PATERNIDADE AUTOMÁTICA vem aí: SE a MÃE disse que VOCÊ é o PAI, JÁ COMEÇA a PAGAR PENSÃO

Esse é uma cápsula e nós vamos falar agora sobre a paternidade automática que tem no novo Código Civil. É, meu amigo, o novo Código Civil, eu vou te falar um negócio, é o cúmulo doísmo, cara. A gente vai cometer, se esse código for aprovado pelo Congresso, a gente vai cometer o mesmo erro que cometemos com a Constituição de 88, né? A Constituição de 88, vocês sabem, ela foi aprovada aqui no Brasil um ano antes da União Soviética desabá, né? Em 89 caiu o muro de Berlim, em 91 a União Soviética se desfez completamente, né? Ou seja, é uma constituição comunista, assim, no finalzinho do comunismo, quando o comunismo deixou de ser válido, nós temos uma uma constituição totalmente comunista aqui no Brasil. Eh, ou seja, se tivesse esperado, sei lá, 5 anos feito a Constituição nos anos 90, é possível que já fosse bem menos comunista do que foi essa constituição, porque todo mundo já tinha visto que o comunismo não funciona, né? Enfim, agora vamos fazer a mesma coisa. A onda walk no mundo parece tá chegando ao fim, parece que o pessoal já tá retraindo nessa história. Mas esse código civil novo aqui, meu amigo, eu vou te falar um negócio, vou mostrar para vocês aqui. E paternidade automática, olha só, eu reconheço que há o problema de da mãe que tem que ficar com o filho e o pai não quer reconhecer e o pai fica fugindo e coisa e tal, mas eu não sei se isso daqui resolve alguma coisa, não. Isso aqui vai causar mais confusão no final das contas. Olha só, essa notícia foi sugerida por Peter, é o nosso ursinho por libertário, apocalipse Maromba e várias outras pessoas. Obrigado aí a todo mundo que sugeriu notícias lá no nosso site, novisonibertária.com e obrigado a você que tá assistindo o nosso vídeo. Se você gosta do nosso conteúdo, por favor, deixa o seu like, se inscreva aqui no canal, né? Então tá aqui, ó. É paternidade automática. É isso daí. A mãe tem o filho, vai no cartório e fala: “Ó, o pai é fulano, tá aqui, o pai é fulano.” E aí, que que acontece? O cartório vai tentar intimar o cara para ir no cartório e ver o que que é. Olha só, tá escrito aqui, ó. Aqui, ó. Essa aqui é o pro de lei. Tá aqui, ó. Eh, vamos ver aqui o segundo item aqui, ó. Artigo 1609A. Promovido o registro de nascimento pela mãe e indicado o genitor do filho, o oficial do registro deve notificá-lo pessoalmente para que faça o registro da criança ou realize o exame do DNA. Ou seja, ou você assume a criança ou então você tem que fazer o exame de DNA para provar que você não é pai da criança, né? Em caso de negativa do indicado como genitor de reconhecer a paternidade, bem como de se submeter ao exame do DNA, o o oficial deverá incluir o seu nome no registro, encaminhando a ele cópia da certidão. Ou seja, se você não topar a coisa, você já é pai e acabou, né? Após encaminhada a o após encaminhará o expediente ao Ministério Público ou a Defensoria Pública para propor ação de alimentos e fixação do regime de convivência. Ou seja, já começa a ação automaticamente, meu amigo. Não tem nem esse negócio de de outro acordo, de outra coisa, não. Já começa automaticamente a ação da contra o cara, né? E de novo, eu reconheço, tem muito cara que é filho da por aí, né? Mas também tem muita mulher filha da também, tá? Vocês não sabem disso, né? Não é só homem que é sacana, não. Tem mulher sacana para caramba por aí também. Então esse aqui é o problema. Imagina o existe um grande incentivo pra mulher, por exemplo, botar alguém com com dinheiro nessa história, né? E e como é que o cara vai saber o endereço da pessoa, né? Imagina se se o endereço for a responsabilidade da mulher dar o endereço. Ela pode dar o nome do pai, uma pessoa que tenha dinheiro e botar o endereço errado. E daí o cartório não consegue localizar o cara, vai achar que o cara tá fugindo, vai botar o cara como pai da criança. Já já começou a ação de alimentos para correr em cima do cara. E olha só que beleza, quando o cara perceber, ele já tá devendo dinheiro de pensão pra mulher lá do nada, sem ter feito nada, né? E de novo, não tô dizendo que não tenha que ter alguma agilidade nessa história, mas a verdade é que me parece um exagero muito grande por outro lado isso daqui, né? Enfim, olha olha o risco que vai ser isso, né? Eh eh e outra coisa preocupante nessa história é que exame de DNA tem uma taxa de falha. O pessoal tá confiando em DNA cegamente nessa história aqui. Isso tem taxa de falha. Já aconteceu falha nisso daí. Então assim, e essa história toda de achar que DNA resolve, né? Tem que ver outras coisas também. Por isso que é importante você ter, como existe hoje, o processo de reconhecimento, né? A mãe, se realmente o pai não quer reconhecer o filho, ela entra na justiça e aí pede todo o processo de reconhecimento de paternidade, coisa tal. Tem uma série de elementos que tem que ser considerados. DNA é um deles, sem dúvida alguma, mas tem outros elementos também que precisam ser considerados nisso daí, né? Enfim. Eh, outra coisa que acontece nesse caso aqui, né? Olha, olha aqui no mudando o código, né? O artigo 1511 foi revogado. O artigo 1511 é esse daqui, ó. Eh, artigo 1511. O casamento estabelece comunhão plena de vida com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Foi eliminado. Não é mais isso. O casamento não estabelece mais comunhão pela vida, pela plena de vida, não, tá? Eh, ficou foi revogado sumariamente. Aí criaram aqui, ó, o artigo 11 1511. O planejamento familiar é de livre decisão do casal, competindo ao estado eh propiciar recursos educacionais e financeiros pro exercício desse direito. Vedada a qualquer forma de coersão. Isso aqui é razoável, não pode ter coersão, mas tá dizendo que o estado vai ter que bancar a laqueadura, que é o corte das trombas lá de falópio da mulher, ou então a a vasectomia, que é cortar os canais lá do homem, né? E também também faz a e também uma forma de de coisa, né? O estado vai ter que bancar, o estado vai passar a bancar isso tudo aí, né? Ou seja, mais dinheiro para gastar com o estado. Tudo que o estado faz é absurdamente caro, né? Eh, não pode ter forma de correção. Perfeito. Mas você tá dizendo aqui, ó, que que é é livre a a coisa, né? Eh, outra coisa curiosa que falam aqui, eh, são reconhecidas como famílias as constituídas por casamento, união estável, bem como família parental. A família parental é composta por pelo menos um ascendente e seu descendente, qualquer que seja a natureza da filiação, bem como que resulta do convívio entre parentes colaterais que vivam sobre o mesmo teste com compartilhamento de responsabilidades familiares, pessoais e patrimoniais, né? Ou seja, ó, ó oportunidade aí de mais pensão, mais pedido de pensão aí para parente, se você mora junto e coisa e tal. A família parental cria obrigações comuns e recíprocas de suporte, de sobrevivência e de sustento dos que dividem fraternalmente a mesma morada. E irmão pode processar irmão aí, ó, pedindo pensão. Seu irmão ficou rico? Putz, se deu bem, cara. Pede pensão aí, Olha só que beleza, né? Enfim, e esse processo é muito ruim, cara. É muito ruim mesmo. É um extremo do extremo doísmo no Código Civil. E olha só, um Código Civil que já foi reformado recentemente, tá? O Código Civil anterior era de 1916. Recentemente, em 2002, já teve um novo Código Civil já com um monte de modernidades, né? E agora querem fazer um outro agora, menos de 20 anos depois, né? Ou 20 e poucos anos depois. Um absurdo esse tipo de coisa. Realmente é assustador isso daqui. Vamos ver o que que vai dar isso daí, né? Ainda tem que ser votado no Senado e votado na Câmara para valer isso daqui. Mas é um projeto de lei simples, tá? Se aprovarem no Senado e aprovarem na Câmara tá valendo. [Música] Obrigado por assistir o vídeo até o final. Além de curtir, compartilhar e se inscrever no canal, considere se tornar patrocinador com valores a partir de R$ 1,99. Clique no botão Seja membro abaixo para saber as condições e vantagens de patrocinar o canal. Mais informações sobre o nosso projeto, visite nossos sites indicados na tela. Oh.