URUGUAI ACUSA: ‘O Brasil ROUBOU Nosso Território! – Entenda o caso

O Brasil pode entrar em guerra nos próximos dias. E eu não tô falando de uma guerra tarifária com os Estados Unidos, não. Nem de entrar em um conflito que não é nosso lá no Oriente Médio, muito menos na guerra da Rússia. Essa possível guerra tem raízes territoriais. Recentemente, o Uruguai acusou o Brasil de ter se apropriado de uma parcela de seu território. E, embora pareça improvável, discussões diplomáticas já estão em curso e se não forem resolvidas, os dois países podem sim se enfrentar em conflito direto. A disputa se concentra em uma região remota no extremo sul do Brasil, bem na fronteira com o Uruguai. Estamos falando do chamado Rincão de Artigas, uma área de cerca de 200 km² situada na região de Santana do Livramento, no estado do Rio Grande do Sul. Para entender o que tá em jogo, é necessário voltar no tempo e revisitar a história das relações entre Brasil e Uruguai. Até o século XIX, todo o território que hoje pertence ao Uruguai fazia parte do império do Brasil. Mas essa condição não permaneceu por muito tempo. No início do século XIX, a população local começou a se rebelar contra o domínio brasileiro, exigindo independência. E isso deu início à chamada guerra da Sis Platina, um conflito marcado por batalhas intensas e interesses estratégicos. Ao final da guerra, os habitantes da região saíram vitoriosos conquistando sua autonomia. Em 1828 foi assinado o tratado do Rio de Janeiro, que reconheceu a independência da Sis Platina, agora oficialmente chamada de Uruguai. Com isso, começaram também as negociações para delimitar com exatidão as fronteiras entre os dois países. Disputas territoriais são comuns ao longo da história. Afinal, o território não é apenas uma área de terra, é o espaço sobre o qual uma nação exerce seu poder, sua cultura, a sua autoridade. E essa autoridade precisa ser reconhecida, seja por força da lei, seja por força das armas. Quando uma nação ou até mesmo um grupo radical dentro de um país questiona a soberania sobre determinada região, surgem intenções. E nesses casos pode ser necessária uma intervenção política, jurídica ou até militar para restabelecer a ordem. E é aí que entram os tratados internacionais que ajudam a legitimar e manter as fronteiras. Desde a assinatura do Tratado do Rio de Janeiro, lá em 1828, houve diversas revisões e ratificações, até que, finalmente, em 58, foi estabelecida a fronteira que oficialmente permanece até os dias de hoje. Os limites territoriais passaram a ser definidos por acidentes naturais, como os rios Quaraí, Jaguarão e o Arroio Chui. Curiosamente, em 1933, um fato inesperado reacendeu a polêmica. Durante um esforço para melhorar a infraestrutura do Uruguai na faixa de fronteira, um militar brasileiro, o Barão de Caçapava, membro de uma comissão de observação, percebeu algo estranho. Segundo ele, havia um erro conceitual na delimitação da fronteira feita décadas antes. E esse erro até hoje pode ser a faísca de uma nova crise. Ainda segundo o Barão de Caçapava, havia uma inconsistência nos documentos que tratavam da delimitação da fronteira entre o Brasil e o Uruguai. Algumas informações cartográficas não batiam com os acidentes geográficos presentes na região, especialmente com os que deveriam servir de referência para marcar a linha divisória. O problema se concentrava justamente na área do Rincão de Artigas, que hoje está sob controle brasileiro. De acordo com os apontamentos do militar, essa poção de terra, na verdade deveria pertencer ao Uruguai. Observando o mapa com atenção, é possível notar que o rincão forma uma espécie de ponta que invade o território uruguaio como uma anomalia geográfica. O barão explicou que o erro teria ocorrido devido a uma confusão linguística, a palavra mourões. Nessa região existe um pequeno rio chamado mourões e arroio é o termo local equivalente a riacho, muito utilizado no sul do Brasil, no Uruguai e também lá na Argentina. No entanto, mourões também pode significar estacas, estruturas de madeira usadas para demarcar territórios, cercas ou divisas de propriedades. A confusão entre o nome do arroio e o termo técnico acabou gerando um erro grave de interpretação nos documentos originais, o que teria desviado a fronteira do ponto correto. Em sua conclusão, o Barão de Caçapava afirmou categoricamente: “O Rincão de Artigas não pertence ao Brasil e sim ao Uruguai.” E essa afirmação foi suficiente para despertar o interesse do governo uruguaio, que enviou um geógrafo à região com a missão de investigar a alegação. Desde então, o Uruguai passou a contestar oficialmente a presença brasileira na área. Na época, uma carta foi enviada ao Itamarati, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, solicitando uma reavaliação do Tratado de Fronteira. A resposta do Brasil, silêncio. O pedido uruguaio foi ignorado. Apesar da falta de resposta formal, o Uruguai não recuou, continuou ao longo dos anos questionando aquela porção do território. E foi aí que o governo brasileiro percebeu o risco. Se não ocupasse a área, poderia perdê-la. Afinal, em questões territoriais, quem ocupa leva vantagem. Na geografia política existe um conceito importante, a ocupação efetiva. Mesmo que um território esteja amparado por leis nacionais, força militar ou tratados internacionais, se ele for desocupado e outro povo passar a habitá-lo, estabelecendo cultura, tradição e presença contínua, o país de origem pode perder sua autoridade sobre aquela região. Com isso em mente, o Brasil decidiu agir antes que fosse tarde demais. Para evitar que o Uruguai ocupasse um rincão de artigas, o governo brasileiro resolveu consolidar sua presença ali e em 1985 construiu uma vila na área contestada. Como esperado, o Uruguai agiu. Uma nova carta foi enviada às autoridades brasileiras, desta vez acusando a construção da vila de ser uma ocupação ilegal. E começava mais uma rodada de discussões diplomáticas tensas sobre a fronteira. Em 1988, diante do impasse, o governo brasileiro declarou que não haveria mais alterações territoriais. Alegaram que mexer novamente nas fronteiras poderia gerar instabilidade na região e quem sabe até coisa pior. O tempo passou e por um bom tempo a questão parecia adormecida. Contudo, em 2022 o Brasil tomou uma decisão estratégica. Construir um parque eólico no Rincão de Artigas. A escolha não foi aleatória. A região é conhecida por seus ventos constantes, com períodos de ventania intensa ao longo do ano, ideal para a geração de energia limpa e renovável. Em 2024, o parque eólico foi finalmente inaugurado pela Eletrobras. A estrutura entrou em operação com grande visibilidade na imprensa nacional e foi nesse momento que o governo uruguaio voltou a se atentar para um problema que, ao seu ver, jamais havia sido resolvido. Para eles, a construção representava mais do que um investimento, era uma afronta. No dia 11 de junho de 2024, o Uruguai enviou uma nova carta diplomática ao governo brasileiro, solicitando uma reunião oficial para, enfim, definir de forma imutável a quem pertence o território do Rincão de Artigas. Segundo o governo uruguaio, aquela área jamais deveria ter sido ocupada, pois está tecnicamente em litígio. E em situações como essa, qualquer ocupação antes de uma resolução formal é considerada ilegal. O Brasil, por sua vez, afirma que não há mais discussão para o Itamarati. A questão foi resolvida há décadas, com base no que foi estabelecido no Tratado do Rio de Janeiro, lá em 1851. Segundo essa interpretação, o Uruguai teria perdido o prazo para contestar e, ao assinar o tratado, teria validado os limites definidos, mesmo com o suposto erro de interpretação geográfica. Para um país com dimensões continentais como o Brasil, que são 200 km qu, podem parecer insignificantes, mas para o Uruguai, um dos menores países da América do Sul, essa área pode representar um ganho estratégico e simbólico considerável. No entanto, do ponto de vista político, o Brasil sabe que ceder território, por menor que seja, pode abrir um precedente bem perigoso. O território brasileiro foi formado ao longo dos séculos por meio de guerras, tratados, concessões. Apesar de ter perdido a Sis Platina no século XIX, o Brasil também expandiu suas fronteiras após a guerra do Paraguai, conquistando boa parte da região do Pantanau, consolidada como parte do território nacional no final da década de 1860. Outro exemplo emblemático foi o Tratado de Petrópolis, assinado em 17 de novembro de 193 entre Brasil e Bolívia. Esse acordo oficializou a anexação do território do Acre ao Brasil, que na época estava em disputa devido à intensa presença de seringueiros brasileiros naquela região. Pelo tratado, o Brasil se comprometeu a construir a estrada de ferro Madeira Mamoré, ligando a Bolívia ao Oceano Atlântico, já que o país vizinho havia perdido o seu litoral na guerra do Pacífico, travada contra o Chile. Em troca, a Bolívia cederia oficialmente o território do Acre. No final, o Brasil ficou com território, mas nunca concluiu a ferrovia prometida. Mesmo assim, a Bolívia nunca mais reividicou o Acre. É justamente esse tipo de precedente que preocupa os diplomatas brasileiros. Se o Brasil entregar o rincão de artigas ao Uruguai sem contestação firme e sem negociação ou compensação, poderá parecer frágil e suscetível a pressões. Afinal, o Brasil possui extensas fronteiras com países como Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Guiana, e muitas delas em áreas de baixa ocupação e controle efetivo. Uma concessão ao Uruguai poderia ser vista como um sinal de fraqueza, encorajando outras nações a levantar disputas antigas ou latentes contra o território brasileiro. Isso poderia gerar conflitos diretos com outros países por disputa territorial. E não é algo fora da realidade. Basta observar o cenário global. Rússia, Ucrânia, Israel e Ramaz, Índia, Paquistão, China, Taiwã. Em diversos pontos do planeta, fronteiras contestadas se transformam rapidamente em conflitos armados. Sendo assim, o Brasil precisa resolver essa situação de forma rápida e diplomática. A questão do rincão de artigas isoladamente pode parecer de pouca relevância, estratégico. Contudo, para os vizinhos sul-americanos, pode representar o momento ideal para questionar outras fronteiras e eventualmente enfraquecer a autoridade e a influência brasileira no continente. O fato é que o Brasil já tem problemas internos suficientes antes de se preocupar com um pedaço de terra plano coberto de pasto, distante dos centros econômicos do país. Ainda assim, ignorar esse tipo de disputa pode custar caro no futuro. A soberania territorial, uma vez colocada em cheque, fragiliza a posição geopolítica do país. Entre essas prioridades internas, o Brasil ainda precisa lidar com tarifas impostas por potências, como os Estados Unidos, e no próprio sul do país, monitorar movimentos como a chamada República do Sul, um projeto separatista que defende a independência da região sul em relação ao restante do Brasil. Qualquer sinal de fraqueza nas fronteiras pode alimentar esse tipo de narrativa e comprometer a coesão nacional. Até a próxima.