Governo dos EUA aplica Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Dout. Acá, dout. Acáo, eh, nós temos aqui uma informação de urgente que acaba de chegar. Brasília já confirmou pra gente, o governo americano acaba de decretar a lei magnitisk contra o ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes. Eu queria que o senhor discorresse a respeito do que é essa lei. Eh, eu, a gente falava agora de democracia, né? E até que ponto isso fere a nossa democracia, fere os nossos direitos aqui constitucionais de qualquer forma, e que a partir de agora isso tem terá de ter resposta do governo brasileiro. Vamos lá. é uma lei que trata determinadas pessoas que supostamente atentaram contra a soberania norteamericana ou atentaram de alguma forma contra os pilares institucionais norte-americanos. Mas é óbvio, eh, como todas as leis aplicadas lá ou aqui, ela é carregada de subjetivismo. E aí a gente precisa olhar especificamente pro caso do Alexandre de Moraes. O Alexandre de Moraes é um ministro da Suprema Corte Brasileira e aí dentro de um pilar democrático, toma decisões com as quais concordamos e toma muitas decisões das quais nós discordamos. Mas, especificamente neste caso, o governo norte-americano toma como eh paradigma para aplicar esta lei em relação a ele o fato dele ter determinado restrições em relação a empresas norte-americanas que estejam sediadas em território norte-americano. E diante disso eles entendem que há um atentado à soberania. Eu disse há pouco, vale reiterar, são várias as decisões do do ministro sujeitas a críticas ou não, mas há minimamente eh a determinação de determinados atos, de determinadas restrições, verdade, seja dita, em relação a empresas norte-americanas. E a partir do entendimento do governo norte-americano, isso não poderia ser tomado, isso não poderia ser determinado. Como eu disse, há subjetivismo e há uma interpretação por parte do governo norte-americano. Num primeiro momento, nós devemos aceitar. É óbvio que será feita uma análise mais aprofundada, uma análise mais detida e a partir disso o governo norte-americano, aliás, o governo brasileiro pode questionar o governo norte-americano, mas eu confesso que vejo com uma faca de dois gumes. tem uma preocupação porque isso levará a retaliações do governo brasileiro, mas principalmente eh se há esta possibilidade em relação ao ministro brasileiro, eh, e se há essa possibilidade em relação a outras autoridades brasileiras, isso coloca um bod na sala nas nossas relações. que disse, reitero, gostemos ou não das decisões, mas elas são tomadas dentro do nosso sistema.