Pavinatto mostra o caminho para o Impeachment do Moraes
0que vocês entendam, possam printar a tela e mandar pro seu deputado e não ser mais enganado por ninguém. Olha como é que funciona, que bonito. Olha que didático que ficou. Primeiro passo, protocolo. Protocolo da denúncia por crime de responsabilidade. Crimes que são puníveis com impeachment. [Música] [Risadas] E se a mesa nada fizer, ele pode dar voz de prisão, pode. Ele pode dar voz de prisão. Um só basta um só, porque assim estipula a Constituição, a lei 179 de 1950, o regimento interno do Senado e muito bem explica o acórdão da DPF 378 julgado pelo STF no ano de 2016. Um só, um apenas bastaria. Não precisaríamos de mais, apenas basta. E vou colocar aqui então agora um organograma para que vocês entendam. Possam printar a tela e mandar pro seu deputado e não ser mais enganado por ninguém. Olha como é que funciona. Que bonito. Olha que didático que ficou. Primeiro passo, protocolo. Protocolo da denúncia por crime de responsabilidade. Crimes que são puníveis com impeachment. Protocolado na primeira sessão seguinte, olha a setinha, protocolou primeira sessão seguinte, é obrigatório que nesta sessão se faça a leitura da denúncia por crime de responsabilidade de ministro do STF. Feita a leitura, nessa mesma sessão da leitura, nessa mesma sessão em que é obrigatória a leitura, também é obrigatória conjuntamente a instauração da comissão especial. Instaura-se então ali a comissão especial que tem 48 horas para se reunir e elegeu um presidente dessa comissão especial e um relator. E tem 12 dias. 12 dias, hum, para tem 12 dias para fazer o seu parecer de admissibilidade, de aceitação da denúncia. Porque 12 dias, eu não falei 10, são 10 dias contados da eleição do presidente e do relator dessa comissão especial. Portanto, se essa comissão especial instaurada no dia da leitura, que tem que se dar obrigatoriamente, obrigatoriamente, independentemente da vontade da mesa do presidente da casa, se essa comissão escolhida ali na sessão seguinte, a do protocolo da denúncia não foi instaurada, é crime. Se ela não for instaurada, é crime. Se ela não for lida é crime. Crime de prevaricação. Pode ser da vas de prisão. Qualquer senador pode ali falar, esteje preso. Até um cidadão do povo. Se eu for no Senado, tiver na sessão, vê que teve um protocolo e na sessão seguinte ao protocolo não leram e não instauraram a comissão. Qualquer um pode gritar: “Esteja preso”. E a pessoa tem que ser presa em flagrante delito, flagrante delito de prevaricação. Ah, não vai dar nada. Faça-se quantas vezes for necessário. Pelo menos se mostra que a lei não vale nada para quem tá em Brasília. Então é 12 dias pro parecer. Por quê? Na primeira sessão seguinte ao do protocolo, fa-se a leitura da denúncia, instaura-se a comissão. A partir desse momento, dois dias servem paraa eleição de presidente e relator. E a partir do momento em que se elegem, presidente relator, é que começam correr os 10 dias para o parecer de admissibilidade da denúncia, de admissibilidade do processo que pode levar ao impeachment 10 dias a partir da eleição do presidente e do relator, que podem levar dois dias. Então, a partir da leitura e da instauração, em 12 dias, o relatório, o parecer da admissibilidade da denúncia tem que ser entregue aos 81 senadores. entregue na primeira sessão, após a entrega desse parecer, é obrigatória a leitura do parecer e também é obrigatório, conjuntamente que se distribua ali o parecer naquela sessão para que todos tenham em mãos. E também é obrigatório, conjuntamente naquela mesma sessão, que se discuta e se vote nominalmente, abertamente, se o parecer ele é acolhido ou não. Se o parecer diz que o processo de impeachment deve rolar, o processo de impeachment vai rolar por maioria simples. Precisamos de 41 votos. Se o parecer disser que não deve haver processo de impeachment para que não haja, 41 senadores deve votar, devem votar para que não haja. Maioria simples. Então, recapitulando, protocolo primeira sessão seguinte, leitura mais a instauração da comissão especial. Até dois dias depois, eleição interna para presidente e relator. 10 dias depois dessa eleição ou 12 dias depois da leitura da denúncia, é o dia da publicação do parecer. Da publicação do parecer. Na primeira sessão seguinte, deve haver na mesma sessão, a leitura, a distribuição do parecer pros presentes, a discussão e a votação nominal. E você aí já tá preparado para ter todos os argumentos para dizer que Marx não foi um cara legal, para dizer que o comunismo não é um lugar para diversidade, para desmontar essa grande fake news histórica da esquerda, que é repetida por nossos professores de história, de geografia, de sociologia, que é repetida nas universidades, que é repetida nos livros, tá preparado para dizer por que Marx não era um cara legal e por que Todo marxista raiz também não é? E porque o comunismo é terrível. Você já leu nos anais de Marx? Pois é. Aqui nesse livro você vai encontrar tudo que você precisa saber para responder aquele sabichão que diz que Marx é um cara legal. Pois não é. Leia agora Nos Anais de Marx. A trolha do comunismo transviado para encaçapar idiotes. A venta em todas as livrarias do Brasil, pelo site ou nas lojas físicas. Não deixe de ler.







