Q&A da Semana: Com a “regulação das redes”, a liberdade de expressão ACABOU no Brasil?

olá seja bem-vindo a mais um programa de perguntas e respostas aqui no canal para participar é muito simples é só enviar suas perguntas nas quintas-feiras pela caixinha que abrimos no nosso Instagram @leandroel hoje um programa um pouquinho diferente né estou gravando num navio estou fazendo um cruzeiro aqui pelo Alasca recomendo fortemente um lugar lindo fantástico vale a pena conhecer mas vamos direto aqui para um apanhado que aconteceu nos últimos dias antes de responder as perguntas ou pelo menos algumas das perguntas que chegaram até nós né obviamente que aconteceu muita coisa tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil nos Estados Unidos nós tivemos o cessar fogo anunciado por Trump após o ataque de forças americanas às plantas de processamento de urânio do Irã né né havia uma dúvida sobre se isso aconteceria ou não e o Trump decidiu por fazer esse ataque e na sequência anunciou esse cessar fogo negociado com o Irã eh em que há uma percepção que o programa nuclear iraniano foi eh neutralizado pelo menos no curto prazo há divergentes narrativas sobre o alcance desses ataques né o quanto esses ataques de fato neutralizaram essas plantas nucleares a questão do Irã ainda ter o material que foi enriquecido o Iran enriquecido que poderia ser usado por uma bomba mas eh eu creio que essa postura americana muda o tabuleiro geopolítico independente né eh do efeito específico do tamanho do estrago que foi feito no programa nuclear iraniano porque demonstra uma eh vontade uma postura de Trump de eventualmente utilizar o poderio militar americano para eh intervir em alguma situação específica isso muda por exemplo o cálculo da China em relação a um eventual ataque a Taiwan talvez isso mude a percepção da Rússia em relação à guerra com a Ucrânia né isso aumenta a força dos Estados Unidos nas negociações então talvez mais do que mudar ali eh o balanço de forças no Oriente Médio em que o Irã está muito enfraquecido né demonstrou ser um tigre de papel em termos militares né o Irã é muito bom para terrorismo para outras ações eh assimétricas mas em termos de força militar direta demonstrou muita fraqueza por outro lado Israel demonstrou muita eficácia muita capacidade militar e isso gera uma perspectiva eh de uma certa paz né de uma nova dinâmica no Oriente Médio em que os países eh se aproximam de Israel e o Irã fica isolado e o Irã sendo isolado também fica isolado esse eixo antiocidental Rússia Irã e China né também Trump nessa seara chinesa anunciou a manutenção de um acordo comercial pelo menos temporário né que envolve o uso de terras eh raras que é importante pra indústria americana não tá claro ainda outros aspectos desse acordo mas avança também nesse sentido de acordo eh comercial com a China que é uma grande preocupação do mercado em paralelo nós tivemos e uma decisão da Suprema Corte americana que foi talvez a maior vitória até aqui na Seara Judiciária por parte da administração Trump que foi a decisão que limita o alcance de decisões de cortes eh inferiores né que não a Suprema Corte sobre ordens executivas né tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil quanto outros países nós temos Temos visto nos últimos vários anos a emergência do judiciário como uma força política né talvez no Brasil muito pior do que nos Estados Unidos então o que a esquerda promoveu nas últimas décadas foi o aparelhamento das cortes para utilizar juízes ativistas para fazer avançar a agenda de esquerda ou bloquear a agenda de direita e isso coloca em cheque até mesmo o próprio funcionamento né do executivo então uma ordem executiva de Trump poderia ser bloqueado por qualquer juiz federal agora a Suprema Corte naquele caso sobre cidadania sem entrar no mérito do caso da cidadania né que o Trump não quer cidadania americana para eh filhos de eh imigrantes ilegais ou imigrantes que não sejam permanentes né quem tem o green card mas sem entrar no mérito dessa questão essa ordem executiva que havia sido suspensa por alguns juízes de cortes inferiores a Supremacur decidiu que esses mandados de segurança né seria equivalente ao mandado de segurança no Brasil só vale para os casos específicos para aquelas pessoas que pleitearam alguma coisa e não tem o alcance automático para todas as outras né ou seja se você eh quer um efeito em cima de um modo executivo você tem que entrar com uma ação e não é um efeito imediato para todos os casos a não ser que obviamente a decisão venha da Suprema Corte né e isso limita o ativismo do judiciário das instâncias inferiores de uma certa forma nos Estados Unidos é o problema inverso do Brasil né porque nos Estados Unidos a gente tem o ativismo de juízes de primeira e segunda instância e não o ativismo da Suprema Corte no Brasil a gente tem o ativismo da Suprema Corte principalmente e o ativismo distâncias inferiores não é tão eh problemático assim pelo menos neste momento no Brasil apesar de também termos casos nesse sentido né indo pro Brasil nós tivemos uma decisão do Congresso que basicamente é a abertura daquele conflito que eu já havia apresentado aqui no canal que vai se desenvolver ao longo né dos próximos meses até a eleição do ano que vem em que há uma percepção do centrão que o PT se radicalizou em termos de buscar uma agenda econômica destrutiva para consolidar o poder político lula perde apoio a cada pesquisa que sai né a aprovação popular diminui e há uma perspectiva de que o país não pode continuar uma perspectiva correta né que o país não pode continuar nesse caminho que é um caminho de autodestruição econômica e foi escolhido para dar esse recado o decreto do IOF que aumentava o IOF o Congresso Câmara e Senado de forma cachapante derrubou esse decreto do IOF e é uma prerrogativa do legislativo tal ação né isso é previsto na nossa Constituição apesar dos petistas estarem dizendo que isso é um ataque ao executivo não é um ataque ao executivo em termos legais é um ataque político ao executivo que é uma prerrogativa do Congresso eh na Câmara por exemplo o governo não conseguiu nem mesmo 100 votos para barrar essa medida a medida passou com folga né isso é uma vitória para quem defende a limitação da expansão dos impostos não há mais espaço para aumentar impostos no Brasil mas em primeiro lugar é um recado político sobre a inviabilidade desse governo petista especialmente porque o governo está usando o a sua presença no Supremo para perseguir os parlamentares nessa questão das emendas não que eh não haja muita sacanagem nessas emendas todo mundo sabe disso mas obviamente que a utilização do judiciário para direcionar investigações eh para parlamentares que não sejam do partido do governo é eh um escândalo de grandes proporções né e há uma percepção em Brasília pelo menos com os deputados que eu falei que o jogo é esse e o pivô dessa disputa desse conflito é justamente o ministro Flávio Dino que é um dos principais aliás de Lula a vida inteira né eh então as investigações do Flavio Dino em relação às emendas geraram uma reação do Congresso e uma declaração né de que o Congresso não quer a manutenção desse governo quer um outro candidato um outro presidente em 2026 e para fazer frente a esse conflito o PT resolve radicalizar a sua agenda adotando uma agenda chavista né em que se busca aí aquela lógica dos pobres contra os ricos eh da explosão né dos gastos públicos do aumento de impostos e assim por diante ao que nós sabemos qual será o resultado o resultado é trágico mas o objetivo é esse mesmo estado o objetivo é destruir a economia para conseguir consolidar de alguma forma o poder político o problema é que o PT não tem essa hegemonia política suficiente para fazer esse movimento parece que o partido vai para o tudo ou nada o fato mais marcante da semana foi a aprovação pelo eh Supremo por oito votos a três né uma surpresa aí no voto do ministro Faquim de regulação das redes que é um eufemismo para a censura na internet o objetivo é muito claro né ao dizer que as plataformas são responsáveis por conteúdo não removido e que elas têm a obrigação de fazer a remoção desse conteúdo considerado ilegal antes mesmo de qualquer denúncia basicamente o Supremo está querendo criar uma censura em massa por postagens antidemocráticas entre aspas né qual é o problema o problema é que antidemocrática é uma coisa muito subjetiva só que se a gente olhar a jurisprudência dos últimos anos especialmente do Supremo nós vamos ver que críticas legítimas ao Supremo não buscas por né golpe ou coisas do gênero mas críticas legítimas questionamentos foram considerados atos antidemocráticos que deveriam ser censurados né então é mais um capítulo na restrição da liberdade de expressão dos brasileiros um movimento que está em curso já há vários anos o que vai acontecer é muito simples as plataformas para não correrem risco né de serem responsabilizadas por algum conteúdo vão de forma proativa censurar os brasileiros especialmente no que diz respeito ao discurso político né e a gente aprendeu nos últimos anos pela atuação do Supremo que a agenda de direito é considerada antidemocrática e a democracia só é representada pela agenda socialista então basicamente o que está sendo feito é a imposição do discurso socialista e o banimento do discurso conservador do discurso de direita especialmente aquele que questiona os poderosos né eh sobre a desculpa de proteger a democracia isso é o inverso da democracia isso é o inverso de qualquer regime livre porque na democracia no regime livre há a liberdade de expressão como um pilar para questionar os poderosos além disso né num regime livre você tem a divisão dos poderes quanto mais dividido é o poder melhor porque a concentração de poder é o que gera eh o maior risco do arbítrio então numa só atacada o Supremo não só e diminui a capacidade do brasileiro se expressar politicamente como basicamente avança sobre uma prerrogativa do legislativo que é a criação de leis concentrando o poder em si né então hoje o Supremo é um poder judiciário é um poder legislativo e assume parte do poder executivo porque o próprio governo petista está indo pro Supremo para derrubar uma uma decisão do legislativo um decreto legislativo que acaba lá com aumento do IOF né então há uma certa concentração de poder no Supremo que é o inverso da democracia que é o inverso de qualquer regime livre né em tese o Congresso é o grande poder representante do povo o grande poder democrático e esse poder está sendo eh abafado aí pelo executivo e pelo judiciário agindo em uníssono né para fazer avançar uma pauta de esquerda uma agenda socialista então o que nós vamos ver nos próximos meses é justamente essa luta entre centrão e esquerda que foi a coalizão que produziu a retirada de Lula da cadeia só alçada a presidência né obviamente com as bênçãos do e judiciário pelo menos da alta cúpula do judiciário eh mas essa coalizão não funciona mais e é uma disputa interna dentro dela para definir o novo room pro país o centrão quer uma direita permitida né a esquerda quer manter o poder e quer radicalizar o discurso e é isso que vai pautar as próximas eleições a próxima campanha eleitoral qual é o problema né o problema é que a esquerda tem aparelhos né para aprofundar esse controle político essa censura eh essa concentração de poder que pode acelerar o Brasil no caminho autoritário né como disse um dos ministros nós somos fãs aí da China né dos aparelhos de censura chineses do modelo chinês então o Brasil tá andando exatamente entre um modelo chinês e um modelo de um pouco mais de liberdade econômica um pouco mais de liberdade política mas proibindo que seria efetivamente uma pauta uma agenda de direita que é a agenda que tem maior apoio popular né se fosse resumir é isso bom feita essa apresentação inicial vamos partir para a resposta de algumas perguntas que chegaram até nós quais seriam as consequências se o Supremo se metesse na decisão do Congresso sobre OF né o PSOL aparentemente já entrou com uma medida para eh derrubar esse decreto legislativo o governo estuda a possibilidade de entrar e se o Supremo resolver decretar né a inconstitucionalidade dessa decisão do Congresso creio que isso abriria um conflito ainda maior com os parlamentares seria algo bastante custoso em termos políticos com essa decisão do Supremo pode-se dizer que a liberdade de expressão acabou no Brasil bom acabar talvez seja um termo muito forte né mas o que acontece sempre aconteceu desse jeito é mais um passo no sentido de limitar completamente a liberdade de expressão é adotando o modelo chinês né que gerou aí tanta euforia por parte de um dos ministros dizendo abertamente que era um fã né do regime do modelo chinês então creio que no Brasil ainda não estamos não chegamos no modelo chinês mas estamos nessa direção e passo a passo as liberdades estão diminuindo então ainda não acabou completamente mas já é muito a quem do que deveria ser em qualquer regime livre ou usando o termo que esse pessoal gosta gosta tanto né qualquer regime democrático eh então é um momento muito grave da história nacional o Brasil está à frente né lidera no mundo em relação à à perseguição por expressão eh a censura e eh se nada for feito se esse caminho não for modificado sim vamos acabar chegando exatamente no modelo chinês com as redes regulamentadas né ou seja censuradas como se informar fora do controle do sistema bom nós ainda temos que ver como é que será o impacto dessa regulação imposta né às redes o nível de censura que existirá mas e eu creio que a melhor forma de você se informar é buscar opiniões informações diretamente de certas fontes de confiança certos jornalistas certas pessoas que tm a capacidade de avaliação e é importante que você tenha acesso a diversas visões diferentes né não fique só numa visão e isso pode acontecer de várias formas mas nós temos as redes sociais nós temos outras redes diretas né Telegram WhatsApp e assim por diante obviamente que ficará cada vez mais restrito mas essa é a única forma de você eh manter algum contato com a realidade já que a imprensa é basicamente um órgão de propaganda do regime em maior ou menor grau e você não encontrará a realidade nessas fontes convencionais qual a chance do Congresso fazer alguma coisa contra o Supremo olha essa chance é baixa mas essa chance aumentou nos últimos dias por conta dessa disputa que existe em torno das emendas que na verdade é uma disputa política em torno do controle do orçamento né o plano do PT é aumentar os gastos públicos para produzir uma espécie de compra de votos e o Congresso não quer mais a essa coalisão esse esse acordo né essa parceria com o PT e que é um outro presidente e tá impedindo isso e no meio do caminho há a arramentalização do judiciário para perseguir membros do Congresso através dessa questão das emendas né novamente esse pessoal não é trigo limpo né longe disso mas claramente há uma ação para investigar certos deputados e certos senadores e isso tá gerando uma insatisfação no Congresso e isso abre espaço para um novo nível de conflito que poderia significar o impeachment de ministros do Supremo e aí vai se criar uma dinâmica complexa né uma crise institucional profunda porque aí nós teremos não só não agora o executivo apontando os excessos do judiciário que foi durante o governo Bolsonaro mas o legislativo apontando excesso do judiciário e aí fica mais difícil manter essa narrativa de golpe né ou de ataque à democracia quando é um segundo poder questionando o poder judiciário e aí vai se criar um impasse né digamos que o Congresso promova o impeachment de algum dos ministros e aí o Supremo declare aquele impeachment inconstitucional o próprio ministro Mendes já disse né que isso seria poderia ser inconstitucional e aí como é que fica né quem está com a razão essa história que o Supremo sempre tem a última a última voz né colocaria o Supremo na posição de poder moderador que não existe segundo os próprios ministros poder moderador no Brasil então dependendo de como evoluir essa disputa política podemos sim ter um embate eh do Congresso com o Supremo não pelos motivos corretos que seria o motivo das arbitrariedades cometidas contra cidadãos perseguição política e tudo mais mas sim um jogo de interesses do círculo de poder em Brasília pede meia e auxílios mesmo assim jovens e nordeste diminuindo apoio ao barba é muito simples né o que acontece quando o governo fica expandindo gastos públicos criando um desequilíbrio fiscal o resultado é uma inflação uma inflação cada vez maior então não adianta você dar de um lado né de bolsas e tirar o poder de compra da população através da inflação que é uma espécie de imposto escondido né e no Brasil a gente já ultrapassou muito tempo o limite de repasses né de de bolsas como essas Bolsa Família e assim por diante em vários estados brasileiros há muito mais dependentes do que pessoas efetivamente produzindo riqueza então isso é insustentável né então esse é um aspecto o saldo final passa a ser cada vez menos positivo ou até mesmo negativo em termos de apoio eleitoral em segundo lugar o maior problema brasileiro hoje não é econômico per o maior problema é o problema da segurança pública e há uma percepção correta que o PT a esquerda em geral opera não para resolver o problema mas para aumentar o problema através da lógica né do bandido como vítima da sociedade do bandido que precisa ser protegido precisa ser retirado das cadeias colocado nas ruas para cometer mais crimes então toda essa bandidolatria é algo que gera mais crime e é algo que aflige a população né especialmente Nordeste mas também em todo o Brasil então esses efeitos somados geram eh uma percepção cada vez mais negativa hoje por conta da internet que eles buscam avidamente censurar há uma percepção mais clara que a pauta da esquerda a agenda de esquerda é uma agenda contrária não só aos interesses do país mas os interesses individuais dos cidadãos né uma percepção que o estado só atrapalha e não ajuda em quase nada né novamente uma percepção correta é por isso o desespero pela censura nas redes mas acho que agora está um pouco tarde para isso você acha que Trump perdeu a oportunidade de derrubar o regime iraniano olha eh talvez o Trump tivesse a capacidade de derrubar o Ayatolá né que hoje é o líder supremo lá do Irã mas a questão sempre é o que que fica no lugar né qual é a real capacidade da oposição gerar o novo governo o que nós observamos nas últimas décadas foi uma série de intervenções desastrosas dos Estados Unidos no Oriente Médio especialmente que produziram resultado pior né do que se nada fosse feito e é por isso que tinha uma ala ou tem ainda né uma ala do partido republicano uma ala de direita que defende o não intervencionismo no Oriente Médio com bons argumentos nesse caso específico ficou claro que o objetivo de Trump era impedir que o regime iraniano colocasse a mão num arma nuclear ponto não era eh mudança de regime ou qualquer outra coisa né essas intervenções de fato têm uma chance grande de não funcionarem ou criarem uma situação pior você acredita que deputados e senadores vão pautar reformas estruturais ainda em 2025 não não acredito né no Brasil é muito difícil uma reforma profunda uma reforma estrutural que faça efeitos na economia nas instituições que não parta do executivo né muito difícil o legislativo por iniciativa própria fazer isso também não vejo né o interesse do legislativo em defender o Brasil né eh de fato criar mudanças positivas pro Brasil é preciso que historicamente haja um executivo que demonstre legitimidade esforço capacidade para induzir o parlamento a seguir certas reformas estruturantes então creio que reformas de fato que sejam positivas pro Brasil tem a possibilidade de acontecer esse cenário apenas em 2026 na verdade em 2027 né com um novo governo como a Rússia poderia se retirar da Ucrânia sem sofrer uma grande humilhação o cenário da Rússia se tirando da Ucrânia eu creio que é extremamente improvável o que seria mais provável seria um acordo que envolvesse né o reconhecimento de parte da Ucrânia como um território independente na verdade sobre o controle russo e a manutenção do resto da Ucrânia sob o regime de Kiev né eh eu não vejo neste momento um cenário de saída da Rússia dessas regiões ocupadas creio que isso é virtualmente impossível se pode ainda ter alguma esperança no mundo não tenho mais claro que devemos não só ter esperança mas individualmente lutar né pelos nossos e valores para defender aquilo que nós acreditamos ser o correto apesar de todos os problemas nós temos uma situação hoje no mundo que é muito melhor do que foi né no passado 99.9% da história humana né de uma certa forma nós temos aí a sorte de ter nascido nessa época de estarmos vivendo nessa época em relação a outras épocas muito mais complicadas muito mais difíceis em todos os sentidos então sim eu acredito que o mundo pode ser melhor e que vale a pena essa luta de qual cidade você é bom é difícil responder essas perguntas né porque eu nasci em Caxias do Sul no Rio Grande do Sul passei uma boa parte da minha vida em Porto Alegre fui estudar passei na Universidade Federal depois morei um tempo em São Paulo voltei para Porto Alegre morei um tempo em Nova York e nos últimos vários anos pelo menos uma década né quase 11 anos em Miami então essas são as minhas cidades você preferia Caiado Zema ou Ratinho Júnior na presidência em 2027 olha se a alternativa fosse entre esses três eh eu tenho uma simpatia maior pelo Ratinho Júnior que tá fazendo um ótimo governo no Paraná o Caiado tem algumas posições eh interessantes mas uma proximidade muito grande com o sistema o Zema tem uma pegada de business interessante mas me parece tá muito próximo da agenda eh ambientalista radical algumas agendas e w né o que eu não gosto mas ele tem boas qualidades em outros aspectos mas eu acho que o mais importante seria a possibilidade do povo brasileiro escolher entre os verdadeiros líderes políticos é assim que funciona em qualquer país livre e o que nós temos nesse momento é o impedimento de um candidato de um líder da direita gosto de você ou não que é o Bolsonaro por motivos que vão além né de questões legais por motivos de instrumentalização do judiciário para influenciar politicamente o país para definir o caminho político do país esse é o problema né então fica difícil discutir outras alternativas quando a gente tem esse tipo de ação judicial impedindo a manifestação política das pessoas nova York tem chances mesmo de ser a nova Londres Yorkiston ele se refere a que a vitória de um candidato de extrema esquerda um candidato islâmico do Partido Democrata em Nova York eh demonstrando mais uma vez a radicalização do partido em todos os sentidos sim eu acho que há uma chance né nova York virou um centro eh de esquerda de extrema esquerda nós já tivemos o B de Bláziio como prefeito um sujeito que era simpático a guerrilheiros comunistas né os sandinistas e agora seria um passo além e é por isso que as pessoas estão fugindo de Nova York fugindo da Califórnia indo para estados como Texas e Flórida para buscar mais segurança para buscar eh menos impostos para buscar mais riqueza né infelizmente Nova York parece que tá passando por aquele ciclo previsto pelo Marx eh do comunismo só poder acontecer da revolução só poder acontecer em cidades estados enfim regiões em que o capitalismo tem avançado muito né parece que as pessoas as gerações ricas vão perdendo a perspectiva do que gerou essa riqueza e vão caindo no conto de fadas do socialismo né então o sujeito defende por exemplo controle de preço de aluguel ele já disse que não deveria ter bilionários ele e defende o aumento brutal de impostos ele quer criar supermercados que sejam da prefeitura para distribuir alimento subsidiado para as pessoas coisas que ao longo da história se provou eh serem disfuncionais né gerarem apenas eh destruição econômica pobreza em última análise arbítrio né regimes totalitários sempre que esse tipo de agenda se impôs foi algo muito destrutivo que aconteceu na sequência né me parece que é o que estamos vendo em Nova York o que você acha da Kendance Owens eu fiquei muito chateado porque eu gostava dela achava que ela tinha uma boa perspectiva uma boa capacidade oratória mas ela entrou numa pegada antissemita muito estranha e acho que se perdeu completamente vale a pena ter uma casa nos Estados Unidos como proteção futura ou tentativa de green card bom em relação a green card não há eh nenhum efeito né ter ou não ter um imóvel nos Estados Unidos na maior parte dos casos então para isso não faz muito sentido agora é óbvio que ter algum ativo ter algum investimento em outro país é sim uma forma de proteção patrimonial o que nós podemos discutir é se ter uma casa é a melhor forma de fazer essa diversificação você tem outras alternativas de investimento que podem ser mais interessantes via de regra até mais porque nesse momento exato os imóveis estão caros e os financiamentos também estão caros então talvez não seja o melhor momento para fazer uma locação especialmente no imóvel residencial aqui nos Estados Unidos aí você tem que ser um conhecedor fazer muito bem esse estudo para ter certeza que você tá fazendo um bom investimento bem esse foi mais um programa de perguntas e respostas se você gostou desse conteúdo não deixe de dar o seu like enviar o conteúdo pr pro seu grupo da família né lembramos que o WhatsApp por enquanto ainda não está censurado pela regulação das redes envie né pros seus amigos para que essa mensagem chegue mais longe muito obrigado pela atenção e até a próxima ciao ciao