O Brasil ainda tem territórios? 🇧🇷

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oi e aí pessoal tudo bem aqui eu vou lá no soares e bem-vindos ao exclave o canal das curiosidades geográficas brasileiras eu vou abrir esse vídeo com uma pergunta tem alguém aí que é da época dos territórios quem tiver de 35 anos para cima é mais ou menos vai lembrar do que eu tô dizendo a gente aprende na escola lá nos anos 80 até 88 que o brasil era formado pelos estados são paulo rio grande do sul minas gerais bahia etc e pelos territórios que eram amapá roraima e fernando de noronha oi e aí quando veio a constituição de 88 esses territórios foram extintos amapá e roraima viraram estalos como são até hoje em fernando de noronha foi integrada pelos ambuco na condição de distrito estadual e desde então o brasil não tem mais territórios mas agora vem uma informação um pouco menos conhecida apesar de a constituição de 88 ter acabado com aqueles três territórios ela não encerrou em definitivo com a ideia de territórios no brasil os territórios estão previstos na nossa principal lei venha uma olhada aí eu no quanto à constituição fala de territórios sobre a organização deles sobre como eles se encaixam dentro da estrutura do brasil como um todo tem outras tantas regras jurídicas em vigor atualmente no brasil e falam dos territórios inclusive o tribunal de justiça eo ministério público do distrito federal em extenso artigos oficiais o texto território tjdft mpdft ainda que a gente não tenha o território desde 1988 então é possível que o brasil volte sim até territórios mas afinal o que que é ou era um território fazendo um resumo muito simplificado os territórios seriam mais ou menos como um estado um grau de autonomia muito reduzido hoje nos estados a população escolhe diretamente pelo voto o governador e esse governador dentro dos limites previstos na constituição ele é autônomo e também a mesma coisa vale para o poder legislativo para o poder judiciário nos estados são todos eles o governo local o poder legislativo o poder judiciário é autônomos dentro dos limites da constituição no caso dos territórios essa autonomia não existe os territórios são todos subordinados diretamente ao governo federal o governador do território ele não é eleito pela população ele é nomeado diretamente pelo presidente da república e além disso os territórios eles não exercem senadores e isso é uma grande também um dos territórios pelos estados porque cada estado pode eleger três senadores então com tudo isso a gente pergunta por que que o brasil tinha territórios e por que poderia voltar a ter antes de responder vou pedir a vocês que ainda não se inscreveu se inscreva no canal também deixa um joinha aqui no vídeo ative as notificações que também deixa um comentário a ideia principal dos territórios tem a ver com segurança ao longo da história do brasil todos os territórios foram criados ou no oceano o meu caso de fernando de noronha ou em região de fronteira então a ideia dos diferentes governos federais foi pensar que a gestão dessas áreas estratégicas de fronteira ficaria mais eficiente se tivesse subordinada diretamente ao governo federal o primeiro território que o brasil tem foi o acre que foi criado em 1904 e a verdadeira explosão nos territórios no brasil se deu na década de 40 mais especificamente entre 1942/1943 se vemos por acaso que que tava acontecendo no mundo nessa época o seu like cat outro tá sabendo que a rádio está saindo isso aí era segunda guerra mundial nesse contexto da guerra da qual o brasil fez parte o governo federal então optou por criar um monte de territórios o difernando de noronha foi criado em 1942 ou então um arquipélago ele foi retirado no estado de pernambuco e vamos seguinte nós tivermos mais cinco territórios todos os criados em regiões de fronteira o amapá e pegou o teste que pertenciam ao estado do pará rio branco iguaporé que vieram de terras que eram e até então do estado do amazonas ponta porã que pega trechos do que hoje é mato grosso do sul e o território do iguaçu com dois ésses que pegava terras que hoje são do paraná em santa catarina e com todas essas mudanças o mapa do brasil ficou assim e aí e aí e os territórios de ponta porã e do iguaçu não tiveram vida muito longa em 1946 com a redemocratização do brasil eles foram extintos e seus terrenos voltaram aos estados de origem já os outros três duraram até a década de 80 guaporé e depois foi rebatizado para rondônia é permanecer como território até 1982 rio branco que virou roraima e amapá se tornaram estados em 1988 em fernando de noronha passou também e 88 ao controle de pernambuco aliás uma coisa que muita gente pergunta é por que que fernando de noronha tava em qual da pernambuco sente pernambuco não é o estado mais próximo de fernando de noronha fernando de noronha tá mais perto na verdade no rio grande do norte isso foi tema de uma grande debate de uma grande controvérsia na época da constituinte de 1988 naquela ocasião havia três e base três possibilidades colocadas na mesa uma era da manutenção de noronha como território outra era da vinculação de noronha e ao rio grande do norte é o estado mais próximo e a terceira era da conceição de noronha a pernambuco acaba acabou prevalecendo essa terceira possibilidade por uma conexão histórica até porque como eu já falamos até 1942 fernando de noronha pertencia mesmo ao estado de pernambuco e um segundo parêntese que a gente fala bastante que noronha é que longe de pernambuco e tá mesmo mas a distância que existe entre noronha e recife é menor do que a que existe entre recife e petrolina mas então veio a constituição de 88 e com ela a extinção dos territórios só que como a gente tá colocando aqui no vídeo o territórios podem voltar para esse aqui no brasil e nem fato houve ao longo dos anos algumas propostas nesse sentido por exemplo apareceu na década de 2000 a mão uma proposta no congresso nacional para ser criado o território do marajó que seria na ilha do marajó no pará interessante nesse caso é que essa proposta é diferente do que a gente viu até agora a pouco ela não era e na segurança nacional na defesa nacional e sim na gestão do combate à pobreza o autor da iniciativa ele dizia que aquela região era muito carente muito pobre e por isso uma atuação mais direta do governo federal seria benéfica para a população e de fato a gente lembra né que o evan tamento do idh de 2010 o idh que mede a renda à educação e à saúde das pessoas ele verificou que o pior município do brasil nesse aspecto fica lá na ilha do marajó que a cidade de melgaço uma outra proposta para criação de território que correu no congresso nacional na década de 2000 foi a da criação do território do pantanal e essa de alguns aspectos interessantes um deles é porque essa ideia envolvia não apenas um estado mais dois a ideia era criar o território do pantanal com municípios que pertence hoje a mato grosso e também ao mato grosso do sul e nesse caso também do território do pantanal assim como a gente acabou de ver no caso do marajó o foco número um pouquinho a ideia não era a segurança embora a gente tenha falam também de uma região de fronteira mas o foco principal era na preservação do meio ambiente no controle da da biodiversidade na no controle de uma região de uma de uma riqueza ambiental de uma riqueza turística tão importante o território do pantanal abrangeria 22 municípios cinco do mato grosso e 17 do mato grosso do sul e a mudar bastante o mapa desses dois estados e aí é e qual que é o passo a passo foi a criação de território como é que seria feito o território hoje em dia e nos dias atuais a primeira etapa é essa mesmo é essa cliente acabou de ver é a apresentação da ideia no congresso nacional e aí depois é feito um plebiscito na região afetada e aí por população afetada as entende tanto os municípios que passaram a formar esse território conta meio os demais municípios do estado que seriam suas terras para esse no território e aí você a população de ok ser votação do princípio por favor da criação do território é o congresso nacional volta então a discutir o tema faz um novo projeto de lei para formalizar a criação território as modificações de 88 que tiveram a extinção nos territórios e também a criação do estado do tocantins foram as últimas que a gente teve no desenho do mapa do brasil ouvi em 2011 um plebiscito para decidir sobre a possível criação de dois novos estados se vemos lembrados do pará o tapajós eu já mas na ocasião a população votou contra existem ainda outros projetos para criação de estados dentro do congresso nacional mas eles não estão tramitando com a mesma força de outras ocasiões e assim então a gente conclui mais um vídeo do exclave novamente obrigado pela atenção peço que ainda não se inscreveu se inscreva no canal compartilhe o vídeo com os amigos e deixe o comentário obrigado até a próxima [Música] e aí

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