O que é um distrito municipal?

e você sabe o que que é o município e sabe também o que que é um bairro que uma subdivisão do município até mesmo uma vizinhança Mas você sabe o que que é um distrito Municipal quando a gente pensa em um distrito de um município a gente costuma lembrar Daquele bairro tá mais afastado mais longe do centro mas será que é só isso mesmo e mais que isso Qual que é a diferença entre bairro e distrito eu sou Olavo Soares esse aqui é o canal exclave fica aqui para gente conhecer junto o que que é um distrito Municipal e é a ideia do distrito como um bairro mais afastado da região central da cidade é um bom ponto de partida para a gente compreender o que que é um distrito mas o distrito é mais do que isso o distrito é uma figura intermediária entre o município eo bairro Município a gente sabe que ele aumente federativo ele tem seu próprio Prefeito ele tem inglês ele cobra impostos e por aí vai o bairro ele é uma construção completamente informal não existem regras para os bairros já o distrito ele não é um ente federativo mas é normas a regras que envolvem a criação a existência dos distritos e para a gente entender melhor o que que são os distritos a gente vai ter que voltar no tempo vai ter que voltar até 1938 naquele ano o então Presidente Getúlio Vargas baixou um decreto decreto-lei 311 aquele decreto Ele criava novas normas para divisão territorial do Brasil e ali foram inseridos critérios para os distritos que criaram as vezes a cara que a gente tem até hoje aquele decreto dizia que todos os municípios e eram formados por distritos podia ser apenas um distrito que era a própria sede do município no caso das cidades menores ou mais de um distrito no caso das cidades maiores mas ali então nascia o conceito de Distrito o Decreto determinava que os distritos são ter no mínimo 30 residências e uma área bem delimitada A partir em todo aquele momento o conceito de Distrito foi formalizado isso trouxe duas grandes importâncias A primeira foi a auxiliar na questão de iniciativa aquele princípio de dividir para ajudar na gestão ajudar na administração A segunda foi porque por muito tempo o distrito foi interpretado como uma espécie de embrião mas faz de preparação para que uma localidade no futuro se tornasse seu próprio município ou seja se uma região quisesse um dia virá independente era muito melhor para ela tem como primeiro passo nesse projeto virar primeiro distrito a depois foi tirar a autonomia esse quadro vigor ou mais ou menos por 50 anos até que a gente teve a promulgação da é de 88 e com ela vieram duas grandes mudanças em relação a esse assunto a primeira dessas grandes mudanças foi a dica o texto inicial da constituição determinava que a criação de municípios no Brasil era uma decisão dos governos estaduais então a gente teve no Brasil o verdadeiro Boom a verdadeira explosão de fundação de novos municípios entre 88 o ano da promulgação da Constituição em 96 foram mais de mil municípios foram criados nesse período aí de mais ou menos oito anos o que aconteceu em 96 foi criado uma Emenda na constituição que colocou um freio nessa história ele determinou que a fundação de municípios também precisaria de uma Legislação Federal mas até chegada desse freio e quando esse processo aí de multiplicação de municípios acontecia um dos critérios que os estados aplicavam na hora de criar os novos municípios era de observar-se a região que queria ser o município era antes um distrito Municipal um exemplo disso a gente vê até hoje na Constituição do Estado de São Paulo e especifica que o lugar que quer enviar o município tem que ser um distrito por pelo menos três anos para só e depois poder pleitear à condição de município já vamos continuar antes aquele lembrete rapidinho coisas simples que ainda não for inscrito se inscreve no canal todo mundo aí deixa de olhar o vídeo é importante para a gente beleza agora então vamos falar da outra grande mudança que a Constituição de 38 trouxe em relação aos distritos e essa mudança ainda está em vigor qual que foi essa essa essa Grande Decisão foi a dica muito poder aos estados e municípios em relação aos escritos Hoje os municípios eles têm poder de criar e distinguir distritos Claro que ele tem que observar legislações superiores né E além disso eles também eles têm capacidade de decidir o que os espíritos podem fazer o resultado disso aqui hoje no Brasil a figura do distrito Municipal é algo que varia muito caso a caso varia bastante de município para município a gente tem algumas cidades o distrito Municipal como uma figura bem elegante com muitas atribuições em outros lugares é muito bom para bairro e assim por diante eu separei alguns exemplos dessa variedade para mostrar para vocês e o grande que é o município do Rio Grande do Sul com cerca de 211 mil habitantes tem a norma que estabelece que cada distrito tem que ter em funcionamento o pronto-socorro com atendimento 24 horas e a Lei local também determina que o dinheiro dos impostos colhidos no distrito tem que ser aplicado no próprio distrito Cerejeiras que é o município de 16 mil habitantes no interior de Rondônia tem regras bem apertadas para a criação de um distrito a lei determina que para ser um distrito o lugar tem que ter mais de mil habitantes mais de 150 eleitores mais de 150 moradias uma escola própria e uma unidade de saúde a lei é tão restrita que até hoje o município não tem nenhum outro distrito além da própria sede já cidade de Capetinga Fica no interior de Minas e tem cerca de sete mil habitantes tem regras bem específicas para falar de um destino local chamado do Goianases a regra é a seguinte esse distrito tem uma O que é escolhido pelo prefeito E tem também um conselho formado por sete conselheiros eleitos pela população a norma também determina que se algum desses conselheiros deixar demorar o distrito ele perde a vaga no conselho essa questão desistir um conselho formado por membros eleitos pela população a gente observa na Constituição do Mato Grosso e eu tô falando de regras que valem para todo o estado ou seja dá para gente perceber bem que não existe uma padronização Nacional uma resposta única para o que que é o distrito Municipal existem hoje no Brasil segundo o IBGE 5061 distritos municipais Só que essa conta é esse esse número de 5061 São apenas os distritos que não só a sede do município ou seja são aqueles que entra naquela ideia de bairro afastado e ao longo do vídeo vocês devem ter percebido que eu falei bastante distrito Municipal Porque aqui no Brasil a palavra distrito também remete a outras duas localidades uma delas é o Distrito Federal é Brasília e se você ainda não sabe qual que é a diferença entre Distrito Federal em Brasília clica aqui e a outra localidade que também a gente pode chamar de Distrito é o Arquipélago de Fernando de Noronha porque ele é um distrito Estadual vinculado ao estado de Pernambuco Ele é o único nesse formato Ele é o único distrito Estadual do Brasil e com isso a gente fecha esse vídeo nos Clave o canal das curiosidades geográficas brasileiras Obrigado por acompanhar eu peço que ainda não foi inscrito se inscreve no canal e também deixa o joinha no vídeo Obrigado até a próxima [Música] E aí