O MAPA DO DESPERDÍCIO: POR QUE O GOVERNO NUNCA CORTA GASTOS INÚTEIS?

Eu eu falei antes, né, vou insistir nesse ponto. Eu eu eu inclusive aproveitaria e o ciclo até a eleição e o debate eleitoral. Pode parecer um pouco um ingênuo, né, isso? botar esses temas em discussão eleitoral. que eu acho que faz muito diferença. Eh, quem faz essa pauta ganha a eleição, seja lá quem for, e e tem credibilidade para fazer no início. Eu acho que o tema da qualidade do gasto público, eh, da eficiência da qualidade do gasto público, eh, e aonde a gente tem alguns absurdos evidentes, né? Tem tem discussões difíceis, tá? do gasto público, a gente já falou tema de reforma da previdência do salário mínimo, mas para chegar até lá, eh, tem uma infinidade de gastos que tão muito mal feitos aqui, que a gente foi listando ao longo do do programa. E, eh, eu eu faria essa discussão, né? É uma discussão sobre a gente precisa resolver sistema fiscal, a gente tem que parar de tempos em tempos, tem que estar dizendo: “Vamos troca a regra, bota teto, tira teto, faz arcaboço, faz outro”. Mas pra gente fazer isso e ter uma educação pública de boa qualidade, uma saúde pública de boa qualidade, segurança, eh nós precisamos revisar o orçamento público, a gente precisa revisar quem que tá ganhando talvez mais do que deveria, quem tá ganhando menos. Então eu acho, eu, eu faria isso. Eu acho que essa é para mim a principal discussão. Mas isso cinaria numa reforma administrativa? Você acha que eu acho que a gente quando eu tenho receio quando a gente fala da reforma administrativa que parece uma coisa e uma boa reforma administrativa para mim é isso, tá? Eu Mas assim, se não é uma reforma administrativa de enxugar, reduzir, só enxugar, reduzir ministério, tirar cargo, é principalmente sobre gasto público. Se a gente der o nome de reforma administrativa e botar isso debaixo, tudo bem, né? Mas o principal para mim é esse tema de qualidade e eficiência do gasto público, um que a gente chama de spending review, né? ou fazer uma revisão, fazer um pente, fazer um pente fino sobre qualidade do gasto público no Brasil, porque se a gente não fizer isso, a gente vai botar uma série de regras, regra nova fiscal e daqui a um, dois anos a gente vai estar discutindo isso de novo. Nesse ponto, assim, eh, eu acho trazer uma uma coisa que talvez seja novidade para muita gente que tá assistindo a gente, tá tá ouvindo a gente. O governo brasileiro tem hoje uma equipe de excelência faz isso e e acho que é uma das maiores uma das maiores decepções que eu tenho com este governo. Essa essa história remonta, sei lá, 2007, mais ou menos por ali, Tribunal de Contas disse assim, ó, vocês precisam avaliar eh subsídios que são pagos do acordo 17 e 18 do Tribunal de Contas da União e se e era uma obrigação. Tribunal de Contas é algo que assusta servidor público. Isso depois vai parar na minha conta, o TCU vai para cima. E se criou uma estrutura de avaliação primeiro de benefícios financeiros e creditícios, que é política de crédito subsidiado, política de preço mínimo, essas coisas. Começou dentro da Secretaria de Política Econômica, foi ganhando robusteza. Aí na época do do governo Temer, ganhou uma subsecretaria eh dentro do Ministério da Fazenda. E agora, mais recentemente, essa subsecretaria saiu, foi pro Ministério do Planejamento com uma equipe de excelência, o pessoal todo treinado, treinado e fazer avaliação de política pública. Foi o Sérgio Firpo do Insper, foi ser o o secretário, um cara, um acadêmico absolutamente competente, conhecido no ramo da avaliação e o pessoal começou a fazer as avaliações. Aí tem dois problemas. Um, eh, a política, a gestão do, do, do governo precisa orientar que este é um tema importante, este é um tema relevante e ele e esse pessoal tem mandato, porque senão eles não conseguem nem entrar no ministério para fazer a avaliação. A primeira coisa que o ministério, ah, vou fazer a uma avaliação de uma política eh agrícola, vai entrar no Ministério da Agricultura, vai pedir os dados, não vou fazer avaliação para ver se ministério não dá, não. Depois isso aqui vai virar corte de gasto no meu orçamento. Não, nem a pau. Tu precisa criar uma estrutura de incentivo, porque o cara fornece os dados e se tu economizar 100, o ministério ganha 30 de de do 100 economizado para fazer outra coisa. precisa, um, esse pessoal precisa não só ser competente, precisa ser mandatado. E a outra é fazer a conexão do trabalho que eles fazem com o orçamento. Não adianta tu produzir excelentes avaliações e isso não se se transformar em redução de gasto, redução de benefícios e precisa avaliar, concluir, chega a a a um diagnóstico, ó, isso aqui não está funcionando bem no orçamento seguinte e aquilo ali tem que se refletir em alguma em alguma adequação. Então, precisa ter mandato. Não adianta construir e não dar mandato e não fazer a conexão com com o orçamento. Senão a gente pode chegar até numa situação pior, que é uma coisa que me incomoda muito. Às vezes a gente desperdiçar a reforma, a gente faz a reforma, gasta gasta o discurso da reforma, eh, e depois não consegue fazer a discussão logo depois, porque afinal tu acabou de fazer uma discussão como essa. Dois, dois, eh, exemplos, né? Um, a reforma da previdência que era discutida no governo Temer e a reforma da previdência que foi aprovada. Quando se encerrou a discussão da reforma da previdência no governo Temer, estava se falando de uma reforma da previdência que talvez economizasse 400 bilhões em 10 anos. se interditou, o debate amadureceu a por se interditou por as razões que a gente conhece, o debate continua amadurecendo quando foi feita a reforma em 2019, fez uma reforma de 800 bilhões, fez uma reforma muito melhor. Se tivesse feita de 400, 2 anos antes, tu não ia conseguir fazer outra depois de 400. Então assim, ali foi uma situação em que em que eh essa cronologia da implementação acabou ajudando. A aí tem as situações eh a ao contrário, por exemplo, a na no mesmo governo Temer, a gente discutia a questão dos fundos fechados, a a questão da taxação dos fundos fechados. No Brasil eu sempre cito isso, né? Comicotas é um é um bicho estranho o comicotas. E aí tem um fundo que não tem comicotas. Aí, ao invés da gente migrar do que é estranho pro que é normal, a gente mira do migra do que é normal pro estranho. Mas tudo bem. Eh, mas a discussão lá na época era o seguinte, não, a taxação taxação dos fundos exclusivos, ela vai ajudar a reforçar o o resultado primário. Aí se amadurece a discussão da taxação do fundo exclusivo, se faz a alteração, se passa a cobrar como cotas dos fundos exclusivos e não se melhora o resultado primário. Ou seja, perdeu-se perdeu-se uma reforma. É, mas no fundo eu acho que é isso assim, não é programa, orçamento, mas é é um tema de cultura, de como olhar o gasto público, porque senão você toda hora tá abrindo programas novos, você não discute, você não sabe se o programa foi bom, se não foi, se é eficiente, não é? O programa foi bom, melhorou a qualidade de educação, melhorou saúde, né? Agora, dependendo do que acontecer de novo, a gente vai, né, ter tiver qu o Trump manter as tarifas, vai ter uma série de programas dos estados dando crédito para cá, para lá, usando o banco, como é que a gente avalia, não tem essa cultura no Brasil, né? Eh, mas a gente assim, mais gasto, eu tô ajudando mais essa área, tô dando, aumentando o valor do programa, vai ser melhor paraa educação, pra saúde, para segurança, seja lá o que for. A gente não para e discute assim, o programa foi bem feito, foi desenhado, qual é o resultado? Eh, então, eh, senão você só vai trocando de área. Tem uma área que precisa mais, depois precisa outra e enquanto a gente tinha uma carga tributária que ia conseguindo, né, se aumentar, mas eu acho que a gente chegou num ponto, não dá mais para fazer isso. Só só um adento sobre isso, assim, essa área que eu falei que foi foi robustecida ao longo desses anos e aí culminou com esse desenho que tinha o Sérgio Firpo como secretário agora recentemente, eles tinham a a ambição, o propósito inclusive de fazer a avaliação exante da política antes de tu propor a política p o vale gás. Então vamos vamos nos debruçar e vamos ver como esse desenho desse vale gás tá focalizado, tá indo para as pessoas, certo? A ideia era fazer isso assim, hoje sai vale gás de qualquer jeito, minha casa, minha vida de qualquer jeito. Mas é um pouco da discussão que a gente tava fazendo antes, né? No final é uma discussão de qualidade da política. Isso. Da qualidade da política. Se você gostou desse corte, certamente vai gostar do episódio completo. Então, ó, clica aqui que você pode assistir ele na íntegra. Ou então você pode clicar nesse vídeo e ver mais um corte desse episódio.