Magnitsky: a vida de Moraes acabou, ele só ainda não sabe disso

Magnitsk, a vida de Morais acabou. Ele só ainda não sabe disso. Ele virou um pá global, um risco para todos. O que eu vou ter trazer agora é uma das análises mais compreensivas da lei magnit que saiu até agora. E apesar de ser uma análise extremamente interessante e valiosa para todos nós, sabe para quem que ela é mais valiosa ainda? para o ministro Alexandre de Moraes e pros bancos e empresas que têm ou pretendiam ter relacionamento com ele. Por isso, curta, compartilha ao máximo essa análise até ela chegar ao ministro Alexandre de Moraes para que ele finalmente entenda. Ministro, é muito pior do que você imaginava. Vem comigo, então, lê aqui essa análise completa que foi publicada pelo Cláudio Dantas. Olha aí. O que que os bancos e demais empresas precisam saber sobre a Magnitsk contra Alexandre de Moraes? Ele começa análise dizendo o seguinte: “Todos os bancos do Brasil estão contratando escritórios americanos e solicitando consultas jurídicas para entender o impacto da Magnitisk aqui no Brasil. E tem banco como o Banco do Brasil que tá aí meio cético sobre a lei, achando que não vai dar em nada, chegando até mesmo a vetar a contratação do especialista americano. Bora agora então para ver aqui comigo todas as consequências da Magnitsk ponto por ponto. Olha aí. Todos os bens e ativos que ele tenha sobre jurisdição americana estão congelados. Ele está proibido de viajar aos Estados Unidos. Nenhuma pessoa ou entidade americana pode oferecer a ele qualquer bem, serviço ou benefício, direto ou indireto. Isso é o que a gente já sabe. Bora agora pra parte que realmente mostra como que a vida do ministro Alexandre Moraes vai ficar completamente inviabilizada. Olha aí, ó. A lei americana proíbe a concessão de qualquer benefício, mesmo não financeiro. Isso inclui prestar serviços jurídicos de relações públicas ou lobby, organizar entrevistas, artigos ou eventos públicos em nome do sancionado, facilitar viagens, encontros, transferências financeiras, conceder visibilidade institucional ou apoio público, até ações informais como publicar conteúdo elogioso ou prestar apoio logístico, podem ser vistas como benefícios, se forem feitas por pessoas dos Estados Unidos ou usando serviços dos Estados Unidos. A definição é ampla. e aplicada de forma rigorosa. Gente, preste bem atenção. Isso inviabiliza Morais de T de contratar advogados. Sabe quem que advoga para ele? Sabe quem defendeu Morais naquele caso vergonhoso da família Mantovani? a esposa dele por meio do escritório da família, o Barce de Moraes. Ou seja, se já não foram sancionados ainda, eles também serão, porque prestar esse tipo de serviço para morais agora é proibido. E relações públicas, quem dirá se Trump não vai considerar essa defesa pública dos jornalistas militantes, como a Daniela Lima, o Reinaldo Azevedo e outros da imprensa de assim e outro também como apoio de relações públicas, hein? Todos esses jornalistas militantes que ostensivamente apoiam morais e os veículos de imprensa em que eles trabalham podem rodar se a coisa ficar muito na cara. Principalmente se entrevistarem Morais, como eles adoram fazer. E os eventos públicos e artigos acadêmicos aqui no Brasil, hein? Acabou tudo isso. Morais é professor de direito constitucional na USP há vários anos. Como vai ficar isso? A USP vai manter morais no corpo docente? Vai arriscar tomar uma Magnitsk também? e os colegas professores de morais na USP, muitos deles advogados, juízes, procuradores. E as viagens e encontros e os seminários e as conferências, o Gilmar Palusa, os encontros do líder, do grupo Esfera em cidades chiques, como Lisboa, Paris, Roma, Londres, acabou tudo. Quem ousar incluir o Morais nisso, vai tomar uma Magnitsk. Bora aqui para entender mais. E quanto a entidades estrangeiras, mesmo empresas, bancos ou veículos de comunicação fora dos Estados Unidos podem ser alvos de sanções secundárias se ajudarem conscientemente o indivíduo sancionado. Essas sanções não são sempre automáticas, mas são reais e os riscos diplomáticos, financeiros, ilegais são significativos. Aqui ele reforça o Cláudio Dantas como que essas proibições elas valem até mesmo aqui dentro do Brasil. Olha aqui, ó. O que que isso significa para instituições brasileiras? Autoridades públicas, escritórios de advocacia, bancos, universidades, empresas e veículos de imprensa do Brasil devem agir com cautela. Exemplos de riscos inclui manter engajamentos oficiais, financeiros ou de visibilidade com morais usando infraestrutura americana. Mídias brasileiras com presença ou acordo dos Estados Unidos devem evitar colaborar na defesa pública ou jurídica do ministro usando serviços americanos. Assinar cartas, manifestos ou contratar serviços americanos para defendê-lo pode configurar igualmente aí uma violação. Gente, todas, simplesmente todas essas categorias de pessoas, empresas usam serviços americanos de e-mail, a Google Drive, a outros serviços americanos. Ou seja, a rigor, qualquer ato de apoio material, Morais aqui no Brasil se enquadra nisso aí. Tá todo mundo na mira. Morais literalmente virou um pária, um leproso internacional. Essa lei existe justamente para transformar a pessoa em alguém tóxica, alguém que contamina tudo que toca e fazer todo mundo contar, cortar relações com ele. Ele virou aí um Midas ao avesso, um menino do dedo podre, que tudo que encosta agora apodrece ou toma risco ou gera uma um um tá em perigo imenso. E quais que são as consequências, hein? Olha aqui. Quais são as consequências? Violar o IEPA pode levar à aplicação de sanções civis e penais dos Estados Unidos, incluindo o congelamento de ativos, exclusão no sistema financeiro internacional e até responsabilização criminal em casos graves. As sanções da lei magní fazem distinção entre juízes, políticos ou criminosos. A regra é a mesma para todos. E aí, quem que vai querer se expor a isso? Você consegue chutar? Olha, eu não arrisco apostar nenhum nome além dos ministros do Supremo, como Gilmar e Barroso, que apoiaram Morais ontem, porque isso aqui, gente, é sério demais. Bora agora pro detalhe que só melhora, ou talvez piora, né, se a gente é falando do ponto de vista do ministro. Veja o que mais aqui tá na lista aí das proibições, ó. Escritórios de advocacia ou agências de relações públicas brasileiras que operem com parceiros dos Estados Unidos. Contratar agências de comunicação RP nos Estados Unidos para defender morais. Armazenar documentos em defesa em serviços americanos como Google Drive, Dropbox, etc. Tudo isso pode configurar um benefício indireto e expor o parceiro brasileiro à sanções secundárias. Entrevistas, artigos ou eventos organizados com plataformas ou escritório Estados Unidos. Publicar tribunas ou vídeos em veículos como Bloomberg, Substack e YouTube. Usar Zoom, Event, Event Bright ou outras plataformas americanas para eventos com morais. Tudo pode ser classificado como serviço proibido se Morais for o beneficiário. Três, transferências financeiras via sistema bancário americano. Campanhas para arrecadar fundos para sua defesa ou viagens. Usar bancos que operam com dólar e roteiam via Nova York, via Swift. Mesmo indireta, essas movimentações podem ser bloqueadas aí ou gerar sanções. Quatro, suporte logístico, segurança ou viagens com vínculo americano. Comprar passagens em companhias aéreas dos Estados Unidos. Não pode mais viajar aí de United, de American Alines e outras companhias aéreas americanas. Reservar hotéis ou serviços por plataformas americanas constitui benefício indireto, ainda que involuntário. Apoio público por figuras políticas com vínculos com os Estados Unidos. Deputados brasileiros publicando a defesa de Morais no X, Instagram, Facebook. Contratar lobby nos Estados Unidos em favor de Morais pode violar tanto o regime de sanções quanto leis de lobby americanas. Seis. Uso de ferramentas jurídicas ou tecnológicas americanas, apoio com Slock, que é uma ferramenta de busca de decisões jurídicas lá dos Estados Unidos, que ele vai precisar agora, se ele quiser se defender lá via GU, Chat GPT, Google Docs, Amazon Web Services, etc. Traduções ou redações feitas com APIs hospedad dos Estados Unidos, considerada serviços, mesmo que não remunerados. O Departamento de Tesouro espera que nenhuma pessoa ou entidade americana ou estrangeira ajude ou facilite direta ou indiretamente quaisquer atividades em benefícios morais. Não importa se o sancionado é um juiz ou olarca. A lei americana trata ambos da mesma forma. Violar essas sanções pode acarretar bloqueio de contas, exclusão de sistemas bancários e repercussões legais em nível internacional. É, gente, a vida do ministro Alexandre Moraes acabou mesmo.