudar o nosso trabalho a crescer e ter o seu nome em destaque no fim do vídeo Além disso os membros TM acesso a conteúdos exclusivos aqui do esclave vamos lá hein mas então nós falamos da fusão de estados na teoria e na prática bem na prática fusão de estados é o que não tá definitivamente na ordem do dia aqui do Brasil não há nenhum projeto de lei nenhuma ideia nenhum debate em curso efetivamente é no Congresso Nacional sobre esse tema a gente tem ideias paraa criação de novos estados isso foi até tema de vídeo especial aqui do canal que eu coloco aqui em cima para vocês conferirem depois mas deixa só eu fazer um parêntese aqui após que alguns de vocês aí me viram falar que tem projeto para criar estado e não tem para fundir estado E aí pensou assim poxa mas nossos políticos são uma porcaria eles só querem aumentar custo só querem aumentar despesa até Parece que eles vão querer reduzir alguma coisa olha longe de mim querer defender político não é esse meu objetivo Mas eu só quero que a opinião de todo mundo seja pautada em Fatos realmente eh fundir estados não tem nenhum projeto em debate mas criar estado também é uma coisa que não tá em curso com vigor do congresso não tá algo muito forte não tá algo eh para acontecer né como eu disse tem um monte de projetos no vídeo aqui em cima eu explico direitinho com né aquele vídeo que Eu mencionei agora a pouco para vocês conto lá um monte de ideias e tal só que essas ideias estão só realmente no campo das ideias sabe elas não estão indo paraa frente não tem nenhuma mobilização efetiva no congresso nacional para se criar um novo estado não a toa aqui no Brasil a gente não tem a fundação de nenhum outro estado desde a criação do Tocantins que aconteceu em 1988 mas por falar em 88 a gente teve aqui no Brasil dois processos de fusão de estado se bem que na verdade um foi uma fusão de um território com um estado e outro foi realmente mais uma incorporação do que uma fusão enfim vamos conhecer esses casos um desses processos se deu exatamente em 88 que foi a incorporação a incorporação de Fernando de Noronha a Pernambuco até o ano de 88 até a promulgação da Constituição de 88 o nosso Arquipélago de Fernando de Noronha ele era um território do Brasil ele era um dos três territórios que existiam no Brasil ao lado do Amapá e de Roraima quando veio a constituição Amapá e Roraima se tornaram estados O que são até hoje e Fernando de Noronha foi integrado ao estado de Pernambuco e se você nunca entendeu porque que Noronha foi parar com Pernambuco e não com o Rio Grande do Norte que é mais esperto Olha o vídeo aqui em cima que eu explico direitinho Isso o outro caso que a gente teve de diminuição do número de estados foi a incorporação à fusão entre a Guanabara e o Rio de Janeiro por muito tempo muito tempo mesmo a imensa maioria de sua história a cidade do Rio de Janeiro não fazia parte do Estado do Rio de Janeiro por muito tempo o rio como nós sabemos foi a capital do Brasil com a fundação de Brasília em 1960 a cidade do Rio passou a ser um estado o Estado da Guanabara e essa condição perdurou de 190 60 até 1975 quando foi feita a fusão entre a cidade do Rio e o estado do Rio E aí só fazer um ponto né eu falei agora a pouco da diferença entre fusão e incorporação e esse caso da da Guanabara ele realmente estaria mais pra incorporação do que pra fusão porque a gente teve né o município do Rio passando a integrar o estado do Rio de Janeiro mas E por que que ainda assim se usa o termo fusão por que que eu tô usando esse termo fusão são por dois motivos O primeiro é porque esse foi o termo usado à época lá na década de 70 quando esse processo foi efetivado e ele pegou até hoje quando se referem a esse assunto é fusão Então vamos seguir o que realmente acabou ganhando o domínio e o outro aspecto é que eu falei n vocês vão lembrar que eu falei mais cedo que a incorporação ela pressupõe meio que uma uma hierarquia diferente um lugar maior pegando o lugar menor e embora a cidade do Rio seja imensamente menor do que o estado do Rio em ala em termos de população de importância de dinheiro não é isso né não dá para dizer que a cidade do Rio eh seja menos importante do que o estado do rio sem a capital até vale dizer e a palavra capital tem a ver com isso que a cidade do Rio chegou no estado do Rio já assumindo a condição de Capital por isso que usa fusão e não incorporação uma outra coisa também que é bem importante colocar nesses dois casos o de Noronha e o da Guanabara as regras que valeram não foram as regras que valeriam hoje se fosse discutida uma fusão de estados isso por as regras de hoje são as regras da Constituição de 88 e essa constituição não valia tanto na época da Guanabara quanto na época em que foi determinada a incorporação de Noronha ao território de Pernambuco e hoje em dia então Fernando de Noronha pertence a Pernambuco mas não é um município de Pernambuco Noronha é um distrito Estadual de Pernambuco que é o único lugar do Brasil nessa condição de Distrito Estadual Realmente parece que é um município n né mas não é e sabe que essa coisa de parecer município mas não ser não é um privilégio só de noroi não tem muito lugar aqui no Brasil que parece município Mas de verdade não é isso foi tema de um vídeo aqui do canal que eu tô pondo aqui do lado valeu até mais