Split de pagamentos e regulamentação: tudo para escalar legalmente

você sabia que se o split de pagamentos for feito de forma errada o seu negócio pode ser responsabilizado por crimes fiscais mesmo sem você saber se você quer escalar sua operação de pagamento sem correr riscos legais é fundamental entender o que a regulamentação exige e como estruturar tudo isso de forma certa vamos entender como funciona o split de pagamento na prática quais são os riscos envolvidos o que é permitido e não permitido e como garantir que a sua operação esteja dentro da regulamentação ser o seu próprio meio de pagamento significa que você vai oferecer maquininhas de cartão com a sua própria marca pros seus clientes os comerciantes mas sem ser um banco oficialmente ou uma instituição financeira você vai intermediar as transações entre o comerciante e o banco adquirente atuando como um subadquirente em termos simples você estará criando uma infraestrutura para que os comerciantes possam aceitar pagamentos com cartão de crédito e débito mas a autorização do pagamento que valida esse pagamento pode ser processado será por uma adquirente uma instituição financeira você como dono da marca vai ganhar comissões sobre cada transação feita através das maquininhas com a sua marca o split de pagamento é o processo do qual uma única transação é dividida entre vários beneficiários no seu caso o split pode ser usado para dividir o valor de uma venda entre o comerciante o teu cliente você o dono da infraestrutura White Label além de outros beneficiários envolvidos como fornecedores ou parceiros por exemplo quando um cliente compra um produto e paga com cartão o valor da transação é dividido entre o comerciante adquirente a bandeira e você que oferece a maquininha de cartão com a sua marca o split faz com que o pagamento seja feito de forma transparente e legal atribuindo corretamente cada parte do valor da transação a cada responsável para realizar o split de pagamento corretamente é importante entender que o processo envolve dividir os recebíveis de uma transação de acordo entre os envolvidos no Brasil o split de pagamento não é explicitamente regulamentado por uma normativa única o que abre espaço para interpretações e para que você atue de forma flexível desde que dentro dos limites da lei vou começar com passo a passo básico a transação inicial quando o cliente passa o cartão de débito de crédito a adquirente autoriza a transação que é validada na rede de pagamento a partir desse momento o valor da transação é registrado e dividido aos beneficiários você o comerciante os outros parceiros o pagamento final é realizado com o valor atribuído a cada parte conforme o que foi acordado entre os participantes 2% para um 1% para outro e assim por diante como subadquirente você tem a responsabilidade de garantir que as transações sejam devidamente registradas e liquidadas para evitar problemas tributários legais embora o Banco Central e outras autoridades regulatórias não tenham uma regulamentação específica sobre o espit de pagamento existem requisitos legais gerais que você deve seguir o ponto central da regulamentação é garantir que as unidades de recebível o valor da transação sejam atribuídas a um responsável CNPJ ou CPF válido e que os tributos sejam pagos corretamente nada beneficiário do split deve declarar os valores que recebeu de acordo com a sua base de tributação se é simples nacional se é lucro presumido e etc a responsabilidade de pagar os impostos sobre a transação é autodeclaratória ou seja cada parte deve garantir que está declarando o valor correto e recolhendo imposto sobre aquilo a transação dividida ela deve ser registrada em uma registradora como a tag ou núcleo e a liquidação ela deve ser feita dentro dos prazos regulamentados isso garante que a transação seja transparente e seja auditável agora que você sabe como o split de pagamento funciona vamos entender os riscos envolvidos ao atuar como uma subadquirente o maior risco de atuar como uma subadquirente tá relacionado à responsabilidade tributária se as transações não forem registradas corretamente ou se os impostos não forem pagos conforme a regulamentação você pode ser responsabilizado solidariamente pela infração tributária isso significa que você pode ser cobrado pelo fisco mesmo que o comerciante tenha sido responsável pela omissão ou pelo erro se os comerciantes não emitem as notas fiscais corretamente ou tentam manipular a base tributária para reduzir o pagamento de impostos você pode ser indiretamente responsabilizado por facilitar essa evasão fiscal portanto sempre assegure que seus comerciantes estejam emitindo notas fiscais corretamente e que todas as transações sejam registradas de maneira transparente como subadquirente você também deve garantir que as transações realizadas através das maquininhas não envolvam lavagem de dinheiro ou financiamento de atividades e ilistas para isso sua plataforma deve ter mecanismos como no client que é a validação do cliente e monitoramento das transações para garantir que os usuários e as transações estejam em conformidade com as normas da prevenção à lavagem de dinheiro vou te deixar alguns limites claros do que você pode ou não pode fazer ao atuar como uma subadquirente você pode oferecer maquininhas de cartão com a sua marca intermediar as transações financeiras com os comerciantes e adquirentes utilizar o split de pagamento para dividir as transações entre você e os comerciantes e outros beneficiários você também pode ganhar comissões sobre as transações realizadas na sua maquininha de cartão agora você não pode realizar transações financeiras sem estar regulamentado você deve ter autorização do Banco Central ou trabalhar com um provedor autorizado você também não pode oferecer empréstimos direto aos seus clientes isso seria uma operação bancária a não ser que você use um parceiro intermediário você também não pode regularizar operações fora da regulamentação do Banco Central ou de outras entidades regulatórias também não pode permitir que os seus comerciantes os clientes que usam tua maquininha evitem pagar impostos ou deixem de declarar suas transações corretamente para escalar o seu negócio você precisa investir em tecnologia de ponta e estabelecer parcerias sólidas com instituições financeiras que oferecem infraestrutura de pagamento aqui estão algumas etapas para crescer de forma sustentável utilize tecnologias robustas que permitem a gestão de pagamentos de forma transparente e eficiente as soluções de split elas devem ser simples de implementar e integradas aos sistemas de registro e de liquidação se certifique de estar sempre em conformidade com as exigências fiscais e regulatórias trabalhe com advogados e consultores fiscais para garantir que sua operação esteja legalmente segura ofereça suporte contínuo pros comerciantes que utilizam as suas maquininhas ensineos sobre as obrigações fiscais e como utilizar a tecnologia de forma correta para evitar problemas legais ser um subadquirente e usar a tecnologia de split de pagamento oferece ótimas oportunidades de escala e de monetização no entanto para operar com sucesso você precisa compreender as regras regulatórias e assumir responsabilidades tributárias além de estar preparado para lidar com os riscos fiscais e compliance com a tecnologia certa com transparência e boas práticas de compliance você pode transformar o seu negócio em uma plataforma de pagamento robusta oferecendo maquininhas de cartão com a sua marca e criar um fluxo financeiro eficiente e legal paraos seus clientes comerciantes no mercado de pagamentos o que separa quem cresce de quem quebra é o que acontece nos bastidores só quem entende a fundo como funciona o split regulamentação compliance consegue de fato escalar mas quem improvisa tropeça no primeiro obstáculo e foi pensando nisso que eu criei o Fincale Club é a primeira comunidade do Brasil especializada em Ftex feita para quem quer acelerar o seu negócio de forma segura e estratégica no club você terá acesso direto a mentorias 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