LULA quer CENSURA ABSURDA das REDES SOCIAIS: SE DESOBEDECER GOVERNO BLOQUEIA por 30 DIAS

Esse é Onapso e nós vamos falar agora sobre o projeto que o governo Lula pretende mandar de regulamentação das redes por conta do episódio lá do Felca, que prevê a suspensão de redes sociais se as redes sociais não não bloquearem perfis aleatoriamente a mando da agência nacional, agência de proteção de dados. tão querendo fazer aquela agência que foi criada para implementar a LGPD, né, Agência Nacional de Proteção de Dados, né, a NPD, desculpa, Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que ela ela possa mandar e regulamentar a rede. Ou seja, é basicamente o projeto lá, a lei da da das fake news lá do Orlando Silva, criando o Ministério da Verdade na ANPD e ela com poder de obrigar as redes sociais a suspenderem perfis aleatoriamente a hora que quiserem, por qualquer motivo que seja. E se as redes sociais não suspenderem os perfis, as redes sociais são suspensas no Brasil por 30 dias, sem necessidade de ordem judicial. O cara lá da NPD pode suspender a rede social aqui no Brasil. Você já imaginou a a dor de cabeça que seria isso? E ou seja, o que o governo quer é justamente que as redes sociais obedeçam ao governo. O que o governo mandar tirar da rede social tem que tirar imediatamente. É censura completa. O que quer o governo. Eu acho que não vai conseguir, mas é o que eles querem. do Felka, que viralizou a crítica dele, crítica muito justa contra o Ítalo, Ítalo Souza, não é isso o nome do cara, nem lembro o nome do cara, mas e também contra outros influenciadores que fazem esse tipo de coisa, né, de eh eh de e adultização ou erotização de crianças, né? Um vídeo muito justo, acho muito certo isso daí mesmo, tem que impedir, mas é lógico, a a o governo ficou polvorosa que olha só, governo vê timing político para emplacar a regulamentação de bigtex. Agora temos que aproveitar para regulamentar as bigtecs e coisa e tal, porque temos que regulamentar e coisa e tal. E o que eles querem é censura, porque como eu falei para vocês sobre o vídeo, é um vídeo muito justo e coisa e tal, mas já tem lei para tudo aquilo. Não precisa de regulamento nenhum. O que precisa só são ministérios públicos, Ministério Público, os juízes, a polícia fazer o trabalho deles. Não precisa de lei nenhuma, as leis já estão lá. Tanto que o o tal do Ítalo Souza lá já tá sendo já foi teve busca e apreensão na casa dele hoje. Chegaram lá, o cara tinha fugido com os notebook, celular, tudo porque, né, devia ter coisa ruim para caramba ali. Fugiu com a coisa toda e vai deve ser preso, porque se ele fugiu, né, da busca e apreensão, provavelmente vai ser preso. Ou seja, tá vendo? A lei já existe, não precisa mudar a lei, a lei já tá aí. O que precisa só é esses mecanismos funcionarem, né? Mas é lógico que o Lula tá querendo censurar as redes, quer muito censurar as redes. Aqui projeto do governo Lula prevê suspensão provisória de redes sociais antes da decisão judicial. Foram 17 projetos apresentados por parlamentares nesses últimos dias, projeto de lei fel das contas. E agora o Lula quer fazer o dele e o dele é o pior de todos. Aqui, ó. Eh, o projeto de lei do governo federal, que regulamenta as plataformas digitais, prevê a suspensão provisória de redes sociais que, de forma reiterada, não removerem conteúdos ilícitos, ignorando notificações da ANPD. Agora, olha só o absurdo, porque, né, o que está imaginando aqui que, pronto, a NPD virou o Ministério da Verdade. A NPD vai dizer pra rede social, esse conteúdo não pode, tem tá proibido esse conteúdo aqui, tem que proibir esse tipo de coisa ou proibir esse comunicador, né, essa pessoa, né? E aí, se a rede social não remover, ela pode ser suspensa automaticamente por 30 dias. Olha o absurdo que é essa regulamentação, né? Isso sem contar o caos que isso causaria. Como eu já falei para vocês, as redes sociais no Brasil hoje em dia já virou um fenômeno social, econômico. Muita gente trabalha com rede social, eu vivo de rede social e um monte de gente faz isso também. E e tem comércio, muita gente vende coisa por rede social, no Facebook, no marketplace, em outros lugares. Então, se suspender uma rede social por causa de não não fazer censura é um absurdo, né? Ou seja, o que o governo quer aqui é muito claramente isso era já o objetivo lá da primeira lei das fake news lá de trás. O governo quer uma maneira de pressionar as redes sociais, ó, tem que tem que tirar essa essa postagem, tem que tirar isso, tirar isso. E é lógico, o governo vai sempre tirar as coisas que interessam para ele. Ele tá dizendo que é para acabar com adultização, com erotização de crianças e coisa e tal, mas todo mundo sabe que no final das contas vai ser para perseguir e pessoas, perseguir politicamente as pessoas. Qualquer um que lá na NPD achar que o post foi errado, tem que barrar o post, tem que derrubar o post, né? Criaram um ministério da verdade no governo, né? De acordo com fontes do governo, o bloqueio temporário será executado pela própria ANPD, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que atuará como órgão regulador e fiscalizador das plataformas. A gente ainda não tem o texto completo dessa proposta do governo Lula, mas já dá para ver por isso aqui que é uma coisa absurda, que é uma coisa totalmente sem sentido, que é uma coisa que daria controle do governo sobre as plataformas eh de redes sociais todas, teriam que obrigar isso, né? E aí que tem esse negócio que é que eu acho que não vai ser não vai não vai passar isso aqui, ó. O governo tá vendo esse timing político para emplacar a regulamentação das bigtecs e coisa e tal, regulamentar e coisa e tal. Mas a verdade é que de outro lado e as tarifas e do Trump aqui no Brasil, que um dos um dos motivos é justamente essa tentativa maluca do governo brasileiro de censurar as bigtecs e coisa e tal, um dos motivos para isso é justamente e dar força aos bigtecs para eh atuar num lobby para acabar com essas regulamentações, inclusive regulamentações que, diga-se de passagem não foram aprovadas, né? O STF tem usado um monte de critérios, feito um monte de coisas, um monte de decisões do Alexandre Moraes sem nenhuma lei que embasa esse tipo de coisa. Eu não tenho dúvida alguma que o governo vai fazer muita força para tentar aprovar essas coisas na Câmara, né? Eu não acredito que passe. Não passou até agora, não vai passar agora com toda essa pressão e com inclusive os empresários brasileiros pressionando os parlamentares a não eh eh não piorarem a situação com os Estados Unidos, né? Lembra? O governo americano deixou 700 itens fora das da tarifa de 50%. São itens que são importantes e coisa tal. Não é uma quantidade muito grande, mas pode piorar a situação. O governo do Trump pode colocar mais itens na tarifa de 50% se o Lula insistir em desrespeitar o interesse americano pela liberdade de expressão. É um movimento claro de censura que o governo Lula quer fazer nas redes sociais. É muito engraçado isso, né? Porque eles acham que isso vai resolver o problema da esquerda. Não vai resolver o problema da esquerda, né? O problema da esquerda é muito pior do que esse. O problema da esquerda é um problema de ideias erradas. E uma vez que você tem informação descentralizada, por mais que você tenha censura, sempre vai se achar um caminho para mostrar o quanto a ideia é errada, o quanto a esquerda tá atrasada nisso daí, né? Então, eh eh eu acho que as BigTechs estão com mais força nesse momento do que o governo. O governo tá com muita, tá querendo muito, tá forçando muito o Hugo Mota e o Alcol Columbri a provar as coisas, mas eu não acho que passe nenhuma regulamentação no de fake news no Congresso por conta disso daqui, né? O pessoal tá criticando aqui, não que tem o timing político com a questão do Felca e não sei que lá e temos que aproveitar para emplacar isso aqui, porque veja, isso resolveria um outro problema dessa história toda. Uma das acusações principais que os Estados Unidos faz contra o STF é justamente que o STF tem decisões que são contra a lei brasileira. E é verdade, o Alexandre de Moraes bloqueou conteúdo de um monte de gente, bloqueou perfis de pessoas, é algo que é censura prévia, que é proibido na Constituição Brasileira. E o Alexandre Moraes não tá nem aí, bloqueia do mesmo jeito, proíbe do mesmo jeito, né? Então, esse tipo de coisa aqui daria uma, se tivesse uma, uma regulamentação para as redes sociais, acabaria com o problema do Alexandre de Moraes. Eh, agora, outra forma que você pode encarar isso daqui, que seria uma uma oportunidade para a oposição também, seria lançar de fato um processo, um projeto de regulamentação das redes sociais que justamente volte atrás naquelas coisas que o STF determinou lá, eh, naquelaquele julgamento absurdo, porque o STF falou que, ol, no momento que tiver uma lei no Congresso, esse esse julgamento deixa de valer. essa essa eh essa lei, esse essa decisão que eles fizeram lá deixaria de valer, né? Vocês lembram o STF de forma eh sozinho, sem nenhuma base, se deu o direito de regulamentar as redes sociais? Isso é um absurdo. Até o Faquim não aceitou esse tipo de coisa, né? e junto com o André Mendonça e o Cásio Nunes. Ou seja, se o Congresso, se a oposição aproveitar e botar um projeto que realmente tenha conteúdo, mas que seja mais leve, ou seja, que não dê o poder pro governo de fechar as redes, que não tenha nada, seria muito melhor no final das contas, né? Basicamente voltando o artigo 19 do Marco Civil da Internet que o STF disse que não pode, que não sei que lá, que é parcialmente inconstitucional, mas aí deixaria de valer essa lei. Eu acho que seria um caminho a adotar isso daí, né? Mas tem que ser uma uma coisa muito bem pensada para não dar margem do governo colocar essas censuras assim. É isso que o governo quer. O governo quer uma agência dele que ele pode dar ordem para derrubar qualquer coisa na internet. E meu amigo, se tiver isso, você pode ter certeza. Vai ser uma, vai ser um banho de sangue na internet com um monte de gente caindo por aí.